DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200417 417 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O município de Três Cachoeiras/RS torna público que fará realizar nos termos da lei federal 11.947 e Res. 06/2020/FNDE/MEC. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Data de recebimento das propostas: 26 de dezembro de 2023 a 23 de janeiro de 2024. Horário e local: das 13h às 18h no setor de licitações da Prefeitura Municipal. As propostas serão abertas às 15 horas do dia 24 de janeiro de 2024. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura no horário de expediente das 13h às 18h, ou pelo telefone (51) 3667 1155 e e-mail [email protected] FLÁVIO RAUPP LIPERT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE Três Cachoeiras/RS, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar para os alunos das Escolas Municipais. Abertura das propostas: às 13h do dia 25 de janeiro de 2024. Tempo da disputa: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através do site https://bll.org.br/. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone: (051) 3667-1155, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. FLÁVIO RAUPP LIPERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2023 O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar na Rua Alcy Ramos Tomasi, nº 46, em Três de Maio, as licitações abaixo, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada global: Prestação de serviço para execução de revitalização (melhoria) da Praça Recreativa e de Lazer do B. Oriental, neste Município, bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução, cfe. Memorial Descritivo anexo ao Edital. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 25 de JANEIRO de 2024, às 10h (dez horas). CONCORRÊNCIA Nº 26/2023 Contratação de empresa para execução de rede de distribuição de água, com extensão de 6.181,34 m, na Localidade de Quarainzinho/Lajeado Capote, no Dist. de Quaraim, interior deste Município, bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução, cfe. Memorial Descritivo anexo ao Edital. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 26 de JANEIRO de 2024, às 10h (dez horas). O Edital completo poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Fazenda - Coordenadoria de Compras, em meio magnético, mediante a entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço: www.tresdemaio.rs.gov.br. Telefone para informações: (55) 3535-1032. Três de Maio, 21 de dezembro de 2023. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar, a licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023 OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar para o ano letivo de 2024, compreendendo alunos que frequentam o Ensino Fundamental, sob coordenação da SMECE, deste Município, cfe roteiro, itinerário e disposições descritas no Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 e início da Sessão Pública: às 8h do dia 10/01/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na Secretaria Municipal de Fazenda - Coordenadoria de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected], a partir do dia 22 de dezembro de 2023. Três de Maio, 21 de dezembro de 2023. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Edital 061/2023 Aquisição de retroescavadeira, conforme especificado no Edital termo de referência. Abertura: 10/01/2024 - 9h. Informações: www.valereal.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Edital 06/2023 Aquisição de merenda escolar, conforme especificado no Edital termo de referência. Abertura: 11/01/2024 - 9h. Informações: www.valereal.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO KASPARY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 163/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de pneus, que ocorrera dia 05/01/2024, as 14h02min, conforme Edital 587/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 21 de dezembro de 2023. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Sergio Ovídio Roso Coradini, Prefeito de Vila Nova do Sul, TORNA PÚBLICO que estará realizando dia 26 de janeiro de 2024, às 9h, Edital TP n° 10/2023, para Construção da Ponte na localidade Passo dos Leites. Cópia do Edital no site www.vilanovadosul.rs.gov.br . Em 21 de dezembro de 2023 SERGIO OVIDIO ROSO CORADINI PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Contratação de empresa para execução de projeto de reforma e modernização do Ginásio Municipal de Esportes, conforme Contrato de Repasse nº 930858/2022 MCidadania/Caixa. Abertura: dia 18/1/2024, às 8:30h, no site: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações: Prefeitura, Rua Flores da Cunha, nº 102, fone: (54) 3478-1200, e no site: www.vistalegredoprata.rs.gov.br. ADAIR ZECCA Prefeito CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 13, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONTRATO Nº 13, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023 *CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA CONTRATADA: Biomovement Ambiental LTDA CNPJ Nº: 05.573.061/0001-61 OBJETO: implantação da biodigestão de resíduos sólidos orgânicos em dez escolas de cinco municípios consorciados ao CP - CISGA, contemplando a aquisição, de 10 (dez) biodigestores de uso doméstico, bem como instalação de uma unidade de biodigestão e treinamento. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decretos Federais nº 10.024/2019 e 7.892/2013 e Resolução do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento sustentável da Serra Gaúcha - CISGA nº 02, de 04 de maio de 2012. VALOR: R$ 147.990,00 (Cento e quarenta e sete mil novecentos e noventa reais) ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA AV I S O CHAMAMENTO PUBLICO Nº 7/2023 OBJETO: A Presidente da Comissão do Chamamento Público 007/2023 comunica aos interessados que foi declarada vencedora do certame a Organização Social CEMPES - CENTRO DE MEDICINA E PROJETOS ESPECIAIS, no valor de R$ 22.788.765,36 (vinte e dois milhões, setecentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos, período de 12 (doze) meses. Fica aberto o prazo de cinco dias para interposição de recursos. ÉRIKA RIBEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 PROCESSO Nº 14640/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS), PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais: dia 23/01/2024 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 23/01/2024 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 23/01/2024 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO : Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 123/2023, será realizada no dia 23/01/2024, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - FMS PROCESSO Nº 23714/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUNE), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 24/01/2024 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 24/01/2024 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 24/01/2024 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 124/2023 - FMS, será realizada no dia 24/01/2024, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua Filomena Cyrillo, nº50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde