DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200410 410 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 15 de Janeiro de 2024 (segunda-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, visando o Registro de preços para a futura e parcelada a aquisição de fardamento para atender às necessidades das secretarias Municipal e Educação e os demais órgãos da Administração do Município de São Paulo do Potengi - RN.. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi-RN, 21 de dezembro de 2023. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 11 de Janeiro de 2024 (quinta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023, visando o Registro de Preços para futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da merenda escolar e das demais secretarias e órgãos municipais do município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi-RN, 21 de dezembro de 2023. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 17 de janeiro de 2024 (quarta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023, visando o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos e injetáveis destinados a atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica do Município e Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi-RN, 21 de dezembro de 2023. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº. 1.213.004/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, informa a quem interessar que se encontra aberta a Dispensa Eletrônica nº 001/2023, no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 27 de dezembro de 2023, cujo objeto é aquisição de equipamentos e periféricos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Serra Caiada/RN, junto ao setor do cadastro único. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 22/12/2023 das 08h00min até as 09h00min do dia 27/12/2023. O termo de cotação para dispensa eletrônica estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] e pelo telefone (0**84) 3293-0038 de 08:00 as 12:00 de segunda feira a sexta feira. Serra Caiada-RN, 21 de dezembro de 2023. MARIA TEREZA FERREIRA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - PE Objeto: Aquisição de Gás GLP 13kg e vasilhame de Gás GLP com entrega parcelada de acordo com as necessidades das Secretarias Municipais de Severiano Melo/RN. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 05 de Janeiro de 2024 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Severiano Melo-RN,Em 21 de dezembro de 2023. PLINIO MAX MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CPL O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de janeiro de 2024, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-CPL, do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço unitário, para Contratação Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de Trechos das Ruas Gonçalo Felipe, Filemon de Freitas e Rua Gabriel Arcanjo do Bairro Parlamentares, Zona Urbana deste município, conforme especificações técnicas, quantitativos e preços constantes do Projeto Básico que constitui o Anexo I do Edital, a ser realizada na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, a partir da publicação deste Aviso, de Segunda a Sexta Feira, no horário de expediente, de 7:00 as 13:00 horas. Taboleiro Grande-RN, 21 de dezembro de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0030 2ª CHAMADA Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando a 2ª chamada da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto SRP visando a contratação de empresa especializada na aquisição de 01 (um) veículo 0KM do tipo Van com no mínimo 18 lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tenente Ananias/RN. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/12/2023; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/01/2023 às 09:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/01/2023 às 09:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br Tenente Ananias - RN, 22 de dezembro de 2023. ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Edital de Licitação nº 137/2023. Objeto: Registro de Preço para futuras e parceladas aquisições de Material Esportivo para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Alto Alegre/RS.Tipo de licitação: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 18.01.2023 às 08:00 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre-RS, 21 de dezembro de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Edital De Licitação nº 138/2023. Objeto: Aquisição de Combustíveis (gasolina comum, óleo diesel tipo S10 e óleo diesel comum), destinados ao Consumo dos Veículos Automotores e Maquinários de Propriedade do Município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 19/01/2024 às 08:00 h. Íntegra do edital pelo site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre-RS, 21 de dezembro de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato nº 157/2023 - Pregão Eletrônico 113/2023. Objeto: Aquisição de material para revitalização do Cine Marabá, através da Lei Paulo Gustavo, conforme especificações previstas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital. O prazo do contrato é de 60 (sessenta) dias a contar de sua assinatura. Valor contratado: R$ 700,00 (setecentos reais). Contratada: MEIRE RODRIGUES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.394.628/0001-35. Extrato do contrato nº 158/2023 - Pregão Eletrônico 113/2023. Objeto: Aquisição de material para revitalização do Cine Marabá, através da Lei Paulo Gustavo, conforme especificações previstas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital. O prazo do contrato é de 60 (sessenta) dias a contar de sua assinatura. Valor contratado: R$ 534,20 (quinhentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). Contratada: INCOTECH COMPANY LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 22.816.315/0001-44. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2023 EDITAL Nº 137/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de brita média, brita grossa, pó de brita e pedrisco. Abertura: dia 9/1/2024, às 14h. Edital e anexos no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo fone: (51) 3772-0300. Arvorezinha/RS, 21 de dezembro de 2023. AUGUSTO CICHELERO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Barra do Guarita, torna público que, de acordo com as disposições da Lei nº 10.520/02, Decreto Executivo nº 3.986/07 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/93, realizará a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 19/2023 - Objeto: Aquisição de veículo automotor novo para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Emenda Parlamentar 20231980002 - Secretaria Municipal de Administração - Sessão de pregão: 08/01/2024 - Horário: 08:30:00. Informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos pelos interessados no Setor de Licitações do Município de Barra do Guarita, na Rua Sobradinho, 09, de Segunda à Sexta- feira no horário das 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00, pelo telefone (55) 3616-1010 ramal 212, ou ainda pelo site barradoguarita.atende.net. Barra do Guarita- RS, 21 de dezembro de 2023 RODRIGO LOCATELLI TISOTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO/RS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023 Cujo objeto é a contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à construção do Centro Cultural parte 01 localidade do coqueiro interior do município de Boa Vista do Cadeado/RS. Será realizado o recebimento dos envelopes de habilitação e propostas, no dia 22 de janeiro de 2024, às 09h00min, na sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal. Maiores informações, cópia do Edital, Dúvidas e Esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou site https://boavistadocadeado.rs.gov.br. Boa Vista do Cadeado, 21 de dezembro de 2023. JOÃO PAULO BELTRÃO DOS SANTOS Prefeito