DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SMI/SLM Tomada de Preços Nº 0014/2023. Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS PRAÇAS ADÃO JOSÉ DE MORAES E MATRIZ DA LUZ, LOCALIZADAS NO BAIRRO MATRIZ DA LUZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. (PROPOSTA Nº 019517/2017 - MINISTÉRIO DO TURISMO). Valor R$ 195.048,12, publicado na imprensa oficial em 28/11/2023. Justificativa: Considerando a necessidade de revisão do Projeto Básico e Edital para adequação aos ditames técnicos. Fundamentação Legal: Art. 21, § 4º da Lei Federal 8.666/93. Informamos ainda que o novo edital se encontra a disposição de todos os interessados e que a sessão pública anteriormente marcada para o dia 19/12/2023 passará a ser realizada no dia 09/01/2024 no mesmo horário e local informado anteriormente. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Rua João Severiano, s/n, Centro, São Lourenço da Mata - PE, no horário das 07:00 às 13:00 dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. São Lourenço da Mata, 20 de dezembro de 2023 JACIARA XAVIER DOS SANTOS Presidente da CPLOSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2023 OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO, a fim de atender as demandas do Poder Executivo do Município de Surubim, por demanda da Secretaria de Administração e Gestão, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria de Saúde, conforme especificações técnicas contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor máximo aceitável: R$ 1.475.314,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e quatorze reais). Data da Sessão de Abertura: 08/01/2024 às 10:00h. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail ([email protected]), mediante solicitação. Surubim, 21 de dezembro de 2023 MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº. 006/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRACUNHAÉM-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 006/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023, cujo objeto é a Registro de Preço para: Aquisição de Medicamentos Injetáveis com fornecimento parcelado para atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Tracunhaém- PE. EMPRESAS VENCEDORAS: 1 - SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº. 29.775.313/0001-01. Item: 28. Valor total: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). 2 - CASTROMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 24.868.172/0001-40. Itens: 2, 9, 13, 14, 15, 20, 21, 25, 27, 30, 31, 33, 35, 37, 40, 41, 45, 46, 56, 59, 60 e 61. Valor total: R$ 334.960,00 (trezentos e trinta e quatro mil e novecentos e sessenta reais). 3 - SARINOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 43.994.905/0001-37. Itens: 1, 3, 4, 5, 7, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 26, 29, 32, 34, 36, 38, 39, 42, 43, 44, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 58, 62, 63 e 64. Valor total: R$ 854.955,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e cinco reais). Valor total: R$ 1.196.015,00 (um milhão e cento e noventa e seis mil e quinze reais). Itens desertos: 48 e 57. Itens fracassados: 6, 8, 22 e 55. Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Tracunhaém/PE, 21 de dezembro de 2023. EDLAINE SOARES OLIVEIRA DE BARROS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PROCESSO Nº 042/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VENTUROSA-PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EEXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. NATUREZA: COMPRAS VA LO R MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.877.176,19. ABERTURA: 10/01/2024 AS 09h35min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E- mail: [email protected]. PROCESSO Nº 043/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VENTUROSA-PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EEXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 150.794,00. ABERTURA: 10/01/2024 AS 14h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E- mail: [email protected]. PROCESSO Nº 044/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA - PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 974.116,10. ABERTURA: 09/01/2024 AS 09h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087- 3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 21 de dezembro de 2023. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO N° 133/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 021/2023 Nat: Serviços de Engenharia Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia pavimentação com pedras graníticas na rua Sebastião Gomes de Souza, Bairro da Bela Vista, na cidade da Vitória de Santo Antão - PE. Valor Máximo Estimado: R$ 122.784,87 (cento e vinte e dois mil e setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). A licitação realizar-se-á, às 09:00h do dia 16 de janeiro de 2024, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser adquirido, de 2ª a 6ª, das 7 às 13 horas, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, juntamente com carimbo CNPJ, onde também serão fornecidas informações aos interessados ou através do link:https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1. PROCESSO LICITATÓRIO N° 131/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 019/2023 Nat: Serviços de Engenharia Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia requalificação da rua de acesso ao mercado CIBRAZÉM localizado no centro da Cidade da Vitória de Santo Antão - PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Valor Máximo Estimado: R$ 104.343,30 (cento e quatro mil e trezentos e quarenta e três reais e trinta centavos). A licitação realizar-se-á, às 09:30h do dia 11 de janeiro de 2024, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser adquirido, de 2ª a 6ª, das 7 às 13 horas, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, juntamente com carimbo CNPJ, onde também serão fornecidas informações aos interessados ou através do link:https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1. PROCESSO LICITATÓRIO N° 134/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 022/2023 Nat: Serviços de Engenharia Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para reforma da praça da bíblia e implantação de iluminação do trecho SAMU a Praça da Bíblia, localizados na Av. Henrique de Holanda na cidade da Vitória de Santo Antão - PE., conforme especificações constantes no Projeto Básico. Valor Máximo Estimado: R$ 1.323.468,05 (um milhão e trezentos e vinte três mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e cinco centavos) A licitação realizar-se-á, às 11:00h do dia 16 de janeiro de 2024, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser adquirido, de 2ª a 6ª, das 7 às 13 horas, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, juntamente com carimbo CNPJ, onde também serão fornecidas informações aos interessados ou através do link:https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1. Vitória de Santo Antão, 21 de dezembro de 2023. LAILA ALBUQUERQUE DUARTE Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 132/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 020/2023 Nat: Serviços de Engenharia Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de drenagem localizado na Rua das Flores, Bairro do CAIC na cidade da Vitória de Santo Antão-PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Valor Máximo Estimado: R$ 1.553.976,15 (um milhão e quinhentos e cinquenta e três mil novecentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos). A licitação realizar-se-á, às 11:30h do dia 11 de janeiro de 2024, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser adquirido, de 2ª a 6ª, das 7 às 13 horas, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, juntamente com carimbo CNPJ, onde também serão fornecidas informações aos interessados ou através do link:https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1. Vitória de Santo Antão, 21 de dezembro de 2023. ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE Secretário de Serviços Públicos ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.11097/2023 - PMA/PI. Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de adequação de estrada vicinal no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 938917/2022/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa. Proposta nº 030718/2022. A Prefeitura Municipal de Amarante informa os interessados que a sessão de abertura dos envelopes proposta de preços será no dia 26/12/2023 às 08:00H, na sala da CPL. LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 21 de dezembro de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 089/2023. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 8.666/1993, LEI 8.883/94, LC 123/2006, DECRETO 9.412/2018 no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para a construção de auditório na zona urbana do Município de Caridade do Piauí-PI, conforme planilha orçamentária. Valor estimativo: R$ 746.516,69 (setecentos e quarenta e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos). Regime de Execução: Menor preço global. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, ICMS, Transferências Especiais, Outros. Data, horário e local para ABERTURA: 10/01/2024, às 08h30min. Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: [email protected]. Maiores informações junto ao Presidente da CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Caridade do Piauí (PI), 21 de dezembro 2023. IRAM JOSÉ DE OLIVEIRA Presidente da CPL