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Diário Oficial da União · 22/12/2023 · pág. 401

DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200401 401 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo Licitatório nº 114/2023 - Tomada de Preços n.º 017/2023. Prestação de Serviços/Obras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE. Valor Global Estimado: R$ 185.941,64. Sessão de abertura: 11/01/2024 às 12h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns/PE, 20 de dezembro de 2023. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Processo Licitatório nº 116/2023 - Concorrência n.º 011/2023. Prestação de Serviços/Obras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ATRAVÉS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM PLUVIAL EM RUAS LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE SÃO PEDRO, IRATAMA E MIRACICA, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE. Valor Global Estimado: R$ 5.224.292,54. Sessão de abertura: 24/01/2024 às 11h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns/PE, 20 de dezembro de 2023. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Processo Licitatório nº 115/2023 - Tomada de Preços n.º 018/2023. Prestação de Serviços/Obras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO COM ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO E ÁREA DE CONVIVÊNCIA NA RUA CAPITÃO PEDRO RODRIGUES, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE. Valor Global Estimado: R$ 161.386,53. Sessão de abertura: 11/01/2024 às 13h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns/PE, 20 de dezembro de 2023. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Processo nº 180/2023-cpl. Pregão eletrônico nº 093/2023. objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis: Padaria, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência, anexo I, do edital. Empresa: INDUSTRIA DE BISCOITOS E ALIMENTOS VIDA NOVA LTDA. CNPJ Nº 17.578.712/0001-95, localizada na Rua Onze, Nº 2, Cohab II, Pesqueira-PE. Lotes: 1, 2 e 3. Valor Global: R$86.780,00 (oitenta e seis mil setecentos e oitenta reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor da empresa vencedora em 21 de dezembro de 2023. ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 Processo Licitatório N° 193/2023- Pregão Eletrônico N° 100/2023 - Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição parcelada, para um período de 12 (doze) meses, de água mineral ou adicionada de sais, natural, sem gás, em garrafões de 20 litros (item fracassado no PL nº 172/2023 - PE nº 088/2023) para suprir as necessidades da rede municipal de saúde, conforme especificações e quantitativos definidos no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 76.446,72 (setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 22/12/2023 as 08:30. Abertura de Propostas: 15/01/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 15/01/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 21 de dezembro de 2023 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro da CPL/PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP-FMS Processo nº 003/2023-FMS. Pregão Eletrônico nº 003/2023-SRP-FMS. Compras. Formação de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Manutenção das atividades do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição deste Município. Valor máximo: R$ 1.413.216,48. Data e Local da Sessão: Início do acolhimento: 22/12/2023 às 10:00, Limite para colhimento: 09/01/2024 às 09:00, Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09:00 e Início da sessão de disputa: 09/01/2024 às 09:30, local: site: www.bnc.org.br, para referência de tempo: Horário de Brasília. Edital, anexos podem ser obtidos através do site: www.bnc.org.br. Iati, 21 de dezembro de 2023 MARLON GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS COMERCIAIS E DEMAIS ATOS PROCESSO LICITATÓRIO N°072/2023. CONCORRÊNCIA N° 002/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS DE AULAS PROJETO PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM/PE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS SERVIÇOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMÓRIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA, COMPOSIÇÃO DO BDI, PROJETO DE ARQUITETURA, que passam a ser parte integrante do Projeto Básico e demais anexos do edital. O Município de Ibimirim/PE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da classificação da proposta comercial. Com base no Parecer Técnico da análise da proposta comercial da empresa habilitada no certame: ÁGUIA ENGENHARIA E LOCAÇÃO teve sua proposta CLASSIFICADA. Diante dos fatos e com base no parecer da engenharia, esta comissão declara a empresa ÁGUIA ENGENHARIA E LOCAÇÃO vencedora com o respectivo valor: R$ 4.518.166,32 (quatro milhões quinhentos e dezoito mil cento e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). ficando desde já aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação. Ibimirim - PE, 21 de Dezembro de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo Administrativo Nº 022/2023, Processo Licitatório Nº 022/2023, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: Tomada de Preços Nº 012/2023, Nat.: Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. Valor Máximo Aceitável: 708.518,24 (setecentos e oito mil quinhentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos). Local e data da sessão de abertura: Secretaria de Gestão Integrada, Rua Dr. João Elísio, Praça da Bandeira, 05, Centro - Igarassu/PE; Data: 08.01.2024, às 09:00h. Edital deverá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], no horário das 8h às 13h. Em 21 de dezembro de 2023. RAFAELA GALDINO DA SILVA Presidente da CPL I PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 033/2022(PMI) - Processo Licitatório nº 013/2021 - Tomada de Preço nº 001/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para execução de obras de drenagem e pavimentação em paralelo granítico nas Ruas: Dr. Marion Oliveira da Silva, José Cézar Marinho Falcão, José Mendes Filho, Projeta L, Vereador Severino Felix da Costa, Pastor Israel Ferreira da Costa, Vandinete Barreto Maciel e Complemento da Rua José Antônio R. Cavalcante no Município de Itambé-PE. Fundamentação legal: Art. 57, da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes; Partes: Município de Itambé-PE - CNPJ nº 10.150.050/0001- 09 e Construtora C C A LTDA-EPP - CNPJ nº 03.406.567/0001-50. Data da Assinatura: 24/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO FMAS Nº 4/2023 Objeto Contratação de empresa do ramo especializado no fornecimento parcelado de gasolina, óleo lubrificante gasolina, filtro gasolina, filtro de ar para moto e óleo de motor para moto, para os veículos automotores a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município. Valor estimado R$ 70.502,33 (setenta mil quinhentos e dois reais e trinta e três centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir das 11:00h do dia 22/12/2023. Início da sessão de abertura: às 08:00h do dia 05/01/2024. Início da sessão de disputa: às 12:00h do dia 05/01/2024. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati - PE, 20 de dezembro de 2023. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - FMS Objeto contratação de empresa do ramo especializado no fornecimento parcelado de combustível, óleo lubrificante diesel/gasolina, filtro diesel/gasolina e óleo hidráulico, filtro gasolina, filtro de ar para moto e óleo de motor para moto, para os veículos automotores a serviço da Secretaria de Saúde deste Município. Valor estimado R$ 967.179,95 (novecentos e sessenta e sete mil cento e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir das 11:00h do dia 22/12/2023. Início da sessão de abertura: às 08:00h do dia 05/01/2024. Início da sessão de disputa: às 10:30h do dia 05/01/2024. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati - PE, 20 de dezembro de 2023. HELTON CORDEIRO FARIAS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023 Objeto Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento parcelado de combustível, óleo lubrificante diesel/gasolina, filtro diesel/gasolina, óleo hidráulico, filtro de ar para moto e óleo de motor para moto, para os veículos automotores a serviço das Secretarias de: Educação, Serviços Públicos, Administração e Agricultura deste Município. Valor estimado R$ 3.070.604,60 (três milhões setenta mil seiscentos e quatro reais e sessenta centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir das 11:00h do dia 22/12/2023. Início da sessão de abertura: às 08:00h do dia 05/01/2024. Início da sessão de disputa: às 08:30h do dia 05/01/2024. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779- 8103. Jucati - PE, 20 de dezembro de 2023. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro