DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento das propostas que seria no dia 21/12/2023, às 10:30hs, foi transferido por motivos de interesse público, e será realizado no dia 23/01/2024 às 10:30hs, na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. EDITAL e ALTERAÇÕES: www.pelotas.com.br. INFORMAÇÕES: [email protected] ou (53) 3227-1513, entre 8h e 14h. CHARLES DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 565/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 565/2023 - PROCESSO 23.0.000121855-7, para o Registro de Preço de material elétrico - lâmpadas, reatores, interruptores, chuveiro elétrico, suporte p/ lâmpada, refletores de LED, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 10 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 442/2023 ALTERAÇÃO DE EDITAL E DE DATA DE ABERTURA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação abaixo, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO 442/2023 - PROCESSO 23.0.000104163-0, para o Registro de Preço de material hospitalar - lâmina para dermatomo elétrico, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 08 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Porto Mauá - RS, torna público que está disponível o Edital de Tomada de Preços nº 07/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NA U.M.E.I. PINGO DE GENTE, com abertura marcada para o dia 10 de janeiro de 2024 às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Uruguai 155. O edital encontra-se disponível no site www.portomaua.rs.gov.br. Porto Mauá, 21 de dezembro de 2023. LEOCIR WEISS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2023 Contratante: O Município de Rodeio Bonito-RS, CNPJ nº 87.613.204/0001-86. Contratada: PJP Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 50.225.294/0001-28. Objeto: Contratação de Empresa no formato menor preço Global para construção de praça no Loteamento Sotilli no Município de Rodeio Bonito/RS, com verba através do plano de Ação 09032022-018269 do Parlamentar Alceu Moreira e contrapartida do Município de Rodeio Bonito/RS: R$ 213.456,47(duzentos e treze mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos) Prazo: 16/11/2023 à 30/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Pregão Eletrônico 08/2023. Tipo: Menor preço por Item. Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para serem utilizados pelas equipes de Saúde da Unidade Básica de Saúde do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Emenda Parlamentar nº 19830007, Proposta nº 11753.578000/1230-01. Apresentação das propostas até dia 04/01/2024 as 08h: 29m, através do site www.portaldecompraspubicas.com.br início da etapa de lances dia 04/01/2024 as 08h:30m. Informações e cópias do Edital na AV. do Comércio, 196, Centro Rodeio Bonito/RS, ou pelo fone (55)37981155, site www.rodeiobonito.rs.gov.br Rodeio Bonito/RS, 21 de dezembro de 2023 PAULO DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O município de Sagrada Família - RS através de seu pregoeiro torna público que no dia 28/12/2023 às 09h00min, pelo site https://bll.org.br procederá com licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 170/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO. A cópia dos seus anexos estão disponíveis no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal no horário das 07:00 as 13:00 ou no site do Município. Sagrada Família - RS, 21 de dezembro de 2023. SERGIO JOÃO PIETROBELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para o ano letivo de 2024. Abertura: 09/01/2024 às 14h. Edital: http://www.santaceciliadosul.rs.gov.br. Informações: (54) 3196-8535. Santa Cecília do Sul - RS, 21 de dezembro de 2023. JOÃO SIRINEU PELISSARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à reforma das instalações elétricas da EMEF. São Carlos, localizada na Rua Agostinho Scolari, n° 546, Bairro Urlândia, município de Santa Maria-RS. A proposta de preços da empresa PHS Construções Ltda foi julgada classificada e vencedora pelo preço global de R$ 199.000,00 e as propostas de preços das empresas GT Solar Serviços Elétricos Ltda, Bruno Chaves Novack Ltda e PHC Instalações Elétricas Ltda foram desclassificadas conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 21 de dezembro de 2023 DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de subestação com transformador de 112,50 kVA, na EMEF. Maria de Lourdes Ramos Castro, localizada no Loteamento Leonel Brizola, Vila Maringá, município de Santa Maria-RS. A proposta de preços da empresa Paulo Adalberto Fucks da Veiga Junior Ltda foi julgada classificada e vencedora pelo preço global de R$ 77.146,00 e as propostas de preços das empresas Sonnental Comércio de Painéis Solares Ltda, PHS Construções Ltda, GT Solar Serviços Elétricos Ltda, PHC Instalações Elétricas Ltda e Ativa Serviços Elétricos Ltda foram desclassificadas conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 21 de dezembro de 2023 DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 72/2023 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): TOMADA DE PREÇOS 72/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares na Estrada Municipal Osmar da Silveira - Bairro Cruzeiro (área total de 6.752,45 m²), pavimentação com pedras irregulares na Rua s/ denominação, paralela à RS- 344 - Alto do Prenda (área total de 701,82 m²) nos fundos do Bairro Sulina, pavimentação com pedras irregulares na Rua de acesso ao Campo de futebol da Vila Agrícola, no Bairro Planalto (área total de 938,30 m²) e pavimentação com pedras irregulares na Rua Tiradentes - Bairro Cruzeiro (trecho entre a Rua José Kurylo e a Rua São Jorge, com área total de 421,03 m²), as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 10/01/2024 - 08:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 73/2023 Contratação de empresa(s) para execução de obras de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre solo brita na Rua Vereador Reinhardt Arndt (no trecho entre a Rua Monte Castelo e Rua Papa João XXIII), na Vila Sete de Setembro; de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre calçamento na Rua Dr. Accioly (no trecho entre a Rua Tapera e Rua Taquara), na Vila Beatriz, na Rua Pará (no trecho entre a Rua Cecília Meireles e Rua Demétrio Ribeiro), na Vila Planalto, na Rua Bernardo Effing (no trecho entre a Rua 3 de Novembro e a Rua Minas Gerais), no Centro, e na Rua Coelho Neto (no trecho entre a Rua Euclides da Cunha e Rua Sergipe), no Centro; e de pavimentação com pedras irregulares na Estrada de acesso à Linha 13 de Maio, no interior, e na estrada de acesso ao Lajeado Capim, em Bela União, as quais serão executadas com recursos financeiros dos Contratos de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento n.º 0602290-68 (FINISA 2022) e n.º 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 10/01/2024 - 08:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 74/2023 Contratação de empresa para implantação de pista de caminhada no Loteamento Silva, localizada na Rua Constante Werenchuck, s/n, Bairro Central, a qual será executada com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério das Cidades e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 931063/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Abertura: 10/01/2024 - 14:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 75/2023 Contratação de empresa para execução de obra de modernização no campo de futebol da Vila Jardim Petrópolis, no Bairro Sulina, incluindo pavimentação com pedras irregulares, drenagem, meio-fio de concreto e obras complementares (área total de 2.226,00 m²), a qual será executada com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério da Cidadania e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 931063/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Abertura: 11/01/2024 - 08:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 77/2023 Contratação de empresa para a construção de um campo de futebol de areia junto ao Loteamento Lorentz localizado no bairro Central, a qual será executada com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério das Cidades e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 931063/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Abertura: 12/01/2024 - 08:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 78/2023 Contratação de empresa para construção de passeio público no campo de futebol da Vila Júlio de Oliveira, no Bairro Cruzeiro, e para construção de vestiários no campo de futebol do Loteamento Bom Jesus, no Bairro Planalto, as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério da Cidadania, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 930657/2022/MCIDADANIA/CAIXA. LICITAÇÃO COM ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP E COM ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO. Abertura: 12/01/2024 - 08:00 horas.