DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200382 382 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato Nº: 20231371 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-039FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: L G EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J: 26.060.604/0001-17, no valor total R$: 11.285,00 (onze mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 04 de dezembro de 2023 a 04 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de dezembro de 2023. Tucumã - PA, 21 de dezembro de 2023. JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20231372 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-039FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: D.P.S DISTRIBUIDORA DE PEÇAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS C.N.P.J: 00.461.107/0001-37, no valor total R$: 3.998,00 (três mil, novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 04 de dezembro de 2023 a 04 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de dezembro de 2023. Tucumã - PA, 21 de dezembro de 2023. JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20231374 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-039FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: LICITARIMOB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA C.N.P.J: 20.230.576/0001-52 -, no valor total R$: 717,40 (setecentos e dezessete reais e quarenta centavos). Vigência: 04 de dezembro de 2023 a 04 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de dezembro de 2023. Tucumã - PA, 21 de dezembro de 2023. JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20231389 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-039FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: ADSERV ARTIGOS E PAPELARIA LTDA C.N.P.J: 40.543.408/0001-24-, no valor total R$: 17.867,00 (dezessete mil, oitocentos e sessenta e sete reais). Vigência: 04 de dezembro de 2023 a 04 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de dezembro de 2023. Tucumã - PA, 21 de dezembro de 2023. JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20231391 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-039FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93, e Contratada: UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES C.N.P.J: 30.557.253/0001- 21-, no valor total R$: 105.764,00 (cento e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 04 de dezembro de 2023 a 04 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de dezembro de 2023. Tucumã - PA, 21 de dezembro de 2023. JOSE CORREA PRIMO - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Contrato Nº: 20231392 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-039FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MEDICO LTDA C.N.P.J: 11.088.993/0001-11, no valor total R$: 11.354,00 (onze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: 04 de dezembro de 2023 a 04 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de dezembro de 2023. Tucumã - PA, 21 de dezembro de 2023. JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o . Contrato Nº: 20231398 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-039FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI C.N.P.J: 42.649.742/0001-92, no valor total R$: 5.019,97 (cinco mil, dezenove reais e noventa centavos). Vigência: 04 de dezembro de 2023 a 04 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de dezembro de 2023. Tucumã - PA, 21 de dezembro de 2023. JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20231406 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-039FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: PAPIBRINK COMERCIO INDUSTRIA LTDA, C.N.P.J: 38.238.817/0001-75, no valor total R$: 12.763,22 (doze mil. Setecentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos). Vigência: 13 de dezembro de 2023 a 13 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 13 de dezembro de 2023. Tucumã - PA, 21 de dezembro de 2023. JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20231407 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-039FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, C.N.P.J: 48.277.417/0001-22, no valor total R$: 1.416,00 (um mil, quatrocentos e dezesseis reais). Vigência: 13 de dezembro de 2023 a 13 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 13 de dezembro de 2023. Tucumã - PA, 21 de dezembro de 2023. JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20231408 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-039FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, C.N.P.J 30.195.733/0001-90, no valor total R$: 13.928,00 (treze mil, novecentos e vinte e oito reais). Vigência: 13 de outubro de 2023 a 13 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 13 de dezembro de 2023. Tucumã - PA, 21 de dezembro de 2023. JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20231362 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-040PMT. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na locação e instalação de banheiros químicos destinados a atender as demandas do município de Tucumã-PA . Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: Delta Locações e Serviços LTDA - C.N.P.J nº 13.572.418/0001-15, com o valor total de R$ 22.870,00 (vinte e dois mil, oitocentos e setenta reais). Vigência: 01 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 01 de dezembro de 2023. Tucumã - PA, 21 de dezembro de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20231413 - Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-082FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - C.N.P.J. nº: 11.234.776/001-92 e Contratada: Hope Comércio e Serviços LTDA - C.N.P.J nº 38.730.394/0001-06, com o valor total de R$ 271.900,00 (duzentos e setenta e um mil, novecentos reais). Vigência: 19 de dezembro de 2023 a 18 de março de 2024. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2023. Tucumã - PA, 21 de dezembro de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230554 Contratante: PMU Contratada: L M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 29.347.868/0001-44 Obj: Contratação De Empresa Especializada em serviços Tecnicos Administrativos/Executivo Operacional para prestação de Serviços relacionados à Lei 195 de 08 de Julho de 2022 (Paulo Gustavo) e ao Decreto Nº 11.525, de 11 de Maio de 2023, a fim de atender a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo de Ulianópolis/Pa. Origem: DL Nº 014- 2023.DL-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 14/12/2023 a 31/12/2024, Valor: R$ 27.501,23. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Ata de Registro de preço-ARP N° 20230524-002-PMVN, originária do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 9/2023-001-SRP-PE-PMVN. Contrato: CONTRATO Nº 201223 - 001 - PMVN Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré, CNPJ N° 05.351.606/0001- 95. Contratada:R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 37.475.036/0001-31. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Materiais De Expediente Para Atender A Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré-PA. Valor: R$ 131.850,00 (cento e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 20/12/2023 Espécie: Ata de Registro de preço-ARP N° 20230519-001-PMVN, originária do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 9/2023-002-SRP-PE-PMVN.Contrato: CONTRATO Nº 201223 - 002 - PMVN Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré, CNPJ N° 05.351.606/0001- 95.Contratada:R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 37.475.036/0001-31.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Materiais De Limpeza,Higiene E Descartáveis Para Atender A Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré-PA. Valor: R$ 96.973,00 (noventa e seis mil, novecentos e setenta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 20/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-004-SEMED A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Tomada de Preços Nº 2/2023-004-SEMED, a abertura será às 10:00 horas do dia 08/01/2024. Cujo objeto: Serviço de engenharia para reforma e ampliação da EMEF José Bonifácio Monteiro, no Município de Vigia de Nazaré/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2023, do tipo menor preço por item, pela contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de material médico hospitalar, para o exercício de 2024, cuja abertura será no dia 09.01.2024 às 10:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email [email protected]. Aguiar/PB, 21 de dezembro de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2023, do tipo menor preço por item, pela contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de medicamentos, destinados a farmácia básica do município, para o exercício de 2024, cuja abertura será no dia 09.01.2024 às 14:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, horário das 08:00 às 12:00 horas, pelo email [email protected]. Aguiar/PB, 21 de dezembro de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 00025/2023, do tipo menor preço por item, pela contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de combustíveis, para abastecimento na cidade de Aguiar ou na circunscrição, para o exercício de 2024, cuja abertura será no dia 09.01.2024 às 15:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, pelo email [email protected]. Aguiar/PB, 21 de dezembro de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2023, do tipo menor preço por item, pela contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de combustíveis, para abastecimento de veículos em trânsito, durante o exercício de 2024, cuja abertura será no dia 09.01.2024 às 16:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email [email protected]. Aguiar/PB, 21 de dezembro de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira