DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.gov.br/compras.Abertura dia 09 de janeiro de 2024 - Hora: 10h. (Horário de Brasília/DF) no site: www.gov.br/compras.Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal-RN, 21 de dezembro de 2023. MARCOS FREIRE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO 9.587/2023 O Município de Parelhas/RN através de sua Presidente da CPL, torna público que às 08:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2024 realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 03/2023, tendo como objeto: "Contratação de Serviços de Publicidade Prestados por Intermédio de Agência de Publicidade e/ou Propaganda", conforme especificações estabelecidas no termo de referência, edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Av. Mauro Medeiros, nº 97, Bairro Centro, no horário de expediente das 07:00 hs às 13:00 hs, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail [email protected]. Parelhas-RN, 21 de dezembro de 2023. NÁDIA NÉRI DE OLIVEIRA MACÊDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2023 - PE Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção corretiva e preventiva da infraestrutura local e espaços públicos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura na execução e manutenção das diversas instalações elétricas no Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 14h00min do dia 05 de janeiro de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE/RN, 21 de dezembro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 59/2023 - PE Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reparo de luminárias públicas do tipo "led" para o Município de Portalegre/RN, com fornecimento do material de consumo, equipamentos e mão-de-obra necessária à realização dos serviços. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 09h00min do dia 08 de janeiro de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 21 de dezembro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 6/2023 Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, opinando favoravelmente com a Adesão ao Item: 01, da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 006/2023, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, bem como a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, venho RATIFICAR a contratação com a empresa: NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.770.238/0001-57, cujo objeto é o registro de preços para AQUISIÇÃO FUTURA DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO (0 KM), que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição, com vigência de 21/12/2023 à 21/12/2024, com valor global estimado de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). João Basílio Neto Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 069/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo "menor preço", sob a forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de drenagem e pavimentação a paralelepípedo pelo método convencional da Rua Dionísio Eulâmpio e das Ruas Joaquim Maia Trecho II, Nilton Alves Trecho III e Olegário Galdino Trecho III, São Fernando/RN, decorrente de Transferência Especial - Projeto n.º 09032023. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Projeto Básico e minuta do Contrato Administrativo deverão comparecer à sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, s/n.°, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando-RN, 21 de dezembro de 2023. MATEUS CALISTA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIALNº 19/2023 Registro de Preços visando a futura aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico destinados a suprir as necessidades de diversas secretarias municipais, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital, o certame será as 09h00min do dia 08 de janeiro de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br a partir da publicação deste Aviso. São Francisco do Oeste-RN, 21 de dezembro de 2023. JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 7/2023 Após efetuar a análise da Proposta de Preços fica HOMOLOGADO, nesta data, para os devidos fins de direitos, o Processo licitatório nº 9707/2023, do Certame supracitado. - Objeto: prestação de serviços médicos de Oftalmologia, visando o atendimento aos pacientes beneficiários do Sistema SUS, no Município de São Gonçalo do Amarante RN. Após Acatar sem ressalvas a conclusão final dos procedimentos praxes da CPL-PMSGA/RN ao ADJUDICAR o objeto da proposta da licitante vencedora, a saber: CEOF - REDE DE OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 15.751.650/0001-46, com o valor global de R$ 611.004,78. 21 de dezembro de 2023. CARLIANE RODRIGUES DE AGUIAR EMERECIANO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 127/2023 - Pregão Eletrônico nº 015/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.347.974/0001-23; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 1.282,20 (Mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte centavos); VALIDADE: 18 de dezembro de 2023 a 18 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ivanor Zaions - Pela Promitente Contratada. Jackson Dantas Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 127/2023 - Pregão Eletrônico nº 015/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.451.626/0001-75; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 2.267,10 (Dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e dez centavos); VALIDADE: 18 de dezembro de 2023 a 18 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ana Maria Pinheiro Ferreira- Pela Promitente Contratada. Jackson Dantas Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 127/2023 - Pregão Eletrônico nº 015/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.263.792/0001-90; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 810,00 (Oitocentos e dez reais); VALIDADE: 18 de dezembro de 2023 a 18 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Anderson dos Santos - Pela Promitente Contratada. Jackson Dantas Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 127/2023 - Pregão Eletrônico nº 015/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.055.280/0001-84; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 7.299,00 (sete mil, duzentos e noventa e nove reais); VALIDADE: 18 de dezembro de 2023 a 18 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Francisco Wilton Cavalcante Monteiro - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó/RN, 18 de dezembro de 2023. Jackson Dantas Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 127/2023 - Pregão Eletrônico nº 015/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.160.739/0001-10; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 6.108,50 (seis mil, cento e oito reais e cinquenta centavos); VALIDADE: 18 de dezembro de 2023 a 18 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e João Eufrázio de Medeiros Neto - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó/RN, 18 de dezembro de 2023. Jackson Dantas Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 127/2023 - Pregão Eletrônico nº 015/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 31.630,00 (Trinta e um mil, seiscentos e trinta reais); VALIDADE: 18 de dezembro de 2023 a 18 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Jose Sales Silveira D Almeida - Pela Promitente Contratada. Jackson Dantas Prefeito