DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200400 400 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório Nº 60/2023 - Pregão Eletrônico Nº 09/2023. A Prefeitura Municipal do Carpina, informa a abertura de Processo Licitatório, cujo objeto trata do registro de preços, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, para frota oficial vinculada aos seguintes órgãos: Prefeitura; Fundo Municipal de Educação; Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; e, demais Secretarias. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 6.819.600,00. Entrega do Edital a partir de: 22/12/2023 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 11h00 no site www.licitanet.com.br. Informações Gerais: Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. Carpina/PE, 21 de dezembro de 2023 EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 045/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 CPL/O - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 CPL/O. CONTRATADA: CSG ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.027.728/0002 - 50. OBJETO: Requalificação da fachada da Unidade de Saúde da Família - USF do Bairro Salgado, Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 323.516,30 (trezentos e vinte e três mil e quinhentos e dezesseis reais e trinta centavos). Data: 20/12/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 NOVA DATA PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 062/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços técnicos especializados para fornecimento de Solução Integrada de Videomonitoramento e Alarme, contemplando a locação de equipamentos com instalação, configuração, manutenção e suporte, para atender às Unidades Educacionais e o Transporte Escolar da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru. Valor Máximo aceitável: R$ 1.250.642,23 (um milhão, duzentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos).Data e hora de abertura: 10 de janeiro de 2024 às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 21 de dezembro de 2023. GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira - CPL/E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 086/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 - CPL/E. OBJETO:Registro de Preços para eventual e futura aquisição de implementos para tratores agrícolas: discos, eixos e mancal, que terá como objetivo atender os agricultores familiares e produtores rurais do município de Caruaru-PE, durante o período de 12 (doze) meses. Valor Maximo aceitável: R$ 53.519,03 (cinquenta e três mil, quinhentos e dezenove reais e três centavos). Data e hora de abertura: 09 de janeiro de 2024 às 10h00min. (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 21 de dezembro de 2023. WILZA DRIELY OLIVEIRA TORRES Pregoeira - CPL/E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - CPL/E NOVA DATA PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - CPL/E . OBJETO:Constitui objeto do presente Pregão (Eletrônico) a Contratação de empresa especializada em Outsoursing de impressões, incluindo fornecimento dos equipamentos (novos de primeiro uso) com sistema/software de gerenciamento, serviços de manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico no horário administrativo, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel para os órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru. Valor Máximo aceitável: R$ 3.499.320,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e vinte reais). Data e hora de abertura: 08 de janeiro de 2024 às 10h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 21 de dezembro de 2023. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira - CPL/E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 011/2023 CPL/SDSDH - RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA MDS Nº 886/2023 PROGRAMAÇÃO Nº 260410620230002/2023. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS MENDIGOS DE CARUARU - CASA DOS POBRES SÃO FRANCISCO DE ASSIS, inscrita no CNPJ nº 10.076.420/0001-05. Objeto: a execução das ações de custeio constantes por promover envelhecimento saudável aos moradores da ILPE casa dos pobres são Francisco de assis, por meio de uma alimentação balanceada e adequada para ingestão de proteínas, e o uso de fraudas, proporcionando melhor qualidade de vida aos que necessitam, favorecendo na higienização desses constantes do Projeto "Envelhecimento Saudável", conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Caruaru, conforme a Resolução n.º 16/2023 - CMAS. Valor Total do Termo de Colaboração: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Data: 21/12/2023. Vigência: 31 (trinta e um) de julho de 2024. Dayse Willyane Santos Silva - Concedente TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2023 CPL/SDSDH - RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA MDS Nº 886/2023 PROGRAMAÇÃO Nº 260410620230003/2023. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR ASSUNÇÃO - CEPA, inscrita no CNPJ nº 05.859.720/0001-20. Objeto: a execução das ações de custeio constantes do Projeto "Apoio multiprofissional para execução de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, direcionados a crianças e adolescentes vulnerabilizadas", conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Caruaru, conforme a Resolução n.º 16/2023 - CMAS. Valor Total do Termo de Colaboração: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data: 21/12/2023. Vigência: 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Dayse Willyane Santos Silva - Concedente. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 013/2023 CPL/SDSDH - RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA MDS Nº 886/2023 PROGRAMAÇÃO Nº 260410620230003/2023. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR COMUNIDADE VIVA - COMVIVA, inscrita no CNPJ nº 24.301.202/0001-31. Objeto: a execução das ações de custeio constantes do Projeto tem por objeto desenvolver ações prioritárias no aprimoramento das condições de proteção, promoção e defesa dos direitos para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes em situação de rua de forma integrada com o Sistema de Garantia de Direitos no Município de Caruaru. Constantes do Projeto "Educação Social de Rua", conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Caruaru, conforme a Resolução n.º 16/2023 - CMAS. Valor Total do Termo de Colaboração: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data: 21/12/2023. Vigência: 31 (trinta e um) de março de 2024. Dayse Willyane Santos Silva - Concedente. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 014/2023 CPL/SDSDH - RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA MDS Nº 886/2023 PROGRAMAÇÃO Nº 260410620230003/2023. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: LAR DA CRIANÇA POBRE NOSSA SENHORA DO CARMO, inscrita no CNPJ nº 35.665.421/0001-16. Objeto: a execução das ações de custeio constantes do Projeto "Aprender Fazendo - Maker e informática no Lar da Criança", conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Caruaru, conforme a Resolução n.º 16/2023 - CMAS. Valor Total do Termo de Colaboração: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data: 21/12/2023. Vigência: 21 (vinte e um) de novembro de 2024. Dayse Willyane Santos Silva - Concedente. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015/2023 CPL/SDSDH - RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA MDS Nº 886/2023 PROGRAMAÇÃO Nº 260410620230003/2023. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARUARU - APAE CARUARU, inscrita no CNPJ nº 20.595.230/0001-58. Objeto: a execução das ações de custeio constantes do Projeto tem por objeto principal fomentar a inclusão social e a igualdade de direitos para indivíduos com deficiência, que são assistidos pela APAE Caruaru, juntamente com suas famílias. A melhoria na qualidade de vida dessas pessoas será alcançada por meio de intervenções de habilitação e reabilitação, preparação dos assistidos para ingresso no mercado de trabalho, desenvolvimento de aptidões e habilidades cognitivas, sensoriais, artísticas e profissionais, além de atividades relacionadas à defesa de direitos e auto defensoria do Projeto "VIVA IGUALDADE: uma prática inclusiva para pessoas com deficiência e seus núcleos familiares", conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Caruaru, conforme a Resolução n.º 16/2023 - CMAS. Valor Total do Termo de Colaboração: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data: 21/12/2023. Vigência: 21 (vinte e um) de dezembro de 2024. Dayse Willyane Santos Silva - Concedente. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA - CHAMADA PUBLICA Nº 5/2023 FME Processo Administrativo Nº. 043/2023. FME. Chamada Pública Nº 005/2023. Compra. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Valor: R$ 764.676,49. Data e Local da Sessão de Abertura: 23/01/2024 às 08:30h. Trav. Heleno Aleixo, 132, Centro, Custódia - PE. Edital, e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: www.custodia.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]ódia. Custódia- PE, 21 de dezembro de 2023. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2023 A Prefeitura Municipal de Exu-PE, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 08/01/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2023, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EXU-PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 175.856,80. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu/PE, 21 de dezembro de 2023 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A Prefeitura Municipal de Exu-PE, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 09/01/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2023, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 103.652,27. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu/PE, 21 de dezembro de 2023 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro