DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200408 408 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 20120001/2023 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 20120001/2023, pregão presencial Nº 033/2023 PP - Registro de preços para futura e eventual Contratação da prestação de serviços de cerimonial, ornamentação e Buffet com fornecimento de alimentação e utensílios para decoração e auxílio em eventos para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN, PROPONENTES CONTRATADAS: ANA PAULA DA SILVA 00975560417 - CNPJ: 20.431.013/0001-22, com o valor total de R$ 616.140,00, ITENS: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 Jose da Penha-RN, 20/12/2023 RAIMUNDO NONATO FERNANDES PREFEITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 PP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação da prestação de serviços de cerimonial, ornamentação e Buffet com fornecimento de alimentação e utensílios para decoração e auxílio em eventos para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN, pregão presencial Nº 033/2023 PP, ADJUDICA o mesmo em favor de: ANA PAULA DA SILVA 00975560417 - CNPJ: 20.431.013/0001-22, com o valor total de R$ 616.140,00, ITENS: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 Jose da Penha-RN, <20/12/2023 FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação da prestação de serviços de cerimonial, ornamentação e Buffet com fornecimento de alimentação e utensílios para decoração e auxílio em eventos para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 033/2023 PP, HOMOLOGA o mesmo em favor de: ANA PAULA DA SILVA 00975560417 - CNPJ: 20.431.013/0001-22, com o valor total de R$ 616.140,00, ITENS: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 Jose da Penha-RN, 21 de dezembro de 2023. RAIMUNDO NONATO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.18.047 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 14h00min do dia 13/01/2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.18.047- tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo - pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 22/12/2023. Em 21 de dezembro de 2023. CLEIEDSON ISMAEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.18.048 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 08h00min do dia 14/01/2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.18.048 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 22/12/2023. Em 21 de dezembro de 2023. CLEIEDSON ISMAEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.18.049 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 14h00min do dia 16/01/2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.18.049- tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para eventual fornecimento de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos, suporte técnico e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025, FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura M/unicipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 22/12/2023. Em 21 de dezembro de 2023. CLEIEDSON ISMAEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.15.045 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, torna público que às 08h00min do dia 09/01/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2023.12.15.045, tipo "menor preço por item" a presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2024/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 10.520, Nº 8.666. O edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nos endereços eletrônicos www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 22/12/2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Em 21 de dezembro de 2023. CLEIEDSON ISMAEL pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.15.046 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, torna público que às 15h00min do dia 10/01/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2023.12.15.046, tipo "menor preço por item" a presente licitação tem por finalidade escolha de pessoa física ou jurídica para eventual locação de veículos do tipo leve ou pick-up e utilitário tipo van, ambos com condutor, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2024/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 10.520, Nº 8.666. O edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nos endereços eletrônicos www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 22/12/2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Em 21 de dezembro de 2023. CLEIEDSON ISMAEL pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.10.19.029.01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.10.19.029 O presente termo de ata tem por objetivo a eventual contratação de empresa especializada para eventual execução dos serviços de solda, ferragens e serralheria, no que pertine a confecção e manutenção de estruturas metálicas, forro de pvc e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.10.19.029- Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓR G ÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: FRANCISCO RONALDO DO NASCIMENTO 67425062453, VALOR R$: 542.500,00. VALOR TOTAL DA ATA R$ 542.500,00. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 08/12/2023 e vigerá até 08/12/2024. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Francisco Ronaldo do Nascimento - Fornecedor 01. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 326/2023 - PREGAO ELETRONICO Nº 90/2023 Objeto: Futura e eventual aquisição de cadeiras e mesas plásticas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: Comercial A J P de Souza & Cia Comercio Atacadista Ltda. - CNPJ: 31.070.140/0001-60; Representante legal: Luiz Gil Martins de Souza; Valor: R$ 22.337,50; Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Francisco Junior do Rêgo Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 342/2023 - PREGAO ELETRONICO Nº 83/2023 Objeto: Registro de preço para confecção e instalação de moveis projetados, para mobiliar as unidades de estratégias de saúde das famílias do Munícipio de Macaíba/RN. Fornecedor: Comercial Papary Ltda. - CNPJ: 13.097.272/0001-01; Representante legal: Ana Maria dos Santos; Valor: R$ 224.000,04; Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Francisco Junior do Rêgo Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22-PE/2023 O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 22-PE/2023. Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos de informática e demais periféricos para os departamentos e secretariais do Município de Marcelino Vieira- RN. Após esgotados todos os recursos, fica Adjudicado e Homologado as empresas: Dantas Eletromóveis e Equipamentos Ltda. EPP, CNPJ Nº 49.140.067/0001-10, valor R$ 40.385,00; Jose Ilanio Chaves. ME. CNPJ nº 44.709.233/0001-33, valor R$ 30.000,00; K J de M Andrade Ltda. EPP, CNPJ Nº 49.385.374/0001-61, valor R$ 25.767,00; e M N Nogueira Informática Ltda. EPP, CNPJ Nº 07.610.338/0001-04, valor R$ 17.085,00. Valores dos itens aceitos pela administração. Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021 Art. 71, IV. Convoca-se as empresas a assinarem seus contratos. KERLES JÁCOME SARMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-SEINFRA Processo Administrativo 121/2023. Objeto: Reforma e ampliação dos cemitérios das comunidades rurais do Jucuri e Santana, localizados na Zona Rural do Município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 21/12/2023. Valor Global: R$ 474.944,21 (quatrocentos e setenta e quatro mil e novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos). Empresas: POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.806.903/0001-88, com o valor total de R$ 474.944,21. POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 05.806.903/0001-88. Mossoró-RN, 21 de dezembro de 2023. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃOELETRÔNICO Nº 14/2023-SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2023. O PregãoEletrônico Nº 14/2023-SEMAD, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de fornecimento de sistema de ponto eletrônico com relógio de ponto e reconhecimento facial, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN, foi FRACASSADO. Mossoró-RN, 21 de dezembro de 2023 KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS Pregoeiro