DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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José de Freitas (PI), 19 de Dezembro de 2023 HILTON KENNEDY RIBEIRO SAMPAIO Secretário Mun. de Cultura - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Luís Correia - PI, pessoa jurídica de direito público, inscrito no sob o CNPJ 06.554.448/0001-33, com sede na Av. Prof Antônio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia/Estado Piauí, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09 de janeiro 2024 às l0h, abertura da licitação na modalidade Credenciamento, do tipo Menor Preço, que tem por objeto o credenciamento leiloeiro público oficial para realizar alienação de bensimóveis e móveis, no caso do último com serviços de transporte, depósito, guarda, conservação e administração, inservíveis ou não econômicos, pertencentes à Secretaria da Administração da Prefeitura de Luís Correia - E a outros órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta da prefeitura de Luís Correia - PI, conforme disposições do Termo de Referência. As empresas interessadas encontrarão o Edital completo e maiores informações na Comissão Permanente de Licitações, pelo e-mail: [email protected], também disponível no Mural de licitações abertas no site do TCE/PI. Luís Correia (PI), 20 de dezembro de 2023. JOYCY CARDOSO FONTENELE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 010/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: DUGRAZY FILMES (CNPJ: 18.901.162/0001-66). Objeto: Prestação de serviços de captação em vídeo em tomadas de solo e aéreas com direção de produção, criação de efeitos visuais e sonoros com edição de áudio e afins. Valor estimado: R$ 13.000,00. Recursos: Orçamento Geral/outros. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: 06 meses. Assinatura: 12/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público a realização do processo licitatório, modalidade Tomada de Preços, Objeto contratação de empresa especializada para construção passagens molhadas no município de Milton Brandão - PI. Os recursos provenientes de emenda parlamentar. A data da abertura das propostas: 08/01/2024. Hora: 08h:00min. local da sessão pública será na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Milton Brandão Piauí. Licitação será por menor preço e empreitado por preço global. O Edital está disponibilizado no endereço eletrônico: Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura, portal da transparência da Prefeitura de Milton Brandão. Milton Brandão (PI), 20 de dezembro de 2023 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 Repetição A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público a realização do processo licitatório, modalidade Tomada de Preços, Objeto contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica no município de Milton Brandão - PI. Os recursos provenientes de convênio N° 7.148.00/2014, SICONV N 813985/2014 CODEVASF x Milton Brandão- PI. A data da abertura das propostas: 10/01/2024. Hora: 08h:00min. O valor máximo da proposta R$ 277.157,02 local da sessão pública será na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Milton Brandão Piauí. Licitação será por menor preço e empreitado por preço global. O Edital está disponibilizado no endereço eletrônico: Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura, portal da transparência da Prefeitura de Milton Brandão. Milton Brandão (PI), 21 de dezembro de 2023 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público a realização do processo licitatório, modalidade Tomada de Preços, Objeto contratação de empresa especializada para construção de posto de saúde no município de Milton Brandão - PI. Os recursos provenientes de emenda parlamentar. A data da abertura das propostas: 09/01/2024. Hora: 08h:00min. local da sessão pública será na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Milton Brandão Piauí. Licitação será por menor preço e empreitado por preço global. O Edital está disponibilizado no endereço eletrônico: Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura, portal da transparência da Prefeitura de Milton Brandão. Milton Brandão (PI), 20 de dezembro de 2023 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 59/2023. Ref.: Pregão Eletrônico n° 24/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNCÍPIO DE MONSENHOR GIL - PI. Contratante: Município de Monsenhor Gil - PI. Contratado: L A PORTELA, CNPJ n° 39.606.969/0001-46. Valor Global: R$ 309.500,00. Fonte de Recursos: Próprios e outros. Data da assinatura: 21 de dezembro de 2023. Vigência: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Processo Administrativo nº 072/2023. Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e as Secretarias de Monsenhor Hipólito - PI, para Exercício de 2024, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência. Data da sessão pública: 08 de janeiro de 2024. Horário: 12h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 621; 550; 553; 704; 569; 599. Espécie: licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por Lote. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, bairro centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected] Monsenhor Hipólito - PI, 21 de dezembro de 2023. JOSEFA EDNEIDE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO N° 151/2023 REFERÊNCIA: Concorrência n° 01/2023 OBJETO: Contratação de empresas para pavimentação asfáltica em vias públicas no município de Morro Cabeça no Tempo-PI CONTRATADA: FBS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.945.983/0001-67, Valor total: R$ 4.122.490,56 (quatro milhões e cento e vinte e dois mil e quatrocentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos),Vigência: 12 meses, Data da Assinatura: 27/11/2023, Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/1993, Fonte Pagadora: 1500/1700/1701 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA U. E. MUNICIPAL DE CAJUEIRO E CONSTRUÇÃO DE MURO NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO- PI, CONFORME PROJETO BÁSICO. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: 10/01/2024. HORÁRIO: 8h (oito) horas, horário de Brasília. LOCAL: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000, Morro Cabeça no Tempo-PI OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00; 1.540.00; 1.542.00; 1.569.00, ESPÉCIE: MENOR PREÇO, Empreitada por Preço Global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 21 de dezembro de 2023. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, PARA O ANO DE 2024", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 08 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500; 1.550; 1.553; 1.571; 1.542; 1.540. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 21 de dezembro de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 Procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico e Tipo Menor Preço Por Item para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo P13 e P45 (gás de cozinha) e botijões vazios de 13 kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Acolhimento: 26/12/2023 - Data de abertura: 05/01/2024 às 10h - Data da disputa: 05/01/2024 às 10:30 - Local: no site www.licitacoes-e.com.br. Parnaíba (PI), 21 de dezembro de 2023. LARISSA PORTELA DAMASCENO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para eventual aquisição de serviço de assessoria, consultoria e apoio técnico e operacional para auxílio na execução da política municipal de assistência social e de programas, projetos, planos e ações municipal, estadual e federal desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) e pelos conselhos municipais vinculados à referida Secretaria, pelo período de 12 (doze) meses., conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 22/12/2023. Abertura das propostas: 05/01/2024 às 09:00. Início da sessão de disputa de preços: 05/01/2024 às 09:30. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações