DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa. pb.gov.br/licitacoes. Com Fundamento no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.265/2023, formaliza-se a opção por licitar o objeto do presente processo utilizando o regramento jurídico da Lei nº 10.520/2002. João Pessoa, 20 de dezembro de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 11.073/2023/SEINFRA - da Inexigibilidade de Licitação Nº 11.001/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22.299/2023. CHAVE CGM: PMOW-9IJX-SPK6-Y239. Contratante: Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB. CONTRATADA: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA, CNPJ 67.393.181/0001-34 VIGÊNCIA: terá vigência de 12 (doze) meses corridos contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços e poderá ser prorrogado conforme previsto no art. 57, IV, da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 147.900,24 (cento e quarenta e sete mil, novecentos reais e vinte e quatro centavos). Classificação Funcional: 11000.11101.15.452.5099.111051 Serviços Técnicos de Consultoria e Projetos Natureza da despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Ana Cláudia Fagundes Brum - Imagem Geosistemas e Comércio Ltda Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura de Livramento - PB, torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico 014/2023, para: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento, conforme termo de referência. A sessão pública que estava marcada para às 09:00 horas do dia 27 de dezembro de 2023, fica adiada para às 09:00 do dia 08/01/2023. Motivo de adiamento: o processo não tinha sido cadastrado no Portal de Compras Públicas, porém estava publicado e cadastrado no TCE. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: http://livramento.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Livramento - PB, 21 de dezembro de 2023 GILSON FERNANDES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 41001/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de estradas vicinais em diversos sítios do Município de Manaíra/PB, conforme Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. DOTAÇÃO: 20.900 SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE - 20 451 1015 1079 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - FONTE DE RECURSOS: 17063110 - TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO: ELEMENTO DE DESPESA - 4490.51 OBRAS E I N S T A L AÇÕ ES . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e; CT Nº 41001/2023 - CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ N° 45.990.624/0001-31 - VALOR: R$ 260.137,01 (duzentos e sessenta mil, cento e trinta e sete reais e um centavo). PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 10:30 horas do dia 05 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de MATERIAIS DE LIMPEZA para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Mato Grosso-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Mato Grosso - PB, 21 de Dezembro de 2023 FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 14:00 horas do dia 08 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de CARNES e FRANGO in-natura e derivados do leite para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Mato Grosso-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E- mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Mato Grosso - PB, 21 de Dezembro de 2023 FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 08:30 horas do dia 08 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 001/2023 para fornecimento parcelado de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Mato Grosso-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Mato Grosso - PB, 21 de Dezembro de 2023 FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 14:00 horas do dia 05 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para compor a MERENDA ESCOLAR da rede municipal de ensino do Município de Mato Grosso- PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Mato Grosso - PB, 21 de Dezembro de 2023 FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 08:30 horas do dia 05 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender a demanda das diversas secretarias do Município de Mato Grosso-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Mato Grosso - PB, 21 de Dezembro de 2023 FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 16:00 horas do dia 08 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de produtos derivados da PANIFICAÇÃO para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Mato Grosso-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E- mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Mato Grosso - PB, 21 de Dezembro de 2023 FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº DP00028/2023 PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00028/2023. OBJETO: contratação de docentes e/ou consultores para formação inicial e continuada de professores da rede pública de ensino do município de nova palmeira-pb, no âmbito da educação ambiental, com ênfase nos objetivos de desenvolvimento sustentáveis da agenda 2023 da onu. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IX, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 21/12/2023. DESPACHO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPENSA Nº DP00028/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00028/2023, que objetiva: contratação de docentes e/ou consultores para formação inicial e continuada de professores da rede pública de ensino do município de nova palmeira-pb, no âmbito da educação ambiental, com ênfase nos objetivos de desenvolvimento sustentáveis da agenda 2023 da onu; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB - R$ 32.000,00. AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Acréscimo de valor) TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ACAÚ E ASSENTAMENTO ANDREZA NO MUNICIPIO DE PITIMBU-PB. Objetivo do Aditivo: ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATADO: TCL - TAMBAÚ CONSERVAÇÕES LTDA. CNPJ: 03.395.789/0001-15 Valor do Aditivo: R$ 110.681,93 (CENTO E DEZ MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). Valor Total do Contrato: R$ 2.237.301,36 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 2.347.983,29 (DOIS MILH Õ ES , TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). Dotação Orçamentária: Conforme termo aditivo Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea "a" e "b", § 1º da Lei 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores.