DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Pregoeiro Oficial do Municipal de São José de Princesa-PB, designado pela portaria nº 02/2023, nos termos da Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 020/2023, qual seja: Aquisição parcelada de material de expediente, destinados a atender as necessidades das Secretarias Da Prefeitura Municipal De São José De Princesa-PB, para o exercício de 2024, que sagrou-se vencedora do certame a empresa: JM DE M SILVA INFORMÁRICA E PAPELARA-ME, inscrita CNPJ nº 29.883.721/0001-79, sediada na Rua Antônia Diniz Maia, nº 277, Centro, Princesa Isabel/PB, CEP 58.755-000, vencedora nos itens de 01 ao 34, 36 e 37; com valor total de R$ 65.577,20 (Sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta e sete Reais e vinte centavos). Que serão pagos conforme o fornecimento dos produtos. São José de Princesa/PB, 21 de dezembro de 2023. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público o resultado final do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023, cujo objeto é aquisição parcelada de material de expediente, destinados a atender as necessidades das Secretarias Da Prefeitura Municipal De São José De Princesa-PB, para o exercício de 2024, que sagrou-se vencedora do certame a empresa: JM DE M SILVA INFORMÁRICA E PAPELARA-ME, inscrita no CNPJ nº 29.883.721/0001- 79, sediada na Rua Antônia Diniz Maia, nº 277, Centro, Princesa Isabel/PB, CEP 58.755- 000, vencedora no certame nos itens de 01 ao 34, 36 e 37; com valor total de R$ 65.577,20 (Sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta e sete Reais e vinte centavos). Que serão pagos conforme o fornecimento dos produtos. São José de Princesa/PB, 20 de dezembro de 2023. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2023 Instrumento: 1º (primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato nº 083/2023 Processo Licitatório: nº 060/2023 - Pregão Eletrônico: nº 017/2023 Contratante: Município de São José de Princesa - PB CNPJ/MF nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista- ME - CNPJ/MF nº 13.132.610/0001-90 Objeto do Aditivo: Acréscimo de valor contratual em 24% (vinte e quatro por cento), devido a necessidade de acréscimo no quantitativo licitado, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Quarta do contrato nº 083/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 28.572,00 (Vinte e Oito Mil, Quinhentos e Setenta e Dois Reais), Fundamento Legal: Arts. 57, § 2º, 65, §1º Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Juliano Diniz de Morais - Prefeito - Tayanne Kelly Carlos Batista - Contratada. São José de Princesa/PB, 21 de dezembro de 2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 Instrumento: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 006/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 - PR EG ÃO ELETRÕNICO Nº 002/2023. Contratante: Município de São José de Princesa/PB - CNPJ/MF nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: Charles Ferreira de Morais / Princesa Auto Center-ME - CNPJ Nº 44.546.796/0001-58. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência que encerraria em 31/12/2023 fica prorrogado até 31/01/2024 conforme Cláusula Segunda - Da Vigência e Acréscimo no percentual de 13% (treze por cento) do quantitativo de todos os itens licitados, conforme Cláusula Décima Quarta - Das Alterações no Item 14.2 do Contrato nº 006/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 46.206,90 (Quarenta e Seis Mil Duzentos e Seis Reais e Noventa Centavos). Fundamento Legal: Fundamento Legal: Cláusula Segunda - Da Vigência e Décima Quarta - Das Alterações do contrato nº 06/2023 e com o disposto no art. 57, art. 65, alínea "b", Inciso II alínea "d", parágrafos 1º e 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Pela Contratante Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Pela Contratada Charles Ferreira de Morais - Representante legal. São José de Princesa/PB, 06 de dezembro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel S10), para atender as necessidades dos veículos da frota oficial e veículos locados pelo Fundo Município De Saúde De São José De Princesa-PB, durante o exercício financeiro de 2024, que sagrou-se vencedora do certame a empresa: ROBSON DINIZ DE MORAIS COMBUSTIVEIS-EPP, inscrita CNPJ nº 21.655.802/0001-00, sediada na Rua Francisco Ferreira de Moraes, s/nº, Centro, São José de Princesa/PB, CEP 58.758-000, vencedora dos itens nº 01; 02 e 03; com valor total de R$ 622.875,00 (Seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais). São José de Princesa/PB, 20 de dezembro de 2023. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro DESPACHO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Pregoeiro Oficial do Municipal de São José de Princesa-PB, designado pela portaria nº 002/2023, nos termos da Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO o Objeto do Pregão Eletrônico nº 019/2023, qual seja: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel S10), para atender as necessidades dos veículos da frota oficial e veículos locados pelo Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa-PB, durante o exercício financeiro de 2024, em favor da empresa Robson Diniz de Morais Combustíveis-EPP inscrita no CNPJ/MF nº 21.655.802/0001-00, vencedora do certame nos itens 1, 2 e 3 com proposta no valor total de R$ 622.875,00 (Seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais), que serão pagos conforme fornecimento. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho/PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de combustíveis e derivados diversos, sob um raio estabelecido de 21km de distância da sede do ORC para consumo no exercício de 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. E-mail: .... Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/ . Sertãozinho/PB, 21 de dezembro de 2023. ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, no ramo de construção civil para empreitada de uma creche padrão tipo A integra paraiba, no município de Sertãozinho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00074/2022 - Construtora Edfficar Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 8 meses. ASSINATURA: 21.12.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E LABORATÓRIO. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00038/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 05.000 05000.10.301.2008.1025 601 4.4.90.52.00.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00186/2023 - 21.12.23 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 248,00; CT Nº 00187/2023 - 21.12.23 - VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA - R$ 5.500,00; CT Nº 00188/2023 - 21.12.23 - GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - R$ 1.149,00; CT Nº 00189/2023 - 21.12.23 - PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 13.860,00; CT Nº 00190/2023 - 21.12.23 - STERMAX PRODUTOS MÉDICOS EIRELI - R$ 3.483,30. DESPACHO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00043/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00043/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TABLETS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: D J DA SILVA - R$ 52.500,00. LUIS RODRIGUES SOBRINO Prefeito DESPACHO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00044/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00044/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARE/REFEITÓRIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: A DE A SILVA - R$ 50.000,00. LUIS RODRIGUES SOBRINO Prefeito DESPACHO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00045/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00045/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RC IMPORTS LTDA - R$ 48.959,86. LUIS RODRIGUES SOBRINO Prefeito DESPACHO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00046/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00046/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ESTOFADOS PARA REPOU S O, HIGIENE E ALIMENTAÇÃO INFANTIL; RATIFICO o correspondente procedimento e A DJ U D I CO o seu objeto a: ALINE C DE OLIVEIRA EIRELI - R$ 50.668,00. LUIS RODRIGUES SOBRINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2023 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A REVITALIZAÇÃO DE DIVERSOS CANTEIROS NA SEDE DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 08 de janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369.E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Triunfo - PB, 4 de Dezembro de 2023. ANTONIO RICARDO LISBOA