DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de 162 metros de oxfor preto e 10 metros de feltro vermelho. Valor total: R$1.605,60 (hum mil, seiscentos e cinco reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é até 20/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE MARAU, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede na Rua Irineu Ferlin, 355, na cidade de Marau - RS, torna público para aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 11/2023, pelo critério de julgamento "Menor preço global por item" para a Contratação de empresa para execução de obra para modernização do ginásio de esportes e reforma do salão comunitário da comunidade de Santo Expedito, com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e projeto anexos, e termo de convênio 886654/19 do Ministério da Cidadania, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e aplicação subsidiária da Lei Complementar nº 123/2006. Prazo do cadastro da documentação: 22 de janeiro de 2024 às 16h. Abertura das propostas: 23 de janeiro de 2024 às 8h, no endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/. Informações serão prestadas pelo fone (54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos horários das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, junto à Prefeitura Municipal de Marau, Setor de Licitações, ou através do site: www.pmmarau.com.br, ou pelo endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/, onde cópia do Edital poderá ser obtida. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. 23 de dezembro de 2023. IURA KURTZ - Prefeito Municipal de Marau. Em 21 de dezembro de 2023 IURA KURTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Contratação de empresa p/execução de obra de Pavimentação Asfáltica (Capeamento) em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.) sobre pavimento c/pedras irregulares existentes, em área de 6.965,17m², a serem executadas nas Ruas na cidade de Miraguaí/RS. Abertura das propostas as 14:00 horas do dia 11 de janeiro de 2024. O Edital está a disposição através do site: www.miraguai.rs.gov.br outras informações pelo fone (55) 3554-2300. LUIS CARLOS HERRMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Prefeito Municipal de Mormaço torna público o Edital para a Contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Ampliação da Unidade Sanitária do Município de Mormaço-RS, sob a forma de EXECUÇÃO INDIRETA, regime de EMPREIT A DA POR PREÇO GLOBAL. Data de Abertura: dia 12 de janeiro de 2024, as 09:00 horas. Maiores informações pelo fone 54-3393-1065 das 8:00 as 17:00hs, junto Secretaria Municipal da Fazenda, Setor de Licitações, site www.mormacors.gov.br, onde o Edital encontra-se a disposição dos interessados. Mormaço/RS, 21 de dezembro de 2023. RODRIGO JACOBY TRINDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica nº 12/2023 referente a execução da Microdrenagem, Terraplanagem, Pavimentação e Capeamento asfáltico em CBUQ e Sinalização da Rua Alferes Rodrigo (trecho entre as Ruas Alfredo Graebin e Princesa Isabel), no Município de Não-Me- Toque/RS, de acordo com a Plano de Ação: 09032023-033735 - Infraestrutura Urbana. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 31 de janeiro de 2024. Não-Me-Toque, 21 de dezembro de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 63/2023 referente ao REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de Materiais Gráficos para o Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 16 de janeiro de 2024. Não-Me-Toque, 21 de dezembro de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2023. Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro para a Secretaria de Saúde do Município de Novo Barreiro, com recursos de Emenda Parlamentar - Proposta nº 12299.1240001213003, Processo nº 25000.127251/2023-66 conforme especificações no anexo I Termo de Referência. Data: 11 de janeiro de 2024, às 9horas. Edital disponível no site:http://www.novobarreiro.rs.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 7h às 13h. Novo Barreiro/RS, 21 de dezembro de 2023. MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N° 213/2023. CNPJ: 43.750.420/0001-06 Aquisição do item 13. Em favor de: SANE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Data de assinatura: 14/12/2023. Contrato N° 210/2023. CNPJ: 47.607.630/0001-92 Aquisição do item 02. Em favor de: MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Data de assinatura: 12/12/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição N° 2501/2023 - SEDUH. CNPJ: 22.752.238/0001-06 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso I. Aquisição de software de microssimulação de tráfego com a finalidade de subsidiar a gestão da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo na elaboração de estudos e facilitar pareceres das Diretoria de Mobilidade Urbana, Diretoria Transporte Público e Diretoria Trânsito. Em favor de: PTV DO BRASIL- IMPORTAÇÃO, LICENÇAS E SUPORTE DE SOFTWARE LTDA. Valor total: R$ 53.360,00. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 103/2023 - Ata N° 566/2023 - CNPJ: 45.116.792/0001-00 Registro de preços para aquisição de gabinetes para armazenamento, transporte e recarga de chromebooks e/ou tablets para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: AVSOL SOLUÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 649.800,00. Pregão Eletrônico Nº 167/2023 - Ata N° 557/2023 - CNPJ: 32.294.504/0001-58 Registro de preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: IMPAR INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 54.750,00. AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 2691/2023 - SDS. CNPJ: 18.473.803/0001-29 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Aquisição de duas cafeteiras. Em favor de: FRANCIELI HAIDUK RIGO - ME. Valor total: R$ 436,00. Requisição N° 2704/2023 - SDS. CNPJ: 07.055.987/0001-90 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Aquisição de seis headsets. Em favor de: INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA. Valor total: R$ 1.014,00. Requisição N° 2699/2023 - SECULT. CNPJ: 39.624.684/0001-38 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Aquisição de portas em madeira na cor branca. Em favor de: M & S ESQUADRIAS LTDA. Valor total: R$ 14.905,00. Em 21 de dezembro de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 182/2023 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 06.249.471/0001-14 Pregão eletrônico para renovação de licenças e aquisição de novas licenças de software antivírus para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: INTEGRASUL SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPP. Empenhos: n° 28879/2023 e n° 28880/2023. Valor total: R$ 270.957,50. Em 21 de dezembro de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Aquisição de equipamento agrícola do tipo enfardadeira. Realização: dia 5/1/2024, às 9h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações e cópias do Edital na Prefeitura, e no site: www.paimfilho.rs.gov.br. Paim Filho/RS, 21 de dezembro de 2023. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 310/2023 LICITACAO Nº 310-2023 - Modalidade: PREGAO ELETRONICO - Menor Preço por LOTE - Abertura as 09 horas do dia 08-01-2024. Contratação de empresa especializada para realização de serviço continuado de vigilância eletrônica monitorada (sistemas de câmeras e alarme), com fornecimento de equipamentos em comodato. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 21 de dezembro de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Aquisição de equipamentos, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, com recursos oriundos de Transferência Especial, Emendas Parlamentares nº 202339200001 e 202341680001, e contrapartida com recursos do Município. Edital em www.portaldecompraspublicas.com.br e em www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura. Abertura da Sessão Virtual: 08 horas, dia 09/01/24. Informações complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 3377 1200 e e-mail [email protected]. Pejuçara, 21 de dezembro de 2023. FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO Prefeita