DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESCRIVANI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/PMV/2023 Processo Administrativo nº 23917/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios secos, devidamente especificados e quantificados no Anexo I do presente Edital (Termo de Referência), destinados às escolas e creches municipais - Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Tipo de licitação: Menor preço por Item. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 10 de janeiro de 2024, às 13:30 horas. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 21 de dezembro de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/PMV/2023 Processo Administrativo nº 23926/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de leite e derivados, devidamente especificados e quantificados no Anexo I do presente Edital (Termo de Referência), destinados às escolas e creches municipais - Secretaria Municipal de Educação. Tipo de licitação: Menor preço por Item. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 10 de janeiro de 2024, às 15:00 horas. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 21 de dezembro de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/PMC/2023 PROCESSO ELETRÔNICO: 15696/2023 CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP CONTRATADA: RODOPAV CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL LTDA CNPJ: 08.259.524/0001-03 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DRENAGEM PLUVIAIS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO (BAIRRO JARDIM ITÁLIA, PARQUE ALVORADA, SETE DE SETEMBRO E INCRA), através do Convênio n.º 903079/2020/MDR/CAIXA, para atender a Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos - SEMOSP. VALOR: R$ 11.452.833,79 (onze milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA: 11/10/2023 ADAILTON ANTUNES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023/CPL/PMCNR Campo Novo de Rondônia/RO informa PREGÃO ELETRÔNICO 40/2023/CPL/PMCNR, MENOR PREÇO POR ITEM, Exclusivo ME e EPP, site: www.licitanet.com.br. Abertura 17/01/2024, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: SRP Aquisição de Insumos e Correlatos. Proc. 2750/23/SEMUSA . Campo Novo de Rondônia/RO, 20 de dezembro de 2023. ANA PAULA BERGER CORREA Pregoeira AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 41/2023/CPL/PMCNR Campo Novo de Rondônia/RO informa PREGÃO ELETRÔNICO 41/2023/CPL/PMCNR, MENOR PREÇO POR ITEM, site: www.licitanet.com.br. Abertura 17/01/2024, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: SRP Aquisição de Equipamentos e Implementos agrícolas - Programa 09032022. Proc. 2 5 9 4 / 2 3 / S EA M AT . Campo Novo de Rondônia/RO, 20 de dezembro de 2023. ANA PAULA BERGER CORREA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Processo Administrativo Digital nº 7082/2023 O Município de Cerejeiras - RO, através do Pregoeiro oficial do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, com Recursos de Convênio, por meio de emenda parlamentar através de Transferência Especial, conforme Código do Plano de Ação 09032022-014182/2022. Valor estimado em R$ 48.092,64 (quarenta e oito mil noventa e dois reais sessenta e quatro centavos). Processo Administrativo Digital nº 7.082/2023, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer - SEMCEL. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 10/01/2024, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações". Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites retromencionados e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp. Cerejeiras - RO, 20 de dezembro de 2023. ELIANDRO VICTOR ZANCANARO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/CPL/2023 PROC. LICITATORIO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/CPL/2023 - PROCESSO Nº 1217/2023 O Prefeito do Município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores Julgados pela Comissão Permanente de Licitação e mediante o Parecer Técnico da Controladoria, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Empresa: MCA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 11.971.154/0001-47. Valor Total Homologado R$: 1.336.167,47 (Hum Milhão Trezentos e Trinta e Seis Mil Cento e Sessenta e Sete Reais Quarenta e Sete Centavos). Objeto: EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBA N A COM DRENAGEM E CALÇADAS, CUJO O ORÇAMENTO GLOBAL ATRAVÉS DO CONVÊNIO (CV 930439/2022 - 185/DPCN/2022), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMOSP Cujubim/RO, 21 de Dezembro de 2023. JOÃO BECKER PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/CPL/2023 PROCESSO ORDINARIO Nº 721/SEMED/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Ordinário Nº 721/SEMED/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 11 de janeiro de 2023, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA. O valor estimado: R$: 100.214,31 (Cem mil e duzentos e quatorze reais e trinta e um centavo). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 20 de dezembro de 2023. CLEDER DE CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/CPL/2023 PROCESSO ORDINARIO Nº 753/SEMED/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Ordinário Nº 753/SEMED/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 12 de janeiro de 2023, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PLAYGROUNDS. O valor estimado: R$: 120.855.66 (Cento e vinte mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 20 de dezembro de 2023. CLEDER DE CAMARGO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 56/PMNM/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 381/SEMOBI/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/PMNM/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO CONTRATADA: EMPRESA MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS OBJETO: Cláusula de Livre Acesso. Cláusula Primeira - Fica convencionado entre as partes a CLÁUSULA DE LIVRE ACESSO, nos termos do art. 43 da portaria Interministerial nº424/2016, podendo qualquer órgão da administração Municipal, Estadual e Federal ter livre acesso aos documentos e registros contábeis da EMPRESA MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo. Publicado em Mural em: 30/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 41/2023. PROCESSO Nº 1356/2023. CELEBRAÇÃO: 01 de dezembro de 2023. PARTES: Município de Nova União e a empresa DALTO & DALTO LTDA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de horas maquínas em rolo compactador. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) PRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses EMPENHO: Nota de Empenho Ordinário Nº 2322/2023 de 17/11/2023 CONVÊNIO Nº 046/2021/PJ/DER-RO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, deflagrada no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00600.00030299/2023-53-e, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA DO DISTRITO DE SÃO CARLOS, em conformidade com o Projeto Básico, composto de