DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200393 393 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decretos Municipais nº. 044/2007, nº 045/2007 (alterado pelo Decreto Municipal nº 602, de 17 de junho de 2020), Decreto Municipal nº 189/2018, e demais legislações e normas regulamentares aplicáveis à espécie e às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, por meio do Departamento de Licitação, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO. Através da plataforma BLL, endereço: www.bllcompras.org.br, onde as propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até às 08h20min, para SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS TRADICIONAIS POR LUMINÁRIAS QUE UTILIZAM TECNOLOGIA LED COM SERVIÇOS DE: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 652 UN DE LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED (CONFORME ESPECIFICADO EM PROJETO); 652 CONJUNTOS DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO; RELÉS FOTO CONTROLADORES ELETRÔNICOS; CABOS DE COBRE FLEXÍVEL TIPO PP E DEMAIS ACESSÓRIOS; SERVIÇOS DE RETIRADA, TRANSPORTE E DESCARTE DOS CONJUNTOS COM A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE DESTINAÇÃO FINAL - CDF, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROJETO. PREÇO TOTAL MÁXIMO: R$ 814.542,82 (Oitocentos e quatorze mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos). INFORMAÇÃO/ EDITAL: A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço http://www.lobato.pr.gov.br/ - Aba "LICITAÇÕES", Plataforma BLL, www.bll.org.br e diretamente no Departamento de Licitações no endereço mencionado acima, das 8h00 às 12h00 ou das 14h00 às 17 horas. Lobato/PR, 20 de dezembro de 2023. SIRLENE DE FÁTIMA DOMINGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE-0237/2023 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO nº PGE/SMGP-0237/2023, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de café torrado e moído embalado à vácuo. Valor máximo da licitação: R$ 276.666,07. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4026 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 20 de dezembro de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 LICITAÇÃO COM ITEM DE RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME PREVISÃO NO ARTIGO 48, DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006. PROCESSO N° 211/2023 Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 O Município de Palmas, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº. 89/2023, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". INÍCIO DA SESSÃO: 09:15 do dia 30/01/2024; CREDENCIAMENTO: Sítio eletrônico - BLL COMPRAS: www.bll.org.br MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VALOR MÁXIMO: R$ 528.256,67 (quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos). TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço por unitário do item, observadas as especificações técnicas definidas no Edital. OBJETO: Aquisição de veículos automotores zero km, 05 lugares para transporte de pacientes e equipes de saúde, com recursos processo interno SESA Resolução 858/2022, depositado em conta de investimentos do Estado, de acordo com as especificações do edital e seus anexos. Retirada do edital, Local para informações: Divisão de Licitações - Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas - PR, telefone (46) 3263-7000 - Site: www.pmp.pr.gov.br e www.bll.org.br Palmas, 20 de dezembro de 2023 KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 LICITAÇÃO COM ITENS PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME PREVISÃO NO ARTIGO 48, DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PROCESSO N° 219/2023 Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 O Município de Palmas, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº. 92/2023, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". INÍCIO DA SESSÃO: 09:15 do dia 02/02/2024; CREDENCIAMENTO: Sítio eletrônico - BLL COMPRAS: www.bll.org.br MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VALOR MÁXIMO: R$ 22.765,00 (vinte e dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais). TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço por unitário do item, observadas as especificações técnicas definidas no Edital. OBJETO: Aquisição de três brinquedos do kit de Parque acessível para Crianças e Adolescentes, de acordo com a Deliberação n° 082/2022 do CEDCA-PR. Retirada do edital, Local para informações: Divisão de Licitações - Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas - PR, telefone (46) 3263-7000 - Site: www.pmp.pr.gov.br e www.bll.org.br Palmas, 20 de dezembro de 2023 KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO N° 199/2023 Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 OBJETO: Aquisição de Mamógrafo Digital para a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas Paraná, com recursos derivados da emenda parlamentar n° 80873003000122004, processo n° 25000.047310/2023-13, portaria n° 3813, com contrapartida municipal, conforme especificações do edital e seus anexos. O Município de Palmas, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO aos interessados que, após análise dos termos de impugnações apresentados pelas empresas LOCALMED COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ("LOCALMED"), SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, VMI TECNOLOGIAS LTDA e LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - "LOTUS", e também solicitações de esclarecimento das empresas BRAZIL 3 BUSI N ES S PARTICIPAÇÕES LTDA e FUJIFILM DO BRASIL LTDA. Aliado ao análise/revisão do setor técnico da Secretaria Municipal de Saúde, resolve por manter a descrição do item, e retomara com o processo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº. 80/2023, através de sua reabertura e agendamento da disputa. INÍCIO DA SESSÃO: 09:15 do dia 15/01/2024; CREDENCIAMENTO: Sítio eletrônico - BLL COMPRAS: www.bll.org.br VALOR MÁXIMO: R$ 1.054.048,33 (um milhão, cinquenta e quatro mil, quarenta e oito reais e trinta e três centavos). TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital, seus anexos e o processo na integra estarão disponíveis no site www.pmp.pr.gov.br no link do Portal da Transparência, tel. Contato (46) 3263-7000 - e na plataforma eletrônica da BLL- Compras, Site: www.bll.org.br. Palmas, 20 de dezembro de 2023 KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Município de Palotina torna publico a Dispensa nº 101/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE 2.000 (DUAS MIL) AGULHAS DE ACUPUNTURA, 0,18 X 08 MM, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: JM GALLEASSI LTDA - CNPJ: 44.159.043/0001-90. Valor estimado de R$ 360,00. Fundamentação legal: Art. 75 - Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 21 de Dezembro de 2023 FELIPE ZAGO Prefeito Em Exercício AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 199/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SUPORTE TÉCNICO DA GRAPHISOFT NA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DE FORMA VITALÍCIA E ATUALIZAÇÃO DO MESMO POR 03 (TRÊS) ANOS QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO TECNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA (ARQUITETOS), PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA, TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E SAÚDE. Contratado: GRAPHISOFT BRASIL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 22.993.665/0001-86. Valor estimado de R$ 97.080,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. I, Lei Federal 14.133/2021. Em 21 de dezembro de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 Partes: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ - CNPJ nº 76.017.458/0001-15. SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS NECESSITADOS - LAR DOS IDOSOS - CNPJ sob o nº 78.177.763/0001-08. Objeto: Prestação de Serviços da Política de Assistência social- Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo (Alta complexidade) Instituição de Longa Permanência para Idoso - ILPI, para a realização de intervenções planejadas com vistas à promoção da convivência social e intergeracional, do envelhecimento ativo e saudável e do aumento da autonomia e protagonismo em idosos asilados (alta complexidade), em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, com fulcro nos artigos 2º e 116 da Lei Federal nº 8.666/93, c/c art. 17 da Lei Federal nº 13.019/2015, e, inteiro teor do processo administrativo protocolado sob nº 68395/2023, e ainda, na forma determinada no Art. 42 da Lei 13.019/2014, e, inteiro teor do processo administrativo protocolado sob nº 68.395/2023, em conformidade com art. 25 da Lei Federal 8.666/93. Valor da Contratação: R$ 2.874.192,00 (Dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, cento e noventa e dois reais). Paranaguá, 21 de Dezembro de 2023 ANA PAULA LEAL LOIOLA FALANGA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos e insumos de esterilização, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde. I.D. 1033445 TIPO: Menor Preço Total do Item DATA DA ABERTURA: 17/01/2024 - HORÁRIO: 14:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 50.583,75 (Cinquenta mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos) ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2829 Paranaguá, 21 de Dezembro de 2023 ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA Pregoeira AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Alimento Pronto - Lanche e Kit Lanche, a serem oferecidos aos pacientes, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. I.D. 1033447 TIPO: Menor Preço do Lote DATA DA ABERTURA: 18/01/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 2.471.616,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil, seiscentos e dezesseis reais)