DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa visando a manutenção em aparelhos de ar condicionado, bebedouros, freezers, refrigeradores com fornecimento de peças para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), da Secretaria de Saúde (SESA) e Secretaria de Educação (SEDUC), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento de propostas 22/12/2023. Abertura das propostas, 08/01/2024 às 09:00. Início da sessão de disputa de preços, 08/01/2024 às 09:30. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], Telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 21 de dezembro de 2023. HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.359/2023- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de fisioterapia. CONTRATADO: CJ FREITAS DE SAMPAIO. CNPJ: 73.852.873/0002-87. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 5.599,61. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 10.301.0011.2046.0000 2046 44.90.52 621 . 10.301.0011.2104.0000 2104 44.90.52 602 . 10.301.0011.2124.0000 2124 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 601 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 603 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: CJ FREITAS DE SAMPAIO, inscrito no CNPJ n° 73.852.873/0002-87/ Sr. Claudio Jose Freitas de Sampaio. Data Assinatura: 18/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023. CONTRATO Nº 020/2023. ADESÃO Nº 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023. OBJETO: ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE CONSUMO DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS (MATERIAL DE INFORMATICA). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FROTEIRA - PI. CNPJ: 01.612.608/0001-30. CONTRATADO: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ: 28.766.496/0001-28. APOSTILAMENTO: Alteração da dotação orçamentária prevista no instrumento inicial, incluindo a dotação orçamentária a seguir: PROGRAMA: 12.361.0030.2264.0000. PROJETO ATIVIDADE: 2264. ELEMENTO: 44.90.52. FONTE: 569. DATA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023. INFORMAÇÔES ADICIONAIS: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023. CONTRATO Nº 038/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRAFICO PARA A PREFEITURA E AS SECRETARIAS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FROTEIRA - PI. CNPJ: 01.612.608/0001-30. CONTRATADO: S S GRAFICA IND. E COM. LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.136.807/0001-06. APOSTILAMENTO: Alteração da dotação orçamentária prevista no instrumento inicial, incluindo a dotação orçamentária a seguir: ENSINO INFANTIL: PROGRAMA: 12.365.0035.2264.0000. PROJETO ATIVIDADE: 2264. ELEMENTO: 33.90.39. FONTE: 569. DATA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023. INFORMAÇÔES ADICIONAIS: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 Registro de Preços para futura aquisição parcelado de combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal Administração, Assistência Social e Educação do município de São Raimundo Nonato, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Valor previsto R$ 4.540.700,00. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS, FMAS, FUNDEB 30% e outros Recursos Próprios. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 05/01/2024 as 08h. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP nº 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 35822602. À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br. São Raimundo Nonato-PI, 20 de dezembro de 2023. Paulo Sergio de Negreiros, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para o desenvolvimento de cursos, capacitações e ações socioeducativas para usuários dos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de São Raimundo Nonato, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Valor previsto R$ 539 294,12. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS e outros Recursos Próprios. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 05/01/2024 às 10h. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP nº 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 35822602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br. São Raimundo Nonato-PI, 20 de dezembro de 2023. Paulo Sergio de Negreiros, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para a locação de sistema de Portal da Transparência, hospedagem em servidor Linux, do sistema da Prefeitura Municipal e locação de software de Contabilidade Pública para suprir as necessidades do município de São Raimundo Nonato, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Valor previsto R$ 51.680,04. Fonte de Recurso: FPM, ICMS e outros Recursos Próprios. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 08/01/2024 as 08h. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP nº 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 35822602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br. São Raimundo Nonato/PI, 20 de dezembro de 2023. Paulo Sergio de Negreiros, Pregoeiro. CONCORRENCIA PUBLICA Nº 5/2023 Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para Lote I - Reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Beija-Flor na zona urbana e Lote II - Reforma e ampliação da Unidade Escolar Joaquim Horácio Ribeiro no Povoado Novo Horizonte na zona rural no município de São Raimundo Nonato - PI, conforme Projeto Básico anexo I da Concorrência Pública. modalidade de licitação: Concorrência Pública, tipo da licitação: Menor Preço Por Lote. data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 23/01/2024 as 08h30min. Local: Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI - Estabelecida a Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP nº 64770-000, Valor Previsto para Lote I = R$ 152.116,63 e Lote II = R$ 183.705,29. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB 30% e outros RECURSOS, Edital: À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h. São Raimundo Nonato-PI, 19 de dezembro de 2023. Paulo Sergio de Negreiros, Presidente. CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2023 Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para reforma e ampliação da Escola Municipal Inocêncio Pereira de Carvalho na Localidade Pé do Morro na zona rural no município de São Raimundo Nonato-PI, conforme Projeto Básico anexo I da Concorrência Pública. modalidade de licitação: Concorrência Pública, tipo da licitação: Menor Preço Global, data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 24/01/2024 as 08h30min. Local: Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI - Estabelecida a Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, Valor Previsto R$ 4.305.990,53. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB 30% e outros recursos. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h. São Raimundo Nonato/PI, 19 de dezembro de 2023. Paulo Sergio de Negreiros, Presidente. CONCORRENCIA PUBLICA Nº 7/2023 Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para reforma e ampliação da Escola Escolar José Ribeiro Américo, Localidade Currais, na zona rural no município de São Raimundo Nonato - PI, conforme Projeto Básico anexo I da Concorrência Pública. modalidade de licitação: Concorrência Pública, tipo da licitação: Menor Preço Global, data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 25/01/2024 as 08h30min. Local: Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI - Estabelecida a Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, Valor Previsto R$ 2.252.572,25. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB 30% e outros Recursos. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h. São Raimundo Nonato - PI, 19 de dezembro de 2023. PAULO SERGIO DE NEGREIROS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 SRP Contratante: O Município de Simões. Objeto: Recomposição dos valores licitados de forma a manter o equilíbrio econômico financeiro da contratada com o acréscimo de 25 %, totalizando R$ 256.227,56, a teor do art. 65, I, "b", parágrafo 1º da Lei 8.666/93. Contratado: DINAMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ sob o nº 28.868.821/0001-63. Assinatura: 13/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Tipo: Menor Preço e Adjudicação Global (empreitada global). Data: 25/01/2024 às 10:00h. A Prestação de serviços de reforma da Escola São Benedito. Recurso: Orçamento Geral. Valor: R$ 583.221,24. Edital: Disponível na sede da Prefeitura na Rua João Raimundo de Oliveira, s/n, centro. Tel.:89-34561434. Simões - PI, 20 de dezembro de 2023. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 13/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: JPF CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ/MF nº 23.722.985/0001-64. Objeto: Prestação de Serviços Construção de Garagens nas Localidades Monte Santo e Maria Preta. Valor: R$ 145.991,97. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 15/12/2023. Vigência: De acordo com o plano de trabalho. R E T I F I C AÇ ÃO Em retificação do Extrato do Contrato do 2 Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 023/2023. Publicado no Diário Oficial da União dia 11 de dezembro de 2023, Seção 3, Edição 234, ISSN 1677-7069, pagina 243 onde se lê: 2° Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 023/2023. Objeto: Recomposição dos valores licitados de forma a manter o equilíbrio econômico financeiro da contratada com o acréscimo de 25% no quantitativo do lote 01, totalizando R$ 66.250,00, a teor do art. 65, I, "b", parágrafo 1 º da Lei 8.666/93. Leia -se agora: 1° Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 023/2023. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666, relativo ao item 3 (diesel S-10). Valor: R$28.325,00.