DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369.E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Triunfo - PB, 4 de Dezembro de 2023. ANTONIO RICARDO LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de material pedagógico para recomposição da aprendizagem do fundamental i. conforme as quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. fundamento legal: Pregão EletrônicO Nº 00015/2023. dotação: convenio com o governo federal unidade orçamentaria: 05.0001 AÇÃO: 12 361 0011 2083 FONTE: 1.540.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00047/2023 - 11.10.23 - PLURAL EDITORA E PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA - R$ 59.880,00. OBJETO: aquisição de material educacional pedagógico para creches, laboratórios de robótica, ciências e de ensino do 3 d (3ª dimensão), destinados para alunos, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB UNIDA D E ORÇAMENTARIA: 05.0001 AÇÃO: 12 361 0011 2083 FONTE: 1.540.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00048/2023 - 11.10.23 - PLURAL EDITORA E PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA - R$ 399.190,00. OBJETO: aquisição de 02 veiculos 0 km e computadores (notebook). fundamento legal: pREGÃO eLETRÔNICO Nº 00019/2023. dotação: convenio com o ministerio da saude unidade orçamentaria: 06.001 - secretaria de saude ação: 10.301.0022.1030 fonte: 1.500.1002 elemento de despesa: 4.4.90.52.00 unidade orçamentária: 07.001 sECRETAIRA mUNICIPAL DE aÇÃO sOCIAL ação:08 122 0018 1041 reequipamento da secretaria de ação social recurso orçamentário:1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ELEMENTO DE DESPESA:4490.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00059/2023 - 06.12.23 - MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - R$ 290.000,00. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCACIONAL PEDAGÓGICO PARA CRECHES, LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA, CIÊNCIAS E DE ENSINO DO 3 D (3ª DIMENSÃO), DESTINADOS PARA ALUNOS, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO:; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PLURAL EDITORA E PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA - R$ 399.190,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM DO FUNDAMENTAL I. CONFORME AS QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PLURAL EDITORA E PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA - R$ 59.880,00. Zabelê - PB, 10 de Outubro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 02 VEICULOS 0 KM E COMPUTADORES (NOTEBOOK); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - R$ 290.000,00. Zabelê - PB, 5 de Dezembro de 2023 SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 A Prefeitura de Almirante Tamandaré, torna publico que fará realizar às 09h00 do dia 24 de fevereiro do ano de 2024, na Rua Mauricio Rosemann n°15, em Almirante Tamandaré, Paraná, Brasil, Concorrência, sob o regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do Objeto: Vila Alto Pinheiros Objeto: Pavimentação em CBUQ Quantidade e Unidade de Medida 1.227,00m² Prazo de execução 180 (cento e oitenta) dias. A Pasta Técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected] Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone 41-3699-8640 Almirante Tamandaré, 20 de dezembro de 2023. GERÔNIMO TEIDER ROCHA p/ Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 OBJETO: Registro de preço para aquisição de recargas de oxigênio. TIPO: Menor Preço - Item - Serviços. O EDITAL estará disponível a partir do dia 26/12/2023, no site da Prefeitura e na Plataforma do ComprasGov https://www.gov.br/compras/pt-br). Data limite para apresentação das propostas e fase de lances 09h00min do dia 11/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa de prestação de serviço para manutenção de mobília hospitalar da UPA de Apucarana.TIPO: Menor Preço - Lote - Serviços. O EDITAL estará disponível a partir do dia 26/12/2023, no site da Prefeitura e na Plataforma do ComprasGov https://www.gov.br/compras/pt-br). Data limite para apresentação das propostas e fase de lances 09h00min do dia 12/01/2024. Esclarecimentos: das 08h00min às 17h00min horas, fone: (43) 3308-1400 Ramal 337. Apucarana, 21 de dezembro de 2023. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 119/2023 OBJETO: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de estruturas de eventos, sendo palco, som e iluminação, geradores, camarim, segurança - vigilância - zeladoria através de pregão para o evento promovido pela secretaria da promoção cultura e turística - promatur deste município, para a realização do evento (festa de aniversário da cidade - comemoração dos 80 anos - durante o período de 26 de janeiro ao dia 27 de janeiro de 2024.. Valor Máximo Estimado: R$ 178.510,83 (cento e setenta e oito mil mil, quinhentos e dez reais e oitenta e três centavos ) Disponível: O edital estará disponível a partir do dia 22/01/23 no Portal da Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Data de realização: 11/01/24 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br Apucarana, 21 de dezembro de 2023. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE ETIQUETA ADESIVA PARA VISTORIA DE COMBATE À ENDEMIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTES NO ANEXO I E I.I. DO EDITAL. Critério de julgamento: Menor Preço por item Valor: R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais). Data de abertura: 19 de janeiro de 2024 às 09h00min. Local da realização: ComprasGov (www.gov.br/compras) - UASG: 987477 O Edital pode ser obtido no site www.campinagrandedosul.pr.gov.br na opção Transparência - Licitações e no site www.gov.br/compras. Outras informações pelos e-mails: [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected] e pelo telefone (41) 3676-8000. Campina Grande do Sul, 21 de dezembro de 2023. RAFAEL CARLOS BERLEZE Coordenador do Setor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 232/2023 - SRP - COM LOTES EXCLUSIVOS ME E EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS EM GERAL. ABERTURA: 19/01/2024 08h30. DISPUTA: 19/01/2024 09h30. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. JORGE MERIDA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023 - SRP - COM LOTES EXCLUSIVOS ME E EPP - PRIORIDADE LOCAL/REGIONAL OBJETO: PRANCHÕES, VIGAS DE EUCALIPTO E PREGOS. ABERTURA: 19/01/2024 08h30. DISPUTA: 19/01/2024 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. ROSINAIDE XAVIER DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023 - SRP - COM LOTES EXCLUSIVOS ME E EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA UPA SAMU E UBS. ABERTURA: 19/01/2024 08h30. DISPUTA: 19/01/2024 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. SAMANTA RODRIGUES DE SIQUEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2023 - SRP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES EM SAÚDE OCUPACIONAL. ABERTURA: 19/01/2024 08h30. DISPUTA: 19/01/2024 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR.