DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200420 420 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 OBJETO: Aquisição de 74 (setenta e quatro) condicionadores de ar 22.000 BTUS, para atendimento às necessidades das Unidades Escolares de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimados, na forma estabelecida no Termo de Compromisso do Programa de Ações Articuladas- PAR 3 - n° 202200250-5, no Programa de Educação de Qualidade para Todos na Ação de Apoio à Infraestrutura para Educação Básica - Equipamentos e Mobiliário, para atendimento as Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência e no presente Edital. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5975.2023.05. RETIRADA DO EDITAL: https://queimados.rj.gov.br/noticias/get/783 ou no setor da CPLMSO, localizado na R. Hortência, 92 - Centro, Queimados - RJ, 26383-250, das 10:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 08/01/2024 às 10:00 horas. FILIPE MARTINS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DA COLABORAÇÃO Nº 230/2021 01 - CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; 02 - CONVENIADA: Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar dos Velhos de Conservatória; 03 - OBJETO: prorrogação de prazo do Termo de Colaboração no: 230/2021, na prestação de serviço de proteção social especial de alta complexidade para acolhimento institucional de idoso em Instituição de Longa Permanência para Idoso - ILPI; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMASDH/FMAS: Órgão: 04.000; Unidade: 04.010; Funcional: 08.244.0163; Projeto/Atividade: 6.731; Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais; Número da Despesa / Código Reduzido: 28; Fonte de Recursos: 1.500.0000 (Recursos não Vinculados de Impostos); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, Inciso II, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas alterações; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); 07 - PRAZO: 12 (doze) meses; 08 - NOTA DE EMPENHO No: 339/2023; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 18.374/2021; 10 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO DA COLABORAÇÃO: Resende - RJ., 07 de Novembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 532/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material para as Unidades Escolares, conforme edital. P. A. n°: 20.841/2023. Data/Hora 17/01/2024 às 14:30 horas. Edital disponível: http://www.resende.rj.gov.br »menu» licitações» licitações agendadas e https://www.licitacoes-e.com.br/. E-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354- 4625 Resende - RJ, 21 de dezembro de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 PROCESSO N. º 06/601.183/2022. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO TÚNEL HIDRÁULICO MARACANÃ - JOANA E MELHORIAS NOS SISTEMAS DE DRENAGENS NAS RUAS MAXWELL, DONA ZULMIRA, DOS ARTISTAS, SANTA LUIZA, DONA MARIA E FELIPE CAMARÃO, BAIRRO TIJUCA, VIII RA, AP 2.2 (Contrato de Repasse nº 0351.049-89/2011 do Programa Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial - Ministérios das Cidades - Secretaria de Saneamento). A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica que fica o certame marcado para o dia 24 de janeiro de 2024, às 11:00h. Informa, ainda, que cópia do Edital se encontra à disposição na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 12º andar, sala 1235 - Cidade Nova - Centro - CEP 20.211-90. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone (21) 2088-0657 e pelo e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2023. WANDERSON JOSÉ DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Chamada Pública FMSS nº4/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que fará realizar Credenciamento Público, objetivando a contratação de empresa(s) para prestação de exames de densitometria óssea duo-energética de coluna e mamografia bilateral para rastreamento. A partir de 26 de dezembro de 2023, diariamente, de segunda à sexta-feira, das 10:00h às 15:00h até dia 10 de janeiro de 2024, às 15:00h, os envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA, hermeticamente fechados, conforme edital, deverão ser protocolizados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapucaia/RJ, situado à Pç. Gov. Miguel Couto Filho, n.º240, centro, Sapucaia/RJ. O edital poderá ser adquirido nesse mesmo local, de 10 às 15 horas ou no site institucional: http://sapucaia.rj.gov.br/. Outros esclarecimentos poderão ser prestados por e-mail: [email protected] ou pelo tel.:(24)2040-4008. Sapucaia, 21 de dezembro de 2023. FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSS Nº 24/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PE nº24/2023, tipo menor preço por item, objetivando aquisição de veículo tipo VAN ou MINIBUS. A Data e horário de início da sessão será às 10h00min do dia 08/01/2024. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar do certame deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser prestados pelo e-mail: [email protected] ou tel.:(24)2040-4000. Sapucaia, 21 de dezembro de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PE nº51/2023, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, ferramentas e EPI's. A Data e horário do início da disputa será às 10:00h do dia 09 de janeiro de 2024. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar deverão credenciar-se no site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4008. Sapucaia, 21 de dezembro de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP LICITAÇÃO Nº:012/CPL/2023 PROCESSO Nº: 14095/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZAÇÃO: 09/01/2024 HORA: 16:00 hs. MENOR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ, 21 de dezembro de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP LICITAÇÃO Nº:055/CPL/2023 PROCESSO Nº: 4863/2022 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO: 09/01/2024 HORA: 14:00 hs. MENOR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ, 21 de dezembro de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Por item Pregão Eletrônico nº 026/2023 - Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - SAMU, no dia 10 de janeiro de 2024 às 10:00 horas. Pregão Eletrônico nº 027/2023 - Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A - Simples Remoção, Tipo Furgão), no dia 10 de janeiro de 2024 às 14:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, Rua Vereador Manoel de Macedo, n° 680 - Centro - Tanguá-RJ, das 09:00 às 17:00 horas, ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br Tanguá, 21 de dezembro de 2023. CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/PMV/2023 Processo Administrativo nº 23923/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de hortifruti, devidamente especificados e quantificados no Anexo I do presente Edital (Termo de Referência), destinados às escolas e creches municipais - Secretaria Municipal de Educação. Tipo de licitação: Menor preço por Item. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 10 de janeiro de 2024, às 11:00 horas. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 22 de dezembro de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/PMV/2023 Processo Administrativo nº 23922/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, devidamente especificados e quantificados no Anexo I do presente Edital (Termo de Referência), destinados às escolas e creches municipais - Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Tipo de licitação: Menor preço por Item. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 10 de janeiro de 2024, às 11:30 horas.