DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Pocinhos - PB, 20 de Dezembro de 2023. ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA FUNCIONAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 17 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 17 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8.250/14; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631.E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 21 de Dezembro de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE REMIGIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br. Remígio - PB, 21 de Dezembro de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE TEMPO AO CONTRATO Nº 99/2023-CPL - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA - CNPJ Nº: 03.093.776/0007-87. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0053/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0009/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Cipó/BA, visando à aquisição de veículos zero quilometro, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Riachão/PB em conformidade com o Termo de Referência deste certame, custeado com Recursos do Estado, através da Emenda Parlamentar Nº 344/2023. O Aditivo corresponde à prorrogação contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, 01/01/2024 até 28/06/2024, devido ao Recurso ser oriundo de uma Emenda Parlamentar n° 344/2023 - Transferência Especial, não estando previsto no Orçamento do ano de 2023. Sendo necessário, criar um Crédito Especial, aprovado pelo Poder Legislativo do Município para que possamos efetuar o empenho e posteriormente a entrega e pagamento dos veículos. Assinatura do aditivo contratual: 21/12/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: Aquisição de Acervo Literário, custeados com recursos do convênio nº 599/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão e a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba; ADJUDICO o seu objeto a: STEM SOLUCOES E INTEGRACOES EDUCACIONAIS LT DA - R$ 618.323,40. Riachão - PB, 21 de dezembro de 2023. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: Aquisição de laboratórios de: ciência, matemática e robótica, custeados com recursos do convênio nº 599/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão e a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba; ADJUDICO o seu objeto a: 9 TEC SOLU ÇÕ ES E INOVAÇÕES LTDA - R$ 502.149,00. Riachão - PB, 21 de dezembro de 2023. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: Aquisição de Acervo Literário, custeados com recursos do convênio nº 599/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão e a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: STEM SOLUCOES E INTEGRACOES EDUCACIONAIS LTDA - R$ 618.323,40. Riachão - PB, 21 de dezembro de 2023. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: Aquisição de laboratórios de: ciência, matemática e robótica, custeados com recursos do convênio nº 599/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão e a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 9 TEC SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA - R$ 502.149,00. Riachão - PB, 21 de dezembro de 2023. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, às 14:00 horas do dia 10 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de material pedagógico complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão para atender os alunos da secretaria de educação do município de Riacho dos Cavalos - PB, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Riacho dos Cavalos - PB, 20 de dezembro de 2023 EDINETE VIEIRA DE ARAUJO SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de serviço de construção de unidade escolar de 4 salas, no Município de Riacho de Santo Antônio-PB, conforme plano de trabalho - Convênio Nº. 552/2021 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEECT/PB CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 22101.12.361.5006..2769.00000000287.44405100.10300 RO (2744). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00065/2023 - E L F Teixeira Construções e Serviços EIRELI - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 240 dias. ASSINATURA: 21.12.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO DÁMASIO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO- PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00062/2023 - Construtora Nacional Locações e Serviços LTDA - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSI N AT U R A : 21.12.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para construção de nova sala de aula na Escola Municipal Félix Rodrigues neste município. Fundamento Legal: Dispensa nº DV00016/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00082/2023 - Construtora H S Ltda - CNPJ: 31.246.932/0001-42 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. AS S I N AT U R A : 21.12.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para aquisição de móveis e materiais permanentes para atender as diversas secretarias, bem como brinquedos para atender a secretaria de educação. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00107/2023 - Pontual Comercio de Moveis para Escritorio Eireli - CNPJ: 33.737.137/0001-82 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. Assinatura: 21.12.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da prefeitura de Salgado de São Félix. FUNDAMENTO LEG A L : Pregão Eletrônico nº 00006/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00112/2023 - Auto Posto de Combustiveis Conceicao Ltda - CNPJ: 07.727.163/0001-10 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. Assinatura: 21.12.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para o serviço de ampliação e adequação do mercado público deste municipio. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00008/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00140/2023 - Construtora e Engenharia Wf Ltda - CNPJ: 41.970.209/0001-65 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 74.712,09. ASSINATURA: 21.12.23 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix, através da Pregoeira Oficial e Equipe de apoio, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de formação continuada, cursos aperfeiçoamento capacitação, palestras de eventos formativos para jornada pedagógica para professores, coordenadores, gestores, pessoal de apoio administrativo, merendeiras, auxiliares de serviços gerais, vigilantes, porteiros, motoristas e secretários escolares da rede municipal de ensino deste município. Informa sobre a impugnação apresentada pela empresa: ÁGIL INOVAÇÃO EDUCACIONAL LTDA-ME CNPJ nº 43.016.611/0001-30. Sendo assim CONHECIDO e DESPROVIDO. Considerando oficio nº 413/2023/CRA/PB de 01/12/2023 - Conselho Regional de Administração da Paraíba-CRA/PB. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Felix - PB, 21 de Dezembro de 2023. MARIA JULIANA PEREIRA