DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 20/12/2023. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16899/2023 16374/2023 R$ 288.000,00 Sandro Adriano Sousa dos Santos EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 20/12/2023. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16901/2023 16376/2023 R$ 288.000,00 Lucia de Fatima Araujo Fernandes EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 20/12/2023. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16907/2023 16382/2023 R$ 450.000,00 Mariana Cavalcante Braga de Oliveira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16035/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 058/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alternativa Distribuidora Hospitalar Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Soluções, Saneantes E Materais Para Hemodiálise Para Atender O Centro De Hemodiálise Do Hospital Municipal Dr. Edgley. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Valor (R$ 26.000,00) E Igual Período - Até 11/12/2024. Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Jose Prando Cotta. Data Da Assinatura: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16097/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº 035/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Meds Comercio De Medicamentos, Produtos E Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Medicamentos E Insumos De Alto Custo Para Atender As Demandas Dos Pacientes Judiciais Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 22/11/2024. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Nathalia De Araujo Santos. Data Da Assinatura: 21/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 161086/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16351/2022. Partes: Sms/Pmcg E Darlenne Galdino Camilo. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 27/12/2024) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Darlenne Galdino Camilo. Data Da Assinatura: 21/12/2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato nº 2.05.222/2023/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS/PMCG e NOBREGA COMERCIO E SERVIÇO LTDA OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de equipamentos em geral (eletrodomésticos, instrumentos musicais, entre outros equipamentos) e mobiliário, em atendimento a emenda parlamentar destinada a CASA DO MENINO, PROGRAMAÇÃO 250400920210003. FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.05.012/2023/CPL/SEMAS/PMCG, Lei N°. 8.666/93 E Lei N°. 10.520/2002. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1019.2131-AÇÕES DO SCFV ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52 FONTE DE RECURSOS: 16600000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Geraldo Vidal da Nobrega. VALOR GLOBAL: R$ 5.039,00 (cinco mil e trinta e nove reais). DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar para atender as necessidades educativas das creches e escolas vinculadas à Rede Municipal de Educação, deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FUNDEB 30% E OUTROS 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. VAAT-ENs. Fund. - FUNDEB 30% 12.361.0041.2286 - Manut. dos Rec. VAAT-FUNDEB 30% Investimento 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil-Creche - FUNDEB 30% 12.365.0008.2219 - Manut. da Ed u c . Infantil - Creche-Rec. Próprios 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil-Creche-Fundeb 30%-VAAT 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil-Pre-Escolar-FUNDEB 30% 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil-Pre-Escolar-Rec. Próprios 12.365.0041.2306 - Manut. Educ. Infantil-Pre Escolar - FUNDEB 30% 449052.99 - Outros Materiais Permanentes 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00241/2023 - 19.12.23 - APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 769.300,00; CT Nº 00243/2023 - 19.12.23 - LRF DISTRIBUIDORA LT DA - R$ 29.919,40; CT Nº 00244/2023 - 19.12.23 - MV COMERCIO LTDA - R$ 125.500,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo para ampliação e construção de Quadra Poliesportiva com bloco de banheiro da Escola Municipal Manoel Vieira de Lima, localizada no Sítio Sossego, deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS e Outros 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT-Fundeb 30% - Investimento 12.361.0011.1016 - Const./Rec./Ampliação e conclusão de Escolas 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30% 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT-Ens. Fund.-Fundeb 30% 449051.00 - Obras e Instalações 449051.99 - Outras Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 21/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00245/2023 - 21.12.23 - META CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA - R$ 736.438,95. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rodovia PB 018, S/N - Rodovia - Conde - PB, às 09:00 horas do dia 11 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução completa de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.conde.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Conde/PB, 20 de dezembro de 2023. ÁLAMO CESAR TRAJANO MARTINS JUNIOR Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rodovia PB 018, S/N - Rodovia - Conde - PB, às 09:00 horas do dia 12 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução completa de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.conde.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Conde/PB, 20 de dezembro de 2023. ÁLAMO CESAR TRAJANO MARTINS JUNIOR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo Contrato: 20101/2021-CPL / OBJETO: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Construção Do Matadouro Municipal, Conforme Contrato De Repasse N° 892732/2019/MAPA/CAIXA/ CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino/CONTRATADO: JOTAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 40.065.143/0001-04 / VALOR: R$ 26.429,16 (Vinte E Seis Mil, Quatrocentos E Vinte E Nove Reais E Dezesseis Centavos) / DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023 / AMPARO LEGAL: ART. 65 Da Lei De Licitações E Contratos, Lei 8.666 DE 21.06.93. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo Contrato: 20101/2022-CPL / OBJETO: Ampliação De Unidade Básica De Saúde 02, No Município Do Congo/PB, Conforme Proposta N° 11436.548000/22-002 / CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde De Congo/PB - Josefa Sandra Ferreira/ CONTRATADO: AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 27.106.131/0001- 04 / VALOR ADITIVADO: 8.659,17 (Oito Mil, Seissentos E Cinquenta E Nove Reais E Dezessete Centavos) / DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023 / AMPARO LEGAL: ART. 65 Da Lei De Licitações E Contratos, Lei 8.666 DE 21.06.93. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Coremas torna público a adjudicação do objeto, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 042/2023, que objetiva registro de preço para futura e eventual aquisição de um veículo para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito do SUAS, Coremas/PB às pessoas jurídicas: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 40.497.852/0004-01, com valor de R$ 112.000,00 referente ao item 01. Coremas/PB, 21 de dezembro de 2023. FRANCIEUDO SOARESDA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SRP Constatada a regularidade dos atos procedimentais, de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de um veículo para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito do SUAS, o Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 13, VI do Decreto 10.024/2019, resolve HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório em favor da Pessoa Jurídica: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 40.497.852/0004-01, cujo valor adjudicado é de R$ 112.000,00, referente ao item 01. Ficam convocados, os licitantes, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, assinar a ARP e o termo de contrato, sob pena das sanções previstas no Art. 7 da Lei 10.520/02. Coremas/PB, 21 de dezembro de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito