DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200418 418 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0964/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE UMA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA, RUA AGENOR CÂNDIDO DE ALMEIDA S/Nº - JAPUÍBA - MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. ABERTURA : 25/01/2024 às 09:30h O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / V Z I c w d 3 t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = * / c o nsulta/31197 MAIORES INFORMAÇÕES podem ser solicitadas junto a Gerência de Compras do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu/RJ, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08:00h às 16:00h, através do e-mail: [email protected] ou do telefone (21) 2042-4440. Cachoeiras de Macacu/RJ, 21 de dezembro de 2023. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO MACABU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu torna público que realizará a Tomada de Preços abaixo na Sede da Prefeitura, situada na Rua Maria Adelaide, nº 186, Bairro Vila Nova, Cidade de Conceição de Macabu-RJ, do tipo Menor Preço Global e de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para dowloads no site da Prefeitura www.conceicaodemacabu.rj.gov.br. O edital também estará disponível na sala do Departamento de Compras e Licitações, situada no endereço acima e a retirada será mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta- feira, no horário das 09h00m às 16h00m, dias úteis. Tomada de Preços nº 014/2023 - Processo nº 13.005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma em duas pontes, localizadas no centro do município de Conceição de Macabu - RJ, conforme condições previstas na legislação vigente e especificações técnicas indicadas neste edital e nos seus anexos. Dia da Sessão Pública: 18/01/2024 - 09h30min Conceição de Macabu-RJ, 21 de dezembro de 2023 GIRLESON SANTIAGO DE JESUS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 Processo Administrativo Nº: 003/001500/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais e licenças de informática, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 09 de janeiro de 2024, às 10:30 horas. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 -Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ - Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO Nº 67/CPL/2023 PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº: 67/CPL/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: : 7617/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO: 30/01/2024 HORA: 11:00 hs OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE ENTRE ELES MÓVEIS E UTENSÍLIOS para atender as demandas DA SEMED. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Nº 13/CPL/2023 CO N CO R R Ê N C I A Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Processo: 3558/2023 Requisitante: SEMED Realização: 01/02/2024 Hora: 11:00 Hs OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO EM QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS COLÉGIOS PASTOR ARISTIDES ARRUDA, PASTOR TARSO, TÂNIA MARA E DARCILIO AYRES, na forma PRESENCIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão LILIAN VILAS GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que se encerrará no dia 31/12/2023 as 23:59 horas o procedimento para credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de concessão de empréstimo pessoal, a compra de dívida dos Servidores Públicos Municipais Estatutários/Celetistas ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, bem como a concessão de Cartão de Crédito sem ônus, mediante desconto em folha de pagamento. Macaé-RJ, 20 de dezembro de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SEMINF Nº 37/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 02 de fevereiro de 2024, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 037/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757- 6028. Objeto: Contratação de empresa especializada em operação e conservação de estação elevatória de águas pluviais com capacidade de bombeamento de 22.000 (vinte e dois mil) litros por segundo, incluindo a conservação e limpeza das galerias da macrodrenagem que atendem as bacias de influência da elevatória. Macaé-RJ, 21 de dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 O Município de Macaé, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s): - Empresa: Plataforma Projetos e Equipamentos Contra Incêndio EPP, conhecendo o recurso, por ser tempestivo, e no mérito, NEGAR-LHE provimento em sua totalidade e mantendo incólume a decisão anterior. Macaé-RJ, 21 de Dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SEMINF Nº 38/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 06 de fevereiro de 2024, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 038/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757- 6028. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de complementação da obra do PAC II - Nova Esperança, Macaé, RJ, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos. Macaé-RJ, 21 de Dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO, PARA CENTRALIZAR, POR RAZÕES DE CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, O PAGAMENTO DOS SERVIDORES / FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ESTAGIÁRIOS, BOLSISTAS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PAGAMENTO A FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Processo n.º 4234/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 076/2023 do tipo maior oferta, que será realizada no dia 10 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site onde ocorrerá o certame ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 21 de dezembro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 12283/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 091/2023 do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 11 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou