DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, que o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023 - Processo Digital nº 563/2023, foi SUSPENSO devido a correções necessárias no edital. O edital e todos seus documentos serão revisados e em momento oportuno será reagendada a data da licitação. Os documentos estão disponíveis em https://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/editais/. JEFFERSON MEISTER PIRES Agente de Contratação MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Coordenador de Administração AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 R EAG E N DA M E N T O O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará na data de 11 de janeiro de 2024, às 14 horas, na sala de licitações do centro administrativo municipal de Sapucaia do Sul - RS, a sessão pública para abertura dos envelopes de participação na CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023, destinada à aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. NÃO PERECÍVEIS. O Edital estará à disposição dos interessados, no seguinte endereço eletrônico: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - SRP O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 22319/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 058/2023 - modalidade Pregão Eletrônico registro de preços para futura aquisição de oxigênio medicinal (O2), para uso domiciliar, com cilindros em comodato. Empresa vencedora: ULTRA AIR COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, CNPJ: 15.158.729.0001-68, para o lote 01. Sapucaia do Sul, 21 de dezembro de 2023 ALINE JACQUES Pregoeira CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - SRP O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 29693/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 082/2023 - modalidade Pregão Eletrônico registro de preços para futura contratação de empresa especializada de produção, manipulação e fornecimento sob demanda de alimentação pronta (tipo quentinha) em embalagem acondicionada e térmica tipo marmitex.Empresa vencedora:GLAM FOOD SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ: 23.286.215/0001-16, para o item 01. Sapucaia do Sul, 21 de dezembro de 2023 ALINE JACQUES Pregoeira CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 07. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI, Processo Licitatório N° 0150/2021, Tomada de preço N° 009/2021, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, Objetivo: Termo aditivo para prorrogação de prazo, por mais 90 dias, ou seja até 19 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Contrato n°0544.934 DV 01 com recurso FINISA. Data da assinatura 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Nilton Debastiani/contratante. CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA/Contratado. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 192/2023, do tipo Menor Preço GLOBALContratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para a Reforma de 01 (uma) ponte, Construção de 04 (quatro) pontes e 02 (duas) Galerias, através do Contrato de Repasse nº 939132/2022/MAPA/CAIXA, Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Munícipio de Sarandi, objetivando a execução de ações relativas ao Agropecuária sustentável, data da abertura será no dia 25 de janeiro de 2024 às 08h30min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 21 de dezembro de 2023. NILTON DEBASTIANI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 188/2023, do tipo Menor Preço GLOBAL, Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para reforma da rede elétrica do Ginásio de Esportes do Grêmio Esportivo Barreirinho, no município de Sarandi/RS, através da Emenda nº 111, projeto de Lei nº 122/2021, no município de Sarandi/RS. A data da abertura será no dia 22 de janeiro de 2024, às 08h30min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 21 de dezembro de 2023. NILTON DEBASTIANI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que está instaurada Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 025/2023 do tipo Menor Preço GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para reforma da rede elétrica do Ginásio de Esportes do Grêmio Esportivo Barreirinho, no município de Sarandi/RS, através da Emenda nº 111, projeto de Lei nº 122/2021, no município de Sarandi/RS. A data da abertura será no dia 22 de janeiro de 2024, às 08h30min, junto ao setor de Licitações, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000. Telefone 54 3361.5637. Sarandi, 21 de dezembro de 2023. NILTON DEBASTIANI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 191/2023, do tipo Menor Preço POR ITEM (quilômetro rodado) a Contratação de serviços terceirizado de transporte escolar para o município de Sarandi/RS. A data da abertura será no dia 29 de janeiro de 2024 08h30min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 21 de dezembro de 2023. NILTON DEBASTIANI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que está instaurada Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 027/2023 do tipo Menor Preço POR ITEM (quilômetro rodado) a a Contratação de serviços terceirizado de transporte escolar para o município de Sarandi/RS. A data da abertura será no dia 29 de janeiro de 2024 08h30min, junto ao setor de Licitações, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi/RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000. Telefone 54 3361.5637. Sarandi, 21 de dezembro de 2023. NILTON DEBASTIANI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO EXTRATO DE DISTRATO Contrato 85/2023: O Prefeito do Município torna público o distrato em comum acordo ao contrato 85/2023, cujo o objeto era serviços de pavimentação asfáltica da Estrada Geral Picada Sério, conforme Contrato de repasse MAPA 939370/2022 - Operação 1086133-06, com a empresa P.A.P Construtora E Incorporadora Ltda, CNPJ nº 90.932.401/0002-53, onde o valor contratado era de R$ R$ 493.728,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 505/2023 Empreitada Menor Preço Global Pavimentação com piso intertravado de trecho de via pública no município de Torres/RS, Rua Alexandre Xavier De Mello. Data de abertura: 12/01/2024 às 14h subsidiada pela Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal Nº 4.721/20214.Cópias do Edital poderão ser obtidas no site www.torres.rs.gov.br e [email protected]. Informações: fone 51 3626-9150, ramal 206. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 258/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que está procedendo ao CREDENCIAMENTO, por inexigibilidade de licitação, credenciamento de todos os interessados em prestar serviços ambulatoriais de diagnóstico em laboratório clínico, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde, conforme tabela SUS SIGTAP, específicamente no Grupo 02 - Procedimentos com Finalidade Diagnóstica; Subgrupo 02 - Diagnóstico em Laboratório Clínico, disponível em http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp e também ilustrada no Anexo I deste edital. Maiores informações no Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, nº 346, Bairro Centro, Tramandaí/RS, 3º andar e cópia do edital em nossa página na internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Chamamento Público nº 258/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito