DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200383 383 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2023 De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento Pregão Presencial n° 21/2023, para Contratação de empresa para a prestação de serviços para locação de horas de trator tipo RETROESCAVADEIRA e Trator de Esteira, recurso da emenda especial, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Aguiar, o seu objeto à empresa THALLISSON NATTANAEL DOS SANTOS SOUZA - ME, cadastrada no CNPJ nº 43.559.144/0001-95, apresentou proposta com o valor global de R$ 478.160,00 (quatrocentos e setenta e oito mil, cento e sessenta reais), conforme itens na proposta de preços. Aguiar/PB, 20 de dezembro de 2023. MANOEL BATISTA GUEDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Pavimentação Em Paralelepípedo e Drenagem de Águas Pluviais Na Rua Manoel Alves Pequeno- Alagoa Nova/Pb. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00002/2023. Aditamento: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00257/2023 - E.p.s. Servicos de Construcoes Eireli - CNPJ: 34.235.824/0001-62 - 2º Aditivo - acréscimo de 17,78%. ASSINATURA: 06.12.23 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Objeto: Construção de Praça e Pista de Caminhada Com Mirante No Campo do Povoado São Tomé - Alagoa Nova/Pb. Licitante Declarado Vencedor e respectivo valor total da contratação: E.P.S. SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 34.235.824/0001-62 - R$ 426.661,54. Resultado: E.P.S. SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 34.235.824/0001- 62 - R$ 426.661,54 - 1º Lugar; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - R$ 451.953,99 -2º Lugar. A proposta apresentada pela empresa MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09 foi desclassificada por ter apresentado itens da planilha divergente em quantidade, com relação a planilha base. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Alagoa Nova/PB, 21 de dezembro de 2023. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Objeto: Reforma e Instalação de Nova Cobertura do Prédio da Antiga Biblioteca Municipal de Alagoa Nova/Pb. Licitante Declarado Vencedor e respectivo valor total da contratação: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - R$ 68.156,80. Resultado: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - R$ 68.156,80 - 1º Lugar. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Alagoa Nova/PB, 21 de dezembro de 2023. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Reforma das Praças Dr Cunha Lima e 3 de Maio Neste Município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00002/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00157/2023 - Evoengenharia e Construcoes Ltda - CNPJ: 41.280.784/0001-36 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 69.949,07. ASSINATURA: 18.12.23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Reforma das Praças Dr Cunha Lima e 3 de Maio Neste Município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00002/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00157/2023 - Evoengenharia e Construcoes Ltda - CNPJ: 41.280.784/0001-36 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 30 dias. ASSINATURA: 20.12.23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Reforma do Mercado Municipal. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00327/2022 - Ancora Construtora Ltda - CNPJ: 44.459.047/0001-93 - 8º Aditivo - prorroga o prazo por mais 30 dias. ASSINATURA: 20.12.23. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da publicação do Extrato de Aditivo ao CT Nº 00010/2023, da Tomada de Preços nº 00002/2023 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CAMPO MUNICIPAL SILZÃO NESTE MUNICÍPIO. Onde se lê: prorroga o prazo por mais 40 dias, leia-se prorroga o prazo por mais 30 dias. Esta retificação se faz necessária por incorreção na digitação do prazo aditivado na publicação do extrato do termo aditivo no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Semanário Oficial do Município de 21/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Registro de Preços Para A Aquisição de Conjuntos Escolares, Destinados A Manutenção da Rede Municipal de Ensino, Conforme Consta O Termo de Referência do Edital do Pp 00037/2022 da Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte - Pb. Fundamento Legal: Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00001/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00037/2023, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE-PB. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Barra de Santana: 02.040 Secretaria Municipal de Educação - 12 365 2021 Manutenção da Educação Infantil Creche - Apoio 30% - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% - 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - 12 361 1002 2010 Manutenção do FUNDEB - Apoio a Educação Básica 30% - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% - 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - 12 361 1002 2010 Manutenção do FUNDEB - Apoio a Educação Básica 30% - 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até 19/04/2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 04401/2023 - 21.12.23 - EMILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP - R$ 64.710,00. D ES P AC H O Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2023, que objetiva: Registro de Preços Para A Aquisição de Conjuntos Escolares, Destinados A Manutenção da Rede Municipal de Ensino, Conforme Consta O Termo de Referência do Edital do Pp 00037/2022 da Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte - PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EMILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP - R$ 64.710,00. Barra de Santana/PB, 21 de dezembro de 2023. CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, às 09:00 horas do dia 09 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para executar obra de construção de cobertura para estacionamento da prefeitura, conforme planilha orçamentária e projeto básico anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 13.979/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 019/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas, no end supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Bom Sucesso/PB, 21 de dezembro de 2023. SAMYRA ZAIRA FELIX CAETANO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 A Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, Torna Público e comunica aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2023, do tipo "menor preço", cujo objeto é Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados A Merenda Escolar. Data de abertura: 11/01/2024 às 09h00min (horário local), por meio do site https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no endereço Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375. E-mail: [email protected]. Edital: www.boqueirão.pb.gov.br; ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br. Boqueirão, 21 de dezembro de 2023. CRYSTIANE GOMES BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 5/2023 A Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejo do Cruz - PB, Através da Comissão de contratação, designada pela Portaria nº 209/2023, de 01 de Junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública cujo objeto é "Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar, Para Atender A Necessidade dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal de Educação, Deste Município", com início das propostas em 22/12/2023, às 08h, até 12/01/2024 às 08h. As propostas devem ser enviadas através do Portal de Compras Públicas, através do link www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: (83) 3443-2240, E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz/PB, 21 de dezembro de 2023. ALISON DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benevides Teodomiro de Sousa, SN - Populares - Brejo dos Santos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição Gradativa de Combustíveis Para O Abastecimento da Frota de Veículos do Município de Brejo dos Santos-Pb, Para O Exercicio de 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 09 de janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3440-1010. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo dos Santos/PB, 21 de dezembro de 2023. VINICIUS MARQUES VERAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ D ES P AC H O Inexigibilidade Nº IN00014/2023. O Prefeito Constitucional do Município de Caaporã, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00014/2023, que objetiva: Treinamento e Orientação Para Agentes Públicos Sobre: Curso de Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, Gestão e Fiscalização de Contratos, Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, Gestã de Controladoria No Setor Público, e Defesa dos Agentes da Administração Em Fa c e dos Cortes de Contas; com base nos elementos constantes do processo correspondente fundamentados na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, a: EMPRESA: INSTITUTO EDUCACIONAL MENINO JESUS - CNPJ: 25.202.951/0001-74 - VALOR: R$ 100.000,00. Caaporã/PB, 21 de dezembro de 2023. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO