DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Regime de Execução: Menor preço global. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, ICMS, Ministério das Cidades, Outros. Data, horário e local para ABERTURA: 11/01/2024, às 08h30min. Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: [email protected]. Maiores informações junto ao Presidente da CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Caridade do Piauí (PI), 21 de dezembro 2023. IRAM JOSÉ DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Contratação de empresa para fornecimento de Veículo Zero KM, tipo utilitário com acessibilidade, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Cocal-PI. Início de Cadastramento das Propostas: 22/12/2023 às 08:30h. Fim de Cadastramento das Propostas: 08/01/2024 às 08:00h. Abertura das Propostas e Disputa de Lances: 08/01/2024, a partir das 08:30h. Fontes de Recursos: 500 e 706. Edital: sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/. Cocal (PI), 21 de dezembro de 2023. SABRINA COSTA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza para atender a prefeitura de Cocal-PI, dos itens fracassados no pregão eletrônico 018/2023. Início de Cadastramento das Propostas: 22/12/2023 às 08:30h. Fim de Cadastramento das Propostas: 08/01/2024 às 08:00h. Abertura das Propostas e Disputa de Lances: 08/01/2024, a partir das 08:30h. Fontes de Recursos: 500, 540, 550, 551, 600, 602, 621, 660, 661 e 665. Edital: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Cocal (PI), 21 de dezembro de 2023. RAMON TELES MADEIRA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI). Registro de preço para a Aquisição de gêneros alimentícios, para Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves e Demais Órgãos de sua Estrutura Administrativa, referente ao exercício do ano de 2024, conforme anexo I do edital. Fonte Recursos: FPM, ICMS, FMS, PNAE, FMAS, FUS E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO DE 2024; Início de Cadastramento das Propostas: 26 de DEZEMBRO de 2023. Fim de Cadastramento das Propostas: 08 de JA N E I R O de 2024 às 08:30 hs(dez horas e trinta minutos ). Abertura das Propostas: 08 de JANEIRO de 2024, a partir das 08:33 hs/min. Fase de Disputa de Lances: 08 de JANEIRO de 2024, a partir das 08:35hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]ário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs Cocal dos Alves - PI, 21 de Dezembro de 2023 MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023 2° Aditivo - Tomada de Preços n° 003/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: MARIA BRIGIDA DE CARVALHO SERVIÇOS DE CONSTRUCOES ME (CNPJ n° 32.603.980/0001-03). Objeto: Prorrogação por mais 12 meses (Art. 57, II, da Lei 8.666/1993). Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/FNDE/Outros. Assinatura: 12/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 Procedimento Administrativo nº 035/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023. OBJETO: Prorrogar a vigência em 12 (doze) meses. O presente Termo Aditivo terá sua vigência inicial em 31/12/2023 com validade até 31/12/2024. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: FBS Engenharia LTDA EPP - CNPJ Nº 19.945.983/0001-67. Data do Aditivo: 21/12/2023. Amparo Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. Francisneilison Barros Santos - Representante da Empresa. Francisco Santos - PI, 21 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2023 - CPL/PMI O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 132/2023 - GAB/PMI, de 18 de setembro de 2023, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Merenda Escolar em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga/PI e a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de dezembro de 2023, às 15 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de janeiro de 2024, às 15 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de janeiro de 2024, às 15 h e 30 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/ ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, www.bbmnetlicitacoes.com.br e ipiranga.pi.gov.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Ipiranga do Piauí/PI, 20 de dezembro de 2023. MARCOS ELIEZER SILVA LEAL Pregoeiro / PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, Tipo Menor Preço, para contratação de empresa de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva na Localidade Jacaré, Zona Rural, no município de Joaquim Pires-PI. Recebimento dos envelopes de habilitação e propostas: 10 de janeiro de 2024 às 11:00 horas. Valor global estimado: R$ 850.095,95 (oitocentos e cinquenta mil noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos). Fonte de Recursos: Recursos Próprios, ordinários e outros. Endereço: Rua Doroteu Sertão, 560 - centro - Joaquim Pires maiores informações, edital, anexos e documentos complementares poderão ser adquiridos junto a Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima citado, pelo telefone (86) 3360-1341, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h às 13h e pelo e-mail [email protected] edital e seus anexos disponíveis na íntegra na sala da comissão permanente de licitações. Joaquim Pires (PI), 21 de dezembro de 2023. IRANILDO PIRES SAMPAIO VALE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato/Ato: 6º Aditivo ao CA N° 0165/2021 (PA nº 0112/2021 - (PE nº 016/2021) - Objeto CA: Serviços Tecnologia Gestão G. Sistema Informatizado e integrado via web (...) - Cláusula Objeto: Reativar saldos (Lote I e II) - Necessidades continuidade serviços - Contratante: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI - Contratada: Bamex Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. (CNPJ nº 28.008.410/0001-06) - Fundamento: Inciso II, Art. 57 - LF nº 8.666/93 - Informações: ULSAF/PMJF/PI. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Procedimento: PE nº 022/2023. Vinculado: PA nº 0227/2023. A Pregoeira UL/SAF - PMJF/PI, Sra. Clarice Cristina da Costa Ramos, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente LF nº 10.520/02 c/c DF nº 10.024/2019), após conclusão do procedimento vinculado ao Processo Administrativo destacado no preâmbulo, realizado em acordo com a Lei e o Direito, resolve Adjudicar. Lote I - SRP - Objeto: Suco (Cota Principal). Empresa/Licitante: Nova América Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. CNPJ nº 19.768.437/0001-06; Lote III - SRP - Objeto: Cesta Básica (Cota Principal). Empresa/Licitante: Nova América Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. CNPJ nº 19.768.437/0001-06; Lote V - SRP - Objeto: Gêneros Alimentícios (Cota Principal). Empresa/Licitante: Nova América Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. CNPJ nº 19.768.437/0001-06. Informações UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 20 de Dezembro de 2023 CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 (Parcial - Lotes I, III e V) Procedimento: PE nº 022/2023. Vinculado: PA nº 0227/2023. Objeto: Suco, Cesta Básica e Gêneros Alimentícios - SRP. No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, submetido o ato à análise substancial dos registros formulados no decorrer do procedimento, declaro concordar com o resultado da licitação nos termos do ato adjudicatório para os lotes I, III e V, cujo êxito logrou a licitação de acordo com planilha do resultado que deverá integrar o processo administrativo a que se vincula, o qual fica reconhecido para todos os fins, tendo em vista a legitimidade para registro do preço negociado, considerando que são compatíveis com os praticados no mercado e com a média aferida pela unidade de licitações. O preço, depois de adjudicado e publicado, deverá ser registrado, por valor unitário, disponibilizados aos interesses da Administração para lançamento em ata geral e eventuais contratos. Homologo o procedimento para que possa produzir seus efeitos, em garantia das finalidades públicas que devem ser atendidas. Através deste termo homologatório, declara conhecer que os lotes II, IV, VI e VII não obtiveram êxito na licitação, carecendo de novo estudo e planejamento para lançamento próximo. Determino publicação deste termo homologatório na imprensa oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se sequência aos atos necessários a finalização, até chamamento das empresas beneficiárias para assinatura da ARP e, quando convocada retirar o contrato administrativo, considerando os preços unitários como praticados no mercado vigente. É como decido, publique-se e faça-se conhecer. José de Freitas (PI), 20 de Dezembro de 2023. ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito - PMJF/PI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 Edital CP Nº 010/2023 (PA nº 0219/2023) Agentes Culturais PF ou PJ. (Planeta de Cores - Valor R$ 1.200,00); (Visão em cores - Valor R$ 1.200,00); (Pagode do Vaqueiro - Valor R$ 1.200,00); (Bozano Cigano - Valor R$ 1.200,00); (Raimundo André - Valor R$ 1.200,00); (Francisco Artesivo - Valor R$ 1.200,00); (Vaqueirice Show - Valor R$ 1.200,00); (Mateus Araújo - Valor R$ 1.200,00); (Léo e Forró Vibrante - Valor R$ 1.200,00); (Totonho dos Teclados - Valor R$ 1.200,00); (Taílson Costa - Valor R$ 1.200,00); (Moral Show - Valor R$ 1.200,00); (Fabiane - Valor R$ 1.200,00); (Zé de Capoeira - Valor R$ 1.200,00); (Pracender - Valor R$ 7.857,80); (Sanfonas