DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação: 02; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 14; 15 | 04.122.0002.2.003; 20.122.0004.2.007; 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.2.022; 12.361.0005.1.205; 12.365.0104.2.218; 04.122.0021.2.076; 08.241.0019.2.167; 08.243.0013.2.215; 08.244.0013.2.058; 08.244.0013.2.228; 10.301.0009.1.130; 10.301.0009.1.038; 10.301.0009.2.132; 10.301.0009.2.053; 10.301.0010.2.046; 08.243.0013.2.212; 10.302.0009.2.127; 08.244.0013.2.062; 08.244.0013.2.111; 08.244.0013.2.137; 08.244.0013.2.213; 08.244.0013.2.217; 08.244.0013.2.214; 15.452.0025.2.156; 13.392.0007.1.204; 13.392.0007.2.032; 04.122.0003.2.230; 04.122.0028.2.231; 4.4.90.52.00.00.00.00 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0551; 0570; 0571; 0600; 0601; 0660; 0755. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10585/2023 - 13.12.23 até 31.12.24 - Ab Industria E Comercio Ltda - R$ 15.804,00; CT Nº 10586/2023 - 13.12.23 até 31.12.24 - Danfessi Moveis, Maquinas E Equipamentos Industriais Ltda - R$ 3.600,00; CT Nº 10588/2023 - 14.12.23 até 31.12.24 - Dantas Eletromoveis E Equipamentos Ltda - R$ 13.908,00; CT Nº 10589/2023 - 14.12.23 até 31.12.24 - Gqs Eletros E Equipamentos Ltda - R$ 26.900,00; CT Nº 10591/2023 - 14.12.23 até 31.12.24 - Lrf Distribuidora Ltda - R$ 40.574,56; CT Nº 10592/2023 - 14.12.23 até 31.12.24 - Marcos Juliano Da Silva - R$ 4.456,50; CT Nº 10593/2023 - 14.12.23 até 31.12.24 - Seaopen Refrigeracao E Moveis Ltda - R$ 10.163,00; CT Nº 10594/2023 - 14.12.23 até 31.12.24 - Sp Drones E Comercio Sociedade Unipessoal Ltda - R$ 8.505,00; CT Nº 10595/2023 - 14.12.23 até 31.12.24 - Thalyton Pereira Miranda - R$ 11.943,79. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Material Permanente Em Mobilia Escolar Para Atender A Demanda Das Unidades Educacionais Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00054/2023. Dotação: 05 | 12.361.0005.1.205; 12.361.0005.2.012 | 4.4.90.52.00.00.00.00 | 0500; 0540; 0541; 0542; 0570; 0571. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10636/2023 - 20.12.23 até 31.12.24 - Apform Industria E Comercio De Moveis Ltda - R$ 1.371.300,00; CT Nº 10637/2023 - 20.12.23 até 31.12.24 - F.L.F Comercio De Equipamentos Cinematograficos Ltda - R$ 54.000,00; CT Nº 10638/2023 - 20.12.23 até 31.12.24 - Mv Comercio Ltda - R$ 20.760,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato. Pregão Eletrônico N° 00017/2022. CT n° 10343/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Maitan Jeronimo Ramalho. Representante: Maitan Jeronimo Ramalho. Obj: Registro De Preços Para A Aquisição E Instalação De Equipamentos De Monitoramento Nas Vias Urbanas, Visando Melhor Segurança E Mobilidade Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O presente instrumento de contrato é uma prorrogação de 170 (cento e setenta) dias, ficando o vencimento do contrato para 24 de Maio de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00092/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Limpeza E Utensilios Domésticos Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Ademilton Nogueira - Me - R$ 22.440,00; Aldemi Vieira De Sousa - Me - R$ 684.839,20; Alexandre Freire - R$ 4.800,00; Cavalcante E Cia Ltda - Epp - R$ 51.810,00; H. C. Cordeiro - R$ 55.830,00; J P Da Silva Atacado E Varejo De Alimentos - R$ 371.308,30; Livre Escolha Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda - R$ 453.964,94; Odilon Almeida Da Farias - Me - R$ 51.330,00; Oliveira & Eulalio Produtos De Limpeza Ltda - R$ 2.275,00; R T Costa Feliciano - R$ 47.765,60. São Bento - PB, 20 de Dezembro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00094/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Futura Gradual E Parcelada De Merenda Escolar Para Atender A Demanda Da Rede Municipal De Educação Deste Municipio Durante O Ano Letivo De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Aldemi Vieira De Sousa - Me - R$ 1.560.244,10; Casarao Das Frutas Ltda - R$ 358.270,50; Dona Rosa Panificadora Eireli - R$ 226.920,00; I K Panificadora Gosto De Pao Ltda - R$ 222.900,00; Imperial Cafe Comercio Exportacao E Importacao Ltda - R$ 40.950,00; Industria De Massas J. B. Ltda - R$ 287.750,00; Ivanildo Nogueira Junior - R$ 830.400,00; K Brilhante De Araujo Monteiro - Me - R$ 380.400,00; Livre Escolha Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda - R$ 390.231,20; Ws Comercio E Servicos Ltda - R$ 512.100,00. São Bento - PB, 20 de Dezembro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS NESTE MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José dos Cordeiros: 02.100-SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 13.392.1000.1069 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS 44.90.51.0.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - Fonte: 500 44.90.51.0.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - Fonte: 701 44.90.51.0.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - Fonte: 700 Governo Federal/CEF (Convenio nº 927794/2022) Transferência Especial (Plano de Ação - 09032023-033933) Governo do Estado da paraíba (Convenio FDE nº 010/2023). VIGÊNCIA: até 21/12/2024. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 10126/2023 - 21.12.23 - VIRTUAL ENGENHARIA LTDA - R$ 3.045.578,16. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS NESTE MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: VIRTUAL ENGENHARIA LTDA - R$ 3.045.578,16. São José dos Cordeiros - PB, 21 de Dezembro de 2023 FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de São José de Espinharas/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 00014/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da EMEF Tenente Titico Gomes e Ampliação da EMEIF Luís Gomes de Sousa Costa no Município de São José de Espinharas/PB, através do Convênio Estadual nº 293/2022, o Resultado do Julgamento da Documentação de Habilitação do referido processo realizado pela comissão de licitação e o Setor de Engenharia do município. Considerações da Comissão: Licitantes Habilitados por atenderem as exigências do edital: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ: 29.828.673/0001-16; B2 CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 27.944.573/0001-20; DANTAS E FIGUEIREDO LTDA - CNPJ: 27.083.541/0001-87; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SER V I CO S LTDA - CNPJ: 17.560.794/0001-40; MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09. Licitantes Inabilitados por não atenderem as exigências do edital: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.910.105/0001-06 - licitante apresentou o mesmo responsável tecnico que a empresa SILVACON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inclusive com declaração assinada pelo engenheiro Vicente de Paulo Oliveira Sobrinho, ficando em desconformidade com o item (8.5.6); SILVACON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 31.900.447/0001-40 - licitante apresentou o mesmo responsável tecnico que a empresa RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inclusive com declaração assinada pelo engenheiro Vicente de Paulo Oliveira Sobrinho, ficando em desconformidade com o item (8.5.6); não apresentou Acervo segundo o relatório tecnico referente ao item 8.5.3 para laje pré-moldada unidirecional; CONSTRUTORA IMPERIO FF PB LTDA - CNPJ: 52.656.270/0001-59, não apresentou prestação de garantia (item 8.4.3), não apresentou Acervo segundo o relatório tecnico referente ao item 8.5.2 e 8.5.3 para laje pré-moldada unidirecional e massa única, para recebimento de pintura, em argamassa traço 1:2:8, preparo manual, aplicada manualmente em faces internas de paredes, espessura de 10mm, com execução de taliscas; não apresentou declarações referente ao item 8.5.4. Informa ainda aos licitantes que as documentações estão a disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB. São José de Espinharas/PB, 21 de dezembro de 2023. MARIA DO SOCORRO MEDEIROS SOUTO LÔBO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota de veículos, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, de gestão de frota com aquisição de combustíveis, através de tecnologia de cartão eletrônico, para os veículos automotores relativos aos abastecimentos da frota própria e locada, bem como outros que vierem a ser incorporados à frota na vigência do contrato, do Município de São José da La. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e: CT Nº 00339/2022 - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 18.12.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de realização de exames laboratoriais. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB representada pelo Prefeito Constitucional Sandoval Vieira Lins E ALVES DE SOUSA & SILVA COM. E SERV. DE LABORATÓRIO LTDA, representada pela Senhora Amanda Maria Alves de Sousa, CNPJ: 10.906.080/0001-00. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado nº 00051/2023, pelo período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do contrato em vigor 31/12/2023 até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de realização de exames laboratoriais. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB representada pelo Prefeito Constitucional Sandoval Vieira Lins E CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA, representada pela Senhora Valéria Karine de Sousa Brazil Nóbrega, CNPJ: 06.328.947/0001-02. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado nº 00052/2023, pelo período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do contrato em vigor 31/12/2023 até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público o resultado final do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel S10), para atender as necessidades dos veículos da frota oficial e veículos locados pelo município de São José De Princesa-PB, durante o exercício financeiro de 2024, que sagrou-se vencedora do certame a empresa: ROBSON DINIZ DE MORAIS COMBUSTIVEIS-EPP, inscrita CNPJ nº 21.655.802/0001-00, sediada na Rua Francisco Ferreira de Moraes, s/nº, Centro, São José de Princesa/PB, CEP 58.758-000, vencedora dos itens nº 01; 02 e 03; com valor total de R$ 2.217.350,00 (Dois Milhões, Duzentos e Dezessete Mil, Trezentos e Cinquenta Reais). São José de Princesa/PB, 20 de dezembro de 2023. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Pregoeiro Oficial do Municipal de São José de Princesa-PB, designado pela portaria nº 02/2023, nos termos da Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 018/2023, qual seja: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel S10), para atender as necessidades dos veículos da frota oficial e veículos locados pelo município de São José De Princesa-PB, durante o exercício financeiro de 2024, em favor da empresa Robson Diniz de Morais Combustíveis-EPP inscrita no CNPJ/MF nº