DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expedicionário Weber e o Arroio Pessegueirinho), no Bairro Central, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 25/01/2024 - 08:00 horas. Santa Rosa, 21 de dezembro de 2023. CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação AV I S O O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o orçamento, o cronograma, o preâmbulo e o anexo I do edital da PREGÃO ELETRÔNICO 93/2023 - Objeto: Contratação de empresa para instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GR I D, compreendendo o fornecimento de todos os materiais para a instalação (exceto inversores e módulos), a montagem, o comissionamento e o treinamento, os quais serão executados com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68 (FINISA 2022), a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 04/01/2024 será adiada para às 08h00min do dia 05/01/2024, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (22/12/2023), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 21 de dezembro de 2023. CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 - SRP Tendo como objeto a contratação da prestação de serviços de INSTALAÇÕES, DESINSTALAÇÕES E LIMPEZA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO JUNTO AOS PRÉDIOS ADMINISTRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E C MARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Sessão pública de abertura e recebimento das propostas e documentação de habilitação: 14:00 horas do dia 15/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Contratação de empresa do Ramo de Tecnologia para prestação de serviços de Implantação, Treinamento, Conversão, Customização e Locação Mensal de SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, para atendimento a Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar e CASERVIM - Caixa de Auxilio dos Servidores Municipais. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 26/12/2023 até as 13h do dia 31/01/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 070/2023. CONTRATADO: A. E. P. DE MATOS LTDA. DO OBJETO: Contratação de empresa sob regime de empreitada global, incluindo material e mão-de- obra, para obra de PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANDRADAS E RUA JULIO DE CASTILHOS, tudo conforme projeto constituído de memorial descritivo, orçamento estimado, cronograma físico-financeiro e plantas. DO PREÇO: R$ 978.968,91 (novecentos e setenta e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa de Licitação n.º 5646/2023, processo administrativo n.º 5743/2023, oriunda da Tomada de Preços n.º 18/2022. Wellington Bacelo dos Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N 114-2023 CONTRATO 1 Aditivo ao Contrato n 152- 2023 CONTRATADA IESA VEÍCULOS LTDA CNPJ n 01.304.136/0017-15 CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato Original para prorrogar a sua vigência até 27/06/2024, a contar de 28/12/2023, sem alteração de valores, conforme solicitação e justificativa contida no Memorando nº 990/2023-SEMAM, de 27/11/2023, diante da prorrogação do Convênio 891531/2019 pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA. As demais cláusulas não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Prefeito Municipal de São José do Herval/RS, torna público que em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará licitação, com vistas a aquisição de combustível, gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10, Arla (ureia) a granel, através do Gabinete do Prefeito e de diversas Secretarias Municipais. Data, hora e local da abertura das propostas: 09/01/2024, às 9h, na Prefeitura Municipal de São José do Herval/RS. São José do Herval, 21/12/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL/RS, torna público que em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará licitação, com vistas a execução de obras/serviços de engenharia de para contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos de basalto com colocação de meio fio de concreto pré-moldado, drenagem pluvial na Linha São Cristóvão ETAPA III no Município de São José do Herval/RS, conforme projeto. Participação: empresas cadastradas até 12/01/2024. Tipo de Licitação: menor preço global. Data, hora e local da abertura das propostas: 16/01/2024, às 09h, na Prefeitura. São José do Herval, 20/12/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Prefeito Municipal de São José do Herval/RS, torna público que em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará licitação, com vistas a execução de obras/serviços de engenharia de para contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos de basalto com colocação de meio fio de concreto pré-moldado, drenagem pluvial na Linha São Cristóvão ETAPA IV no Município de São José do Herval/RS, conforme projeto. Participação: empresas cadastradas até 12/01/2024. Tipo de Licitação: menor preço global. Data, hora e local da abertura das propostas: 16/01/2024, às 11h, na Prefeitura. Cópias dos Editais e maiores informações no Setor de Compras da Prefeitura Municipal, sito Av. Getúlio Vargas, 753, fone: (54) 3325 1180, e-mail: [email protected]. São José do Herval, 21 de dezembro de 2023. JOVANI BOZETTI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Município de São José do Norte, através da CMLC, torna público que realizará as licitações abaixo, nos termos da Lei n° 8.666/93. TIPO: Menor Preço. TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - Processo Nº 497/2023. OBJETO: Contratação de empresa para realizar obra de fornecimento e execução de 170 metros de muro pré- moldado de concreto (incluindo fundações) - Campo do Nortense - SMTEL. DATA: 16/01/2024, às 10:15hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PROCESSO Nº 500/2023. CONTRATAÇÃO de empresa para realizar obra de reforma do telhado do Hospital Municipal de São José do Norte - SMS. DATA: 17/01/2024, às 10:15hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Editais disponíveis na sede da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, 41, 2º Andar - Centro, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente. São José do Norte - RS, 20 de dezembro de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 50/2023 Licitação n° 232/2023. Aquisição de material gráfico para o município. Data: 05/01/2024 às 9h. Tomada de Preços n° 19/2023. Licitação n° 231/2023. Objeto: contratação de empresa com fornecimento do material e de mão-de-obra para reforma piso de salas de aula na Escola São Francisco de Borja, conforme memorial descritivo. Data: 11/01/2024, às 10h. Informações: com a comissão de licitações na Prefeitura, Av. Júlio Schwengber, 1645, fone (55) 3369-1800 e e-mail [email protected]. JOSE HENRIQUE HEBERLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto da Concorrência Pública nº 011/2023, referente à contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para o recapeamento asfáltico e sinalização viária de parte da Av. Vereador Nelson Hoff, com recurso referente ao Contrato de Financiamento nº 0602.742-29, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos. A empresa Toniolo, Busnello S.A. - Túneis, Terraplenagens e Pavimentações - em Recuperação Judicial, inscrita no CNPJ sob o nº 89.723.977/0001-40, foi a vencedora do certame, com o valor global de R$ 414.921,21. São Sebastião do Caí/RS, 21 de dezembro de 2023. JÚLIO CÉSAR CAMPANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 No aviso de homologação publicado no DOU na seção 3 página278 em 21/09/2023, onde se lê: 517.028,86 Leia-se: 512.769,86. Aditivo redução valor subitens 7.2, 7.3, 8.2 e 8.3 do Contrato nº 347/2023 p/adequar à tabela da Plataforma TransfereGov, mais informações em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/2023/07/27/tomada-de-precos-no-010-2023 São Vicente do Sul/RS, 21 de dezembro de 2023 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra- se aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 010/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de capeamento asfáltico das ruas Waldemar Carlos Jaeger e outras, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA. O recebimento da documentação e propostas será no dia 25 de Janeiro de 2024, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga, situada na Av. João Corrêa, n. 793, Centro, na Sala de Licitações. Os interessados poderão acessar o pertinente Edital que orientará o referido processo licitatório através do site sapiranga.atende.net. Informações diretamente na sala do Departamento de Compras e Licitações, em seu horário de expediente externo, pela parte da tarde das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira (ressalvadas as alterações decorrentes de Decretos Municipais), pelo telefone (51) 3599-9500, ramal 2215, ou pelo e-mail [email protected]. Sapiranga, 21 de Dezembro de 2023. CARINA PATRICIA NATH CORRÊA Prefeita