DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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D.R.B e Laboratório de análises clínicas do Hospital de Urgência de Teresina-HUT. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina (PI), 21 de dezembro de 2023 HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO. Diretor de Compras Públicas FMS/PMT ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA Diretor de Compras Públicas FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 89/2023 COMISSÃO 1 PROCESSO Nº00030.001311/2022-09- SEMDUH Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMPREENDENDO O SISTEMA DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E NÚCLEOS URBANOS, SISTEMA COMPLEMENTAR DE LIMPEZA URBANA E SISTEMA DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Fonte de Recursos (FR): 100 / 150.0100. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h (nove) horas do dia 29/01/2024. Valor total estimado: R$ 1.923.892.657,02 (Hum bilhão, novecentos e vinte e três milhões, oitocentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e dois centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, n° 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina (PI), 21 de dezembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador de Compras Públicas/ SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 001; Contrato nº 086/2021; Tomada de Preço nº 005/2021; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: R C M Nunes Moreira EIRELI - ME (CNPJ: 22.139.615/0001-36). Clausulas aditivadas: Cláusula decima primeira (Vigência). Estendida para 06 de outubro de 2022 a 05 de outubro de 2023 assinatura do Aditivo: 04 de outubro de 2022. Valença do Piauí - PI, 04 de outubro de 2022. Marcelo Costa e Silva. Prefeito Municipal. Aditivo nº 002; Contrato nº 086/2021; Tomada de Preço nº 005/2021; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: R C M Nunes Moreira EIRELI - ME (CNPJ: 22.139.615/0001-36). Clausulas aditivadas: Cláusula décima primeira (vigência). Estendida para 06 de outubro de 2023 a 05 de outubro de 2024 assinatura do Aditivo: 04 de outubro de 2023. Valença do Piauí - PI, 04 de outubro de 2023. Marcelo Costa e Silva. Prefeito Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26100002/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 09 de janeiro de 2024, às 08h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS, SENDO UMA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA E UMA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna-RN, em 21 de dezembro de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01110001/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 08 de janeiro de 2024, às 14h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME A PROPOSTA DE N° 12512.241000/1230- 07 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna-RN, 21 de dezembro de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento - Extrato do Contrato nº 1212001/2023 - Contratada: LUMINOZA COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E TELEFONIA LTDA, inscrita no CNPJ 70.047.329/0001-93, sediada a Av. Ayrton Sena nº 508ª, bairro Capim Macio, Natal/RN, CEP 59.080-100. Objeto: Contratação do saldo remanescente da Ata de Registro de Preço nº 053/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção destinado a atender as necessidades das secretarias municipais de Caiçara do Rio do Vento/RN (maior desconto planilha SINAPI). Valor: R$ 288.349,00 (duzentos e oitenta e oito mil trezentos e quarenta e nove reais). Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.070 - S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Função:15 URBANISMO, Subfunção: 452 SERVIÇOS URBANOS, Programa:0010 GESTÃO DOS SERVICOS URBANOS Ação:2062 MANUT DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2023. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e Ana Maria Pinheiro Ferreira - Representante Legal - Luminoza Comércio De Material Elétrico, Hidráulico E Telefonia Ltda. Processo n° 417/2022. EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento - Extrato do Contrato nº 1212002/2023 - Contratada: RODOLFO THIAGO P. DE PALHARES - ME, inscrita no CNPJ 22.327.979/0001- 40, sediada a Rua dos Eucaliptos 60, coplemento letra "A", bairro tavares de lira, município de Macaíba/RN, CEP 50.285-542. Objeto: Contratação do saldo remanescente da Ata de Registro de Preço nº 054/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção destinado a atender as necessidades das secretarias municipais de Caiçara do Rio do Vento/RN (maior desconto planilha SINAPI). Valor: R$ 656.911,27 (seiscentos e cinquenta e seis mil novecentos e onze reais e vinte e sete centavos). Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.070 - S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Função:15 URBANISMO, Subfunção: 452 SERVIÇOS URBANOS, Programa:0010 GESTÃO DOS SERVICOS URBANOS Ação:2062 MANUT DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2023. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e Rodolfo Thiago Paulino de Palhares - Representante Legal - Rodolfo Thiago P. de Palhares - ME. Processo n° 417/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas torna público que, na data de 22 de dezembro de 2023, às 08h00m (horário local), procederá à abertura dos envelopes e análise das propostas de preço do certame em epigrafe. Em 21 de dezembro de 2023. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, para o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE CORONEL EZEQUIEL/RN. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 05/01/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.coronelezequiel.rn.gov.br. Coronel Ezequiel-RN, 21 de dezembro de 2023. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2023 A Presidenta da Comissão Especial de Chamamento Público (CECP), designada pela Portaria 181/2023-GP de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei Federal 13019/2014 e suas alterações posteriores, torna público que está aberta a seleção de uma Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, por meio de Termo de Colaboração, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades relacionadas ao corte de terra com trator agrícola de pneus com potência a partir de 65 cv a 115 cv equipado com grade niveladora hidráulica com 18 a 32 discos ou grade aradora de controle de 14 á 16 discos, manutenção preventiva e corretiva, combustível e operador a cargo do contratado em atendimento às demandas do Município de Govenador Dix-Sept Rosado/RN, nas condições especificadas neste Edital e de acordo com as necessidades descritas no Projeto Básico. Para primeira chamada destinada ao credenciamento, os interessados poderão apresentar pessoalmente ou por via postal, com AR (Aviso de Recebimento) ou via SEDEX o envelope com a documentação em envelope único, com vistas ao credenciamento, até às 09h do dia 24 de janeiro de 2024. O resultado do credenciamento será publicado na imprensa oficial. Este credenciamento será mantido em vigor pelo período de 12 (doze) meses, visando à adesão de novos interessados a compor banco de credenciados, observadas as condições previstas no Edital. O Instrumento convocatório estará à disposição dos interessados na sede do Executivo Municipal no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, pelo site: http://licitafacil.tce.rn.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado-RN, 21 de dezembro de 2023. NADJA DE FRANCA COSTA Presidente da CECP