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Diário Oficial da União · 22/12/2023 · pág. 402

DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200402 402 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: Contratação de posto de combustível situado a um raio de até 15 km da sede da prefeitura para aquisição parcelada de combustíveis para atender as necessidades das secretarias do Município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 3.297.600,00. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 09 de janeiro de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 09 de janeiro de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 09 de janeiro de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected]. Jupi - PE, 21 de dezembro de 2023. CICERO LEANDRO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP Processo Licitatório Nº: 043/2023 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 025/2023 - SRP Nº 009/2023- Nat.: Serv - Objeto - Prestação de serviços locação de estrutura metálicas para eventos, banheiros químicos, tendas, gerador, equipamentos de sonorização e iluminação, trio elétrico, montagem, desmontagem, instalação, manutenção e todos os custos por conta da empresa, visando inserção no sistema de Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Eventos Culturais e Eventos Oficiais, promovidos e/ou apoiados pelo Município. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.228.258,67(Dois milhões, duzentos e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e oito e sessenta e sete centavos). Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 08h30min horas. Local: www.licitacoes-e.com.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, registro no BB nº 1033470 no Site Oficial do Munícipio http://nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE. Nazaré da Mata, 21 de dezembro de 2023 INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO Nº 089/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023, Objeto: Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal em Cilindros, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de Propostas 04/01/2024 as 09:00 hs (nove horas), Data da Sessão: 05/01/2024 as 10:00hs (dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 21 de Dezembro de 2023 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 158/2023 PA Nº 275/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 158/2023-PA Nº 275/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de suplemento alimentar, fralda descartável, material médico e colchão tipo casca de ovo, em atendimento às ordens judiciais acostadas ao processo, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Fica ADJUDICADO em 20/12/2023 o item 30 à empresa N N DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (07.253.536/0001-68), no valor global de R$ 24.450,00. Devidamente HABILITADA . Petrolina, 21 de dezembro de 2023 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.E. Nº 152/2023 ARP N° 428/2023 - Objeto: Eventual aquisição de mobiliário permanente (armários), conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 268/2023 - PE N° 152/2023. Contratada: PORCINA LEANDRO DA SILVA, CNPJ 13.153.134/0001-94, GLOBAL R$ 41.736,86. Data de assinatura: 20/12/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 21/12/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 158/2023 ARP N°424/2023 - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de suplemento alimentar, fralda descartável, material médico e colchão tipo casca de ovo, em atendimento às ordens judiciais acostadas ao processo, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 275/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023. Contratada: HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI (27.657.870/0001-94), no valor global de R$ 53.206,68. Data da assinatura: 20/12/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 21/12/2023. João Luís Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 151/2022 CONTRATO Nº 448/2023 Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e materiais de limpeza, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e as dependências administrativas da secretaria de educação, cultura e esportes de Petrolina - PE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 151/2022 - PA Nº 279/2023. Contratada: VALOR SUPRIMENTOS - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA, CNPJ 70.066.840/0001-32, GLOBAL R$ 6.891,95. Assinatura do Contrato: 07/12/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 21/12/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 PA Nº 275/2023 PA Nº 275/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 158/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de suplemento alimentar, fralda descartável, material médico e colchão tipo casca de ovo, em atendimento às ordens judiciais acostadas ao processo, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo. HOMOLOGO dia 21/12/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 21 de dezembro de 2023 JOÃO LUÍS NOGUEIRA BARRETO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 174/2023 PA nº 309/2023 - Pregão Eletrônico SRP N° 174/2023. OBJ - EVENTUAL aquisição de LENÇÓIS DESCARTÁVEIS PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2.114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega de propostas a partir das 08h00 do dia 26/12/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado R$ 90.948,00. Abertura das propostas: 08/01/2024 às 8:16h (oito horas e dezesseis minutos), no site www.portaldecompraspublicas.com.br - Petrolina/PE, 21 de dezembro de 2023 KARPEGEANY FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Licitatório nº: 021/2023. Repetição Objeto: contratação, por credenciamento, de pessoa física ou jurídica para prestar serviço de transporte no Município, a fim de auxiliar nos trabalhos de deslocamentos de alunos do Município de Primavera - PE, bem como pelo Estado de Pernambuco, para fazer face às necessidades da secretaria de educação, conforme especificações no Projeto Básico anexo I do edital. Período de credenciamento: 22/12/2023 a 22/12/2024. Informações sobre o Edital na Sede da CPL, sito à Rua Coronel Braz Cavalcanti, 42 -Centro - Primavera - PE, ou através do telefone (81) 3562.1126 - Ramal 209, ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Ou sua retirada pelo portal deste Município: https://primavera.pe.gov.br/. Primavera/PE, 21 de dezembro de 2023. DAYSE JULIANA DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2022 Objeto: Registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de gases medicinais, com cessão de cilindros em forma de comodato, para atender as necessidades do Hospital Municipal Maria Digna Pessoa de Melo, com valor estimado R$ 178.159,15 abertura 08/01/2024 ás hrs 10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br/ LUCAS OLIVEIRA CAMPOS VILELA DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Nº: 00037/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00014/2023. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (Tipo HORTIFRUTI) PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANHARÓ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: R$387.208,50. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 05 de Janeiro de 2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: https://www.sanharo.pe.gov. Sanharó, 21 de dezembro de 2023 CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo de Licitação nº 024/2023. Pregão (Eletrônico) nº 018/2023. Objeto: aquisição de 2 (dois) veículos automotores novos (zero quilometro) para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde desta Municipalidade, objeto das Emendas Parlamentares 367/2022 e 579/2022, celebrado entre o Município de Santa Cruz do Capibaribe e o Estado de Pernambuco, o Processo n° 16/2023, Pregão Eletrônico n° 21/2023 para aquisição do referido bem, foi fracassado. Valor Estimado R$ 259.644,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). Data e hora de abertura: 10-01-2024 as 10hs (horário de Brasília/DF), no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada na Avenida Padre Zuzinha - n° 244/248 - centro - Santa Cruz do Capibaribe-PE, nesta cidade, no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou pelo e- mail: [email protected] Santa Cruz do Capibaribe-PE, 21 de dezembro de 2023. ANDREZZA CHRISTINNE INTERAMINENSE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Licitação Com Cota Reservada Para Microempresa E Empresa De Pequeno Porte Pregão Eletrônico N° 029/2023 - PL N° 056/2023 - OBJETO: Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para o eventual fornecimento parcelado de água mineral e gás de cozinha (GLP - Gás Liquefeito de Petróleo), para atender a Prefeitura e suas Secretarias, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, nas condições constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 396.527,60 (trezentos e noventa e seis mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 22/12/2023 até 10/01/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 10/01/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 10/01/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de