DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HABILITADAS: FM SERVIÇOS LTDA-ME - 24.658.568/0001-62, JGM CONSTRUTORA LTDA - ME, 28.697.127/0001-20, DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - 42.733.975/0001- 79, FC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 41.069.404/0001-19, LÍDER CONSTRUÇÕES E REPORESENTAÇÕES LTDA - ME - 15.386.505/0001-03, ECC EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - 07.275.651/0001-33, CONSTRUTORA APODI EIRELI - ME - 17.620.703/0001-15 e CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS - EIRELI - ME - 41.284.989/0001-90. Razões: Atendimentos a todos os requisitos de exigências habilitatórias do instrumento convocatório. EMP. INABILITTADAS: TRABES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - NORMAL - 15.034.271/0001-35. Razões: Desatendimentos aos sub itens 6.8.1, 8.2.8, 8.2.12 e 8.2.14, letra b, ambos do instrumento convocatório e CONSTRUTORA ARANTES EIRELI - EPP - 34.884.695/0001-33. Razões: Desatendimentos aos sub itens 8.2.1 e 8.2.10, ambos do instrumento convocatório. Não aplicáveis tratamentos diferenciados conf. Lei 123/2006 em função de suas inabilitações não serem especificamente de regularidades Fiscais. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se ainda que, em não havendo interposição de quaisquer recursos com relação ao JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, a sessão pública para abertura dos envelopes de Propostas de Preços das empresas HABILITADAS será realizada no dia 09.01.2024, às 09H00MIM, no endereço inicialmente informado. Demais informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação. ATA na íntegra poderá ser adquirida através do sítio: www.cuitegi.pb.gov.br. Cuitegi/PB, 18 de dezembro de 2023. DIEGO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Tomada de Preços nº 00013/2023, para o dia 10 DE JANEIRO DE 2023 ÀS 09:00 HORAS, no mesmo local inicialmente divulgado: José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 3347-1820. E-mail: [email protected]. Gado Bravo/PB, 21 de dezembro de 2023 JOSE ROBERTO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Para A Modernização da Praça José Pinto Ramalho No Município de Ibiara-PB, Atendendo Emenda Especial. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34541035. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Ibiara/PB, 21 de dezembro de 2023. EDIVAN GALDINO MOREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de locação automotivo tipo utilitário com capacidade mínima de 7 passageiros, ano a partir de 2020, com seguro em dias e bom estado de conservação, para ficar à disposição dos professionais e/ou usuários da atenção básica do Municipio de Igaracy-Pb. "conforme descrição no termo de referência.". Fundamento legal: Pregão Presencial nº 00039/2023. Dotação: recursos próprios do Município de Igaracy: 06.0001 Secretaria de Saúde do Muncipio de Igaracy 10 301 1011 2016 manutenção de outros programas do sus; 126 3.3.90.39 00 1.500.1002 outros serviços de terceirização - pessoa jurídica. 10 301 1011 2017 intensivo financeiro da APS fator transição e ponderada, 134 3.3.90.36 00 1.600.0000 outros serviços de terceirização pessoa jurídica. Vigência: até 21/12/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT nº 00113/2023 - 21.12.23 - Pedro Paulo Arce Leite - R$ 60.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de empresa especializada em confecção de fardamento para atender a secretaria de educação do municipio de Igaracy no fornecimento de "camisas conforme a descrição do produto na pesquisa de preço, destinado para o ensino fundamental I e II do Municipio. Fundamento legal: dispensa de licitação nº DV00017/2023. Dotação: recursos próprios do Município de Igaracy: 09.000 secretaria de educação, esporte e turismo, 12 368 1016 208 manutenção da precatórias do FUNDEF. 424 3.3.90.39 00 1 544 00.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT nº 00114/2023 - 21.12.23 - Ardson Rangel da Silva Lopes - R$ 17.384,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00010/2023, em 06.02.2023. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES B-2 EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo, para abastecimento na cidade de Igaracy-PB. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Quantidade/Valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00045/2021, em 05.04.2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa ITARESIDUE UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Execução dos serviços prestados pela empresa contratada será o recebimento e destinação final dos resíduos sólidos em aterro sanitário ou serviço de atividade correlata. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00055/2021, em 27.04.2021. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa BIATIC ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para assessoria e consultoria no prontuário eletrônico do cidadão, manutenção e gerenciamento do mesmo, como também manutenção dos equipamentos que utilizaram o sistema, locação do servidor para funcionamento em nuvem nas unidades de saúde do município de Igaracy. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Cancelamento Resultado Fase de Habilitação. Ampliação do campo de futebol do Município de Igaracy PB. Parceria do Governo Federal junto ao Município de Igaracy PB Nº da OPERAÇÃO 1082952-35/2022 sobre o Nº de Contrato 928187/22. Licitantes habilitados: Abilio Ferreira Lima Neto EIRELI; CL Construcoes e Servicos LTDA; Compasso Empreendimentos LTDA - ME; Construtora DAKI EIRELI - ME; Covale Construcoes e Servicos EIRELI; DEL Engenharia - EIRELI; FJ Construcoes e Servicos LTDA-ME; Jamailton Martins do Carmo LTDA; Jose Romeson Felismino da Silva Construtora EIRELI; Mendes & Ferreira Construcoes LTDA - ME; Obraplan Empresa de Limpeza e Conservacao Urbana EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 29/12/2023, às 07:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Igaracy-PB, 21 de dezembro de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do município de Itabaiana/PB torna público que foi recebido Recurso Administrativo impetrado pelas empresas: EMIR NUNES DA SILVA NETTO LTDA, inscrita no CNPJ: 45.338.312/0001-48, o qual encontra-se a disposição para os interessados, sendo concedido prazo previsto no Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Itabaiana, 21 de dezembro de 2023. EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção do CRAS no Município de Itabaiana, Recurso Federal CT 1082996-64. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Itabaiana/PB, 21 de dezembro de 2023. EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 A Prefeitura de Itaporanga/PB vem, através de seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, os julgamentos dos recursos protocolados pelas empresas PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.721.826/0001-91 e NTC CONST R U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.858.155/0001-48, na Tomada de Preços Nº 002/2023. Assim pelo exposto entendemos que o recurso contra sua inabilitação, interposto pela pessoa jurídica PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.721.826/0001- 91, encontra-se TEMPESTIVO, porém o mesmo foi INDEFERIDO por não atender ao disposto no edital, conforme parecer de reanálise feita pelo setor de engenharia; Assim pelo exposto entendemos que o recurso contra sua inabilitação, interposto pela pessoa jurídica NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.858.155/0001-48, encontra-se TEMPESTIVO, porém o mesmo foi INDEFERIDO por não atender ao disposto no edital, conforme parecer de reanálise feita pelo setor de engenharia; Desta forma notificamos os licitantes habilitados, que a sessão pública para abertura dos envelopes propostas de preços será realizada às 09:00h (nove horas) do dia 03 de Janeiro de 2024. Os interessados poderão obter cópia completa da reanálise do setor da engenharia e julgamento dos recursos no portal do Município de Itaporanga através do link: http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, ou comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Itaporanga/PB, 20 de dezembro de 2023. EDMARINEUDSON RODRIGUES PINTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para implantação de DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, conforme elementos do termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.5.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 60 dias conforme cronograma após ordem de serviço. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00287/2023 - 07.12.23 - HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES - R$ 158.797,76. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.077/2023 Chave CGM nº 9K3C-GHUC-KJFF-SK2D. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realizar A Implantação e Operacionalização de Um Sistema de Relacionamento Com O Contribuinte, Colaboração e Comunicações Unificadas, Contact Center Omnichannel e Operação da Solução de Integração Com Plataformas de Comunicação Disponibilizadas Pela Contratante, Destinada à Negociação Extrajudicial de Débitos Tributários e Não Tributários do Município de João Pessoa, Com Funcionamento de Segunda à Sexta- Feira, das 8h às 17h, Orientando O Contribuinte Sobre As Opções de Pagamento e