DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023 A PMC torna publica a REVOGACAO do processo PREGAO ELETRONICO 227/2023 Fornecimento de refeicoes. Inf. cachoeirinha.atende.net ou (51)3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 287/2023 -SRP A PMC torna público o processo PREGÃO ELETRONICO 287/2023 RP Gêneros alimentícios perecíveis. Disputa: 05/01/2024 as 09h. Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Data de Abertura: 17 de janeiro de 2024. Horário: 08:00 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. O MUNICÍPIO DE CAMARGO-RS, torna público que realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , sob a forma de execução indireta e REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade a seleção e contratação de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para execução de recapeamento asfáltico da Rua Padre Stripolli, trecho entre a Rua José Miri e a Rua Bento Gonçalves, e esquina com a Rua Rui Barbosa, trecho até a Avenida Brasil, objeto do Convênio nº 943345/2023, celebrado entre o Município de Camargo e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades. Edital e anexos podem ser obtidos no site www.pmcamargo.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Rua Padre Stripulli, nº 1.150, na cidade de Camargo/RS, ou pelo fone: (54) 3357-1156. JEANICE DE FREITAS FERNANDES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação do seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 109/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, conforme Termo de Referência, para atendimento ambulatorial e serviços de auditoria, nos dias e horários a serem definidos pela Secretaria Municipal de Saúde junto as Unidades de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviço de Atenção Especializado(SAE) e no Setor de Auditoria e Regulação da Secretaria Municipal de Saúde. Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected]. Canela, 21 de dezembro de 2023. CONSTANTINO ORSOLIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 A SMF PMC PARTE: Município de Canguçu/RS. Objeto: Foi Adjudicado e Homologado no dia 18/12/2023 o PE n 153/2023 Aquisição de Prensa Enfardadeira para Reciclagem. RECURSO: Convênio MAPA nº 891959/2019 e Recurso não vinculado de imposto. Com a empresa: HAKA COMERCIAL DO BRASIL CNPJ: 41.841.197/0001-79, no valor total de R$ 37.000,00. Canguçu/RS, 21 de Dezembro de 2023 MARCUS VINÍCIUS MÜLLER PEGORARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 391/2023 Abertura: 24 de janeiro de 2024, às 9h. Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preços unitários, para execução de pavimentação e drenagem pluvial na rua Elmiro Ribas. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic. Caxias do Sul, 21 de dezembro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 EXECUÇÃO CULTURAL. Contratado: - Régis Fabrício Abreu Baptista - Valor R$ R$ 4.442,88 - Objeto: concessão de apoio financeiro á projeto cultural nas "Demais Áreas Culturais" (Apoio Direto A Projetos) - Categoria Música - Com Recursos Da Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - Modalidade Chamamento Público Nº010/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023 - EXECUÇÃO CULTURAL Contratado: - Centro De Tradições Gaúchas Querência Do Cerro Branco - Valor R$ R$ 4.442,88 - Objeto: concessão de apoio financeiro á projeto cultural nas "Demais Áreas Culturais" (Apoio Direto A Projetos) - Categoria Dança - Com Recursos Da Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - Modalidade Chamamento Público Nº010/2023. Cerro Branco, 20/12/2023. Edson Joel Lawall - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa para execução do Projeto de Recapeamento Asfáltico em Via Urbana, em Trecho da Avenida Jacob Reinaldo Haupenthal, no Município, conforme edital. Abertura: 10/01/2024, às 09h. Ed i t a l (disponibilizado até o dia 22/12/2023) e informações na Prefeitura, Rua Cel. Jorge Frantz, 675, fone (55) 3359-4900, www.cerrolargo.rs.gov.br/site/licitacoes, e-mail [email protected] ou [email protected] PAULO CÉSAR KIPPER DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 O Município de Charqueadas torna pública a seguinte licitação: Concorrência Pública nº 015/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Processo n. 5965/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento, implantação, configuração de Serviços de integração telefônica, composta por Central PABX IP, aparelhos telefônicos IP, instalação, manutenção preventiva e corretiva, transferência de conhecimento com suporte técnico especializado, atualizações de tecnologia, ligações locais e nacionais para telefones fixos e móveis. Portabilidade numérica das linhas telefônicas que estão no CNPJ da Prefeitura para tecnologia Sip. O Sistema deverá fornecer 75 ligações simultâneas com capacidade de abrangência para até 195 ramais IP, 150 usuários de chat corporativo, 01 usuário de sistema de comunicação multicanal humanizada e automatizada (chatbot). Os serviços mencionados compreendem a locação de equipamentos e fornecimento de minutos, conforme a necessidade do município. Os envelopes serão recebidos no dia 26 de janeiro de 2024 às 10h. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9h às 15h ou no link do site www.charqueadas.rs.gov.br. ED ES O N MACHADO. Secretário Municipal de Administração. Charqueadas, 21 de dezembro de 2023. EDESON MACHADO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023 Edital nº 110/2023 Processo Licitatório nº 092/2023 O Município de Coqueiros do Sul torna pública a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico. Recebimento das propostas: no período de 26/12/2023 a 09/01/2024, até às 09h (horário de Brasilia). A sessão de lances será no dia 09/01/2024, às 09h30min. Objeto: Serviços de transporte escolar da linha 8 - Ensino Fundamental e médio - turnos da manhã, tarde e noite. Edital e anexos disponíveis no portal eletrônico www.coqueirosdosul.rs.gov.br ou www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Coqueiros do Sul - RS, 21 de dezembro de 2023. LEONIR WENTZ Vice Prefeito no Cargo de Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de 03 (três) cisternas de 60.000 litros cada, nas localidades de Esquina Aparecida, Sítio Olivério e Esquina São João, situadas no interior do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será dia 10 de janeiro de 2024, às 09h00min, na sala do setor de licitações, na Rua 14 de Abril, nº 100 em Coronel Bicaco/RS. A íntegra do edital encontra- se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 21 de dezembro de 2023 JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 128/2023 Exclusivo ME/EPP. Objeto: registro de preços para eventual e futuro aquisição de galeria celular de concreto armado pré-fabricado, sendo a data da abertura das propostas no dia 05/01/2024 às 9h. Edital e inf.: fone: 55 3524 1180, e-mail: [email protected] ou pelo site: www.crissiumal- rs.com.br. Crissiumal, 21 de dezembro de 2023. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito