DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: O valor adicional de R$ 428.793,19 (Quatrocentos e vinte e oito mil, setecentos e noventa e três reais e dezenove centavos) a título de manutenção do FEP, devidamente atualizado pela Taxa Média Referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), desde a data de assinatura deste contrato, inclusive, até a data do efetivo reembolso, exclusive. AVISOS DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 O Município de Foz do Iguaçu, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para execução, remoção do pavimento degradado, execução de base e sub-base, pintura de ligação, capa em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na Avenida Irio Manganelli, localizada no Jardim Santa Rita, situada no Quadro Urbano de Foz do Iguaçu, de acordo com as especificações detalhadas no Projeto Básico, do Edital e seus anexos. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 06 de fevereiro de 2024, às 08 horas e 30 minutos, na Sala de Reuniões da Diretoria de Licitações e Contratos, situada à Praça Getúlio Vargas, nº. 280, Centro. CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 O Município de Foz do Iguaçu, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma da Unidade de Valorização de Resíduos (UVR) Vila C - UVR Pastor Elias Alves de Oliveira, localizada na Rua Ouro Preto, nº 12, Vila C, no Município de Foz do Iguaçu/PR, de acordo com as especificações detalhadas no Projeto Básico, do Edital e seus anexos. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 06 de fevereiro de 2024, às 09 horas e 30 minutos, na Sala de Reuniões da Diretoria de Licitações e Contratos, situada à Praça Getúlio Vargas, nº. 280, Centro. Os Editais estão disponíveis no Portal da Transparência: http://www2.pmfi.pr.gov.br/giig/portais/portaldatransparencia/licitacoes/wfrmLicitacoes.aspx - Maiores informações através do e-mail [email protected] (não utilizar provedor hotmail), ou pelo telefone/WhatsApp (45) 2105-1370. Foz do Iguaçu-PR, 20 de dezembro de 2023. ELIANE DAVILLA SAVIO Secretária Municipal da Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares em cumprimento a proposta do Ministério da Saúde Nº. 10573.693000/1210-03 em atendimento a necessidade dos diversos serviços da atenção primária da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 16 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado no site www.gov.br/compras/pt-br UASG 987563, Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08:00 às 17:00 horas de 2ª a 6ª feira, pelos e-mail's [email protected] - [email protected]. Foz do Iguaçu-PR, 21 de dezembro de 2023. RAPHAEL BUIAR PEREIRA DE CAMARGO Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte OBJETO: Celebração de ata de registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos de informática, para atendimento das diversas secretarias do município de Icaraíma, conforme quantidade e descrições constantes no anexo I - termo de referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 20/02/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 20/02/2024. VALOR MÁXIMO: R$ 605.469,59 (seiscentos e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. Icaraíma, 21 de dezembro de 2023. MIRIAN CARLA MUMBACH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109-2023 OBJETO: Registro de preços para eventual contração de serviço de fornecimento de buffet para coffee break, com entrega parcelada, para atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 15 de Janeiro de 2024 às 08h30min do dia 25 de Janeiro de 2024.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h31min às 08h59min do dia 25 de Janeiro de 2024.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 25 de Janeiro de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail [email protected]. Jaguariaíva, 19 de dezembro de 2023. PATRÍCIA DE SOUZA SETTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 136/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 263/2023 Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 15 janeiro de 2024, através do Portal BLL, PREGAO ELET R O N I CO, com as seguintes características Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de transporte escolar, destinado ao Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino, pelo período escolar, sendo que as despesas de combustíveis, motorista, manutenção e seguro dos veículos serão de responsabilidade da contratada, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município, conforme roteiros e quilômetros rodados por dia, contidas nesse Termo de Referência. PREGAO ELETRÔNICO Nº 137/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 264/2023 Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 17 janeiro de 2024, através do Portal BLL, PREGAO ELET R O N I CO, com as seguintes características Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de materiais Odontológicos para uso nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do município de acordo com quantitativos e especificações contidas nesse Termo de Referência. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 21 de dezembro de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.bll.org.br demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora, 21 de dezembro de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 OBJETO: Concessão de incentivo industrial/comercial, na forma de concessão de direito real de uso sobre bem imóvel, para instalação de empresa. HORA DA DISPUTA: dia 05 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas. LOCAL: Rua Pedro Domingues de Souza nº 374, Leópolis/PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 22/12/2023 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429. Leópolis, 21 de dezembro de 2023. LEOMAR MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Revitalização de Praça contendo: área de circulação, palanques, pergolado, chafariz, pórtico, banheiros, parquinhos, arcadas, paisagismo e mobiliário, em atendimento ao Convênio 854/2023 - SECID. HORA DA DISPUTA: dia 01 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas. LOCAL: Rua Pedro Domingues de Souza nº 374, Leópolis/PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 22/12/2023 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429. Leópolis, 21 de dezembro de 2023. LEOMAR MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 03/2023 TIPO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL O MUNICÍPIO DE LOBATO/PR, ESTADO DO PARANÁ, neste ato representado pela Comissão de Licitação, integrada por membros indicados pela entidade instauradora da licitação, por meio de documento hábil, faz saber que se encontra aberto o Processo Licitatório na modalidade - CONCORRÊNCIA Nº 03/2023, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANA EM CBUQ, 8486,32 M2, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO COM SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, SERVIÇOS DIVERSOS, DRENAGEM, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE OBRA . PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 5.016.484,26 (Cinco milhões dezesseis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos); ENCERRAMENTO (entrega dos envelopes nº 01 e nº 02): até 15 de fevereiro de 2024, às 8h20min. ABERTURA DA SESSÃO: 15 de fevereiro de 2024 às 9h00min. INFORMAÇÃO/ EDITAL: A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected] ou no site http://www.lobato.pr.gov.br/ - Aba "LICITAÇÕES" ou no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min no endereço citado acima. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionado - Telefone (44) 32491414 ramal 205 e ramal 236, ou através do e-mail: [email protected]. Lobato/PR, 20 de dezembro de 2023. SIRLENE DE FÁTIMA DOMINGUES P/ Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 - O MUNICÍPIO de LOBATO/PR torna público que às 09h00min do dia 25 de janeiro de 2024 dará início à sessão, de conformidade com a Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei complementar 123/2006 (alterada pela Lei complementar 147/2014), Decreto