DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023. OBJETO: registro de preços para aquisição de materiais didáticos escolares diversos destinados a apoiar o trabalho pedagógico da educação infantil (livros de literatura infantil, livros ilustrativos, livros de referência para o professor de educação infantil, cd's, jogos, brinquedos, entre outros, para o Programa "EI MANUTENÇÃO NOVAS TURMAS". ORG ÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 19.470.663/0001-06. Fornecedor Registrado: 1. ACHOU DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 48.529.824/0001-80. Valor global R$ 9.086,80 (nove mil, oitenta e seis reais e oitenta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023. OBJETO: registro de preços para aquisição de materiais didáticos escolares diversos destinados a apoiar o trabalho pedagógico da educação infantil (livros de literatura infantil, livros ilustrativos, livros de referência para o professor de educação infantil, cd's, jogos, brinquedos, entre outros, para o Programa "EI MANUTENÇÃO NOVAS TURMAS". ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 19.470.663/0001-06. Fornecedor Registrado: 1. LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 49.464.926/0001-27. Valor global R$ 7.395,00 (sete mil, trezentos e noventa e cinco reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023. OBJETO: registro de preços para aquisição de materiais didáticos escolares diversos destinados a apoiar o trabalho pedagógico da educação infantil (livros de literatura infantil, livros ilustrativos, livros de referência para o professor de educação infantil, cd's, jogos, brinquedos, entre outros, para o Programa "EI MANUTENÇÃO NOVAS TURMAS". ORG ÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 19.470.663/0001-06. Fornecedor Registrado: STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 46.153.320/0001-82. Valor global R$ 85.557,60 (oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023. OBJETO: registro de preços para aquisição de materiais didáticos escolares diversos destinados a apoiar o trabalho pedagógico da educação infantil (livros de literatura infantil, livros ilustrativos, livros de referência para o professor de educação infantil, cd's, jogos, brinquedos, entre outros, para o Programa "EI MANUTENÇÃO NOVAS TURMAS". ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 19.470.663/0001-06. Fornecedor Registrado: 1. ÚNICA SANEANTES LTDA, CNPJ Nº 43.392.983/0001-61. Valor global R$ 16.697,70 (dezesseis mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo Licitatório nº 097/2023 - Pregão Eletrônico Nº 044/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual execução de serviços funerários, com fornecimento parcelado, de urnas e translado de corpos para atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social, assistidas pela secretaria de assistência social, da mulher, e da igualdade social do Município de Bodocó/PE.. Valor estimado: 667.488,70. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 05.01.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 05.01.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 21 de Dezembro de 2023 WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Processo Licitatório nº 098/2023 - Pregão Eletrônico Nº 045/2023. Objeto: Contratação de empresa para a instalação de rede de gases medicinais, sendo em conformidade com as especificações, valores e quantidades definidas no instrumento convocatório, para o Fundo Municipal de Saúde do Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 113.080,55. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 05.01.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 05.01.2043 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 21 de Dezembro de 2023 WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO 079/2023 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Pregão o Registro de Preço para fornecimento parcelado de fórmulas especiais destinadas ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Bonito/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido para a futura aquisição dos itens que compõem objeto do presente certame está estimado em R$ 121.881.34 (Cento e vinte e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 22/12/2023, às 09h00min, até o dia 08/01/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 08/01/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/01/2024 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO SERÁ EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 21 de dezembro de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO 074/2023 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro de Preço para fornecimento parcelado de materiais odontológicos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Bonito/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido para o fornecimento dos itens que compõem objeto do presente certame está estimado em R$ 391.283,75 (Trezentos e noventa e um mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 16/11/2023, às 09h00min, até o dia 09/01/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 09/01/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/01/2024 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 21 de dezembro de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUENOS AIRES - PE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PL - 007/2023 Nat:. Compras - OBJETO Descr: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, visando à contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar - MMH (materiais pensos) para atender as demandas existentes da Rede Municipal de Saúde do Município de Buenos Aires e da Unidade Mista Maria Tereza Brennand Coelho. Valor Máximo Aceitável - R$ 516.456,42 (quinhentos e dezesseis mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos). ABERTURA DA S PROPOSTAS: 23/01/2024 às 09:00hs, INÍCIO DA DISPUTA: 23/01/2024 às 12:00hs. Sistema eletrônico utilizado: www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no Sistema Eletrônico: 1032791. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos no Portal do Município: www.buenosaires.pe.gov.br, através do e-mail: [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado ou na sala da CPL, Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, 09, Buenos Aires/PE, das 08h às 13h. Informações pelo Fone: (81) 3647.1142. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PL - 008/2023 Nat:. Compras - OBJETO Descr: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, visando à contratação de empresa (s) para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista Maria Tereza Brennand Coelho do Município de Buenos Aires. Valor Máximo Aceitável - R$ 594.319,40 (quinhentos e noventa e quatro mil e trezentos e dezenove reais e quarenta centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/01/2024 às 09:00hs, INÍCIO DA DISPUTA: 24/01/2024 às 12:00hs. Sistema eletrônico utilizado: www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no Sistema Eletrônico: 1033068. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos no Portal do Município: www.buenosaires.pe.gov.br, através do e-mail: [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado ou na sala da CPL, Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, 09, Buenos Aires/PE, das 08h às 13h. Informações pelo Fone: (81) 3647.1142. Buenos Aires-PE, 21 de dezembro de 2023 EVERALDO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Nº 44/2023 Concorrência Nº 02/2023. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Arquimedes Guedes Valença, Prefeito do Município, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: HOMOLOGAR o objeto: Contratação de empresa de Engenharia para. Construção do sistema de esgotamento sanitário do distrito Vila Catimbau, Povoado do Tanque e Distrito Vila Guanumby (São Domingos), Zona Rural do Município, reprogramação TC-PAC 0525-08. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa ARRIMO ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ: 05.446.272/0001-33, proposta no valor de: R$ 2.345.355,17. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Buíque-PE, 21 de dezembro de 2023. ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 054/2023 - Concorrência nº: 007/2023 - Obras - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas do Povoado Riacho do Mel no Município de Capoeiras de acordo com o Projeto Básico. A C.P.L. da Prefeitura de Capoeiras/PE torna público através do presente aviso, que realizará a Licitação para o objeto supramencionado no dia 29/01/2024 as 09:00hs, valor estimado: R$ 736.881,48, em conformidade com a Lei n.º 8.666/93, estando o Edital a disposição dos interessados na sala da CPL, situada na Av. 31 de março, 87 - Centro, Capoeiras - PE, ou no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal no sítio eletrônico: capoeiras.pe.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capoeiras-PE, 20 de dezembro de 2023. DOUGLAS FLAYBAN A. DE MELO Presidente CPL