DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna público que FICA REVOGADA a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ GONZAGA, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SUS E DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA/RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 21 de dezembro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 A Comissão Especial de Licitação através da Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC) da Prefeitura Municipal de Nilópolis, torna público para conhecimento dos interessados, O ADIAMENTO SINE DIE da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023 - PROCESSO Nº: 3.663 /2023 - OBJETO: Concessão dos serviços cemiteriais, contemplando o fornecimento de sistemas, reforma e ampliação do cemitério e operação, conservação e manutenção, em atendimento à decisão judicial expressa através do processo nº 0179023-92.2023.8.19.0001. O presente aviso está disponível site siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home. Informações: os interessados poderão comparecer à sede da Prefeitura, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ ou através do e-mail: [email protected]. Nilópolis, 21 de dezembro de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2023; PROCESSO Nº: 9.175/2023; OBJETO: Aquisição de Kits escolares para atender os alunos da rede municipal de ensino; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 08/01/2024 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, 7.892/13, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93. PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 (1º Remarcação); PROCESSO Nº: 5.742/2023; OBJETO: Aquisição de drones para o Parque Natural Municipal de Gericinó Farid Abrão; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 10/01/2024 às 14h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93. PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023; PROCESSO Nº: 979/2022; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicação para implantação, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço global; ABERTURA: 11/01/2024 às 14h; FUNDAMENTO LEG A L : DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93. PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023; PROCESSO Nº: 5.740/2023; OBJETO: Aquisição de motos scooter elétrica, para atender as necessidades do Parque Natural de Gericinó Farid Abrão; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 19/01/2024 às 14h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93. PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023; PROCESSO Nº: 6.682/2023; OBJETO: Aquisição de armários roupeiros de aço para atender a SEMSEG; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 22/01/2024 às 14h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e Leis nº 10.520/02 e 8.666/93. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2023; PROCESSO Nº: 12.534/2023; OBJETO: Aquisição de jogos pedagógicos, sensoriais e materiais esportivos; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 23/01/2024 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, 7.892/13, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal- transparencia/home ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ; Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira. Nilópolis, 21 de dezembro de 2023. RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 Proc. 9900010633/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de manutenção, conservação e reposição paisagística e serviços de fitossanidade no Parque da Orla de Piratininga. DATA, HORA E LOCAL: Dia 25/01/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$27.646.523,08 (vinte e sete milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e três reais e oito centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 21 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 Proc. 9900035599/2023 OBJETO: contratação de empresa, para execução da manutenção preventiva e corretiva do pavimento asfáltico no Município de Niterói/RJ. DATA, HORA E LOCAL: Dia 25/01/2024, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$40.136.467,89 (quarenta milhões cento e trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 21 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 Proc. 9900018515/2023 OBJETO: contratação de empresa, para intervenções viárias e implantação de novo terminal de integração no bairro do Caramujo. DATA, HORA E LOCAL: Dia 26/01/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$33.265.043,77 (trinta e três milhões duzentos e sessenta e cinco mil quarenta e três reais e setenta e sete centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 21 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 Proc. 9900022677/2023 OBJETO: A contratação de empresa, para obra de urbanização da comunidade Souza Soares, localizada no bairro Santa Rosa, no Município de Niterói. DATA, HORA E LOCAL: Dia 26/01/2024, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$44.551.460,06 (quarenta e quatro milhões, quinhentos e cinquenta e um mil quatrocentos e sessenta reais e seis centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 21 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2023 Proc. 9900026393/2023 OBJETO: contratação de empresa para Obra de Urbanização nas Comunidades Caranguejo, Barreira e Monan, nos Bairros Largo da Batalha e Cantagalo. DATA, HORA E LOCAL: Dia 29/01/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$61.884.409,24 (sessenta e um milhões oitocentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e nove reais e vinte e quatro centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 21 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO REBOCÁVEL. HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação que ADJUDICOU o objeto da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023, efetuado no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 971/2023, conforme Mapa de Adjudicação, à empresa classificada MAQPESA INDUSTRIA DE MÁQUINAS PESADAS LTDA, CNPJ nº 27.857.957/0001-05, no valor total de R$255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Quatis, 13 de dezembro de 2023. ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS Prefeito