DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200391 391 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. LUCIANO ERICO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2023 - SRP OBJETO: SERVIÇOS ESPORÁDICOS DE VIGIA PARA EVENTOS DIURNOS E NOTURNOS. ABERTURA: 22/01/2024 08h30. DISPUTA: 22/01/2024 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. JORGE MERIDA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OPERADORES DE VIDEOMONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA . ABERTURA: 22/01/2024 08h30. DISPUTA: 22/01/2024 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. ROSINAIDE XAVIER DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em softwares nativos de plataforma web, em nuvem e com provimento de datacenter, para fornecimento de Sistema de Gestão Pública Integrada, no modo de licenças de uso ilimitadas. Sessão Pública: 22 de janeiro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 7.237.019,81. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 21 de dezembro de 2023. CLEVERSON RODRIGO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2023 Objeto: Formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de serviços de ensaios de estanqueidade em sistema GLP, manutenção e substituição de componentes em sistemas e abrigos de gás GLP e sistemas de alarmes de incêndio, em atendimento às necessidades das edificações pertencentes aos diversos órgãos da Administração Pública Municipal. Sessão Pública: 17 de janeiro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 4.704.869,94. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 21 de dezembro de 2023. SOLANGE NELI GRAFFUNDER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023 Objeto: Formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em atendimento à merenda escolar e ao CEAVEL. Sessão Pública: 18 de janeiro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 35.469.705,15. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 21 de dezembro de 2023. ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023 Objeto: Formação de registro de preços, com vigência de 06 (seis) meses, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de artefatos de concreto, a serem utilizados na manutenção e construção do sistema de drenagem urbana de águas pluviais e outras situações. Sessão Pública: 19 de janeiro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 3.836.656,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 21 de dezembro de 2023. SOLANGE NELI GRAFFUNDER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Município de Chopinzinho/PR. Modalidade: CONCORRÊNCIA. Edital nº 8/2023. Data da Licitação: Dia 06 de fevereiro de 2024, às 09:00 (nove) horas. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Cinquenta Unidades Habitacionais no Loteamento Novo Horizonte. Gênero: Obras Públicas. Valor máximo: R$ 3.641.890,26 (três milhões, seiscentos e quarenta e um mil, oitocentos e noventa reais e vinte e seis centavos). O Edital e a Pasta Técnica encontram-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Chopinzinho-PR, Divisão de Licitações e Contratos, Rua Miguel Procópio Kurpel, nº 3.811 - Chopinzinho-PR, e no endereço eletrônico: www.chopinzinho.pr.gov.br - Informações pelo telefone: (46) 3242-8614 / (46) 9 8401- 3560. Chopinzinho PR, 21 de dezembro de 2.023. EDSON LUIZ CENCI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação da seguinte via pública: Rua Luiz Carlos Arcie, compreendendo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, meio-fio de concreto, regularização e compactação de subleito, sub-base, base de brita graduada, imprimação, pintura de ligação, revestimento com CBUQ, passeio público, sinalização e demais serviços pertinentes incluídos nos projetos. Data: 22 de janeiro de 2024 às 14:00 horas. Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8080 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo, 21 de dezembro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60-2023 CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 060/2023. OBJETO: REPASSE DE RECURSOS NA FORMA DE SUBVENÇÃO (TERMO DE FOMENTO) ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202128740009 PARA A ASSOCIAÇÃO FEIRA DO PRODUTOR DE COLORADO. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. VENCEDOR: ASSOCIAÇÃO FEIRA DO PRODUTOR DE COLORADO. CNPJ: 04.391.704/0001-93. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil) reais Torna-se pública a RATIFICAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, conforme consta do art. 25, "caput" da Lei Federal nº 8.666/93 ao proponente ASSOCIAÇÃO FEIRA DO PRODUTOR DE COLORADO. CNPJ: 04.391.704/0001-93. Colorado, 21 de dezembro de 2023. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 61/2023 CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 061/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022 DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO Nº 38 DO FNDE DE 16/07/2009. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. VENCEDOR: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE COLORADO - AAGRIFAN. CNPJ: 36.374.491/0001-88. VALOR: R$ 274.775,00 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). Torna-se pública a RATIFICAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, conforme consta do art. 25, "caput" da Lei Federal nº 8.666/93 ao proponente ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE COLORADO - AAGRIFAN. CNPJ: 36.374.491/0001-88. Colorado, 21 de dezembro de 2023. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA CONSULTA PÚBLICA PARA APLICATIVO DE "MOBILIDADE AS A SERVICE" (MAAS) - PREFEITURA DE CURITIBA A Prefeitura de Curitiba, com sede na Av. Cândido de Abreu, 817 - Centro Cívico, Curitiba - PR, 80530-908, neste ato representado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPUC), inscrito no CNPJ 76.582.337/0001-16, torna público que se encontra aberta CONSULTA PÚBLICA com o objetivo de receber de pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou direito privado, para colher contribuições e comentários da sociedade para subsidiar futura e eventual contratação de solução inovadora para os usuários de serviços de transporte na região metropolitana de Curitiba, em conformidade com os termos estabelecidos neste Edital, cujo conteúdo integral encontra-se publicado nos seguintes sítios, em versões em português e inglês: Portal da Transparência de Curitiba (transparencia.curitiba.pr.gov.br); Portal IPPUC (ippuc.org.br); Portal UTAG (utag.ippuc.org.br); Diário Oficial do Município de Curitiba (legisladocexterno.curitiba.pr.gov.br/DiarioConsultaExterna_Pesquisa.aspx) A referida CONSULTA PÚBLICA permanecerá aberta para participação popular no formato online, por meio da plataforma Fala Curitiba, em que o cidadão tem acesso a partir do cadastro do CPF, no período de 30/12/2023 a 29/02/2024. As contribuições e comentários coletados durante a CONSULTA PÚBLICA poderão ser utilizados para a elaboração do edital de contratação da inovação. Curitiba, 21 de dezembro de 2023. LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR Presidente do IPPUC