DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200422 422 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes do Edital, para atender às necessidades da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DISTRITAL - SMD. Considerando o Parecer Jurídico n. 749/SPACC/PGM/2023, e-DOC: 1A58D14D-e , cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: OBRA VIVA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 34.428.468/0001-01, sagrou-se vencedora com o VALOR TOTAL DE R$ 62.247,18 (Sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei. Porto Velho-RO, 21 de dezembro de 2023 GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 221/2023/SML/PVH SRP Nº 103/2023 A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 221/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no 00600.0006104/2023.54-e, cujo objeto resumido e a Sistema de Registro de Precos SRP, para AQUISICAO DE CAMINHOES (CAMINHAO GUINDASTE TIPO MUNCK, CAMINHAO COMBOIO DE LUBRIFICACAO, CAMINHAO TIPO CAVALO MECANICO, PRANCHA CARREGA TUDO 3 EIXOS, CAMINHAO BASCULANTE, CAMINHAO DE CARROCERIA, CAMINHAO TIPO BITRUCK CONJUGADO MUNCK E PLATAFORMA) visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho, conforme especificacoes tecnicas, unidades e quantidades definidas no Edital de Licitacao e seus Anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS:15/01/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 02, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.172.322,66 (DEZOITO MILHOES, CENTO E SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS. Porto Velho-RO, 21 de dezembro de 2023 LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURAO Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3.551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Habilitação da Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00032578/2023-51-e. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA DE NOVA CALIFÓRNIA CONVÊNIO 920343/2021 PÚBLICA, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Superintendência Municipal de Integração Distrital - SMD. DO RESU LT A D O : Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 21/12/2023, e conforme Parecer Técnico de Engenharia e Parecer Contábil, as empresas: CONSTRUTORA TABAPUÃ LTDA., CNPJ Nº 04.457.238/0001-00,PORTO CONSTRUTORA, CNPJ Nº 10.485.531/0001-75 e M. DE S. SILVA CONSTRUÇÕES - ME (SETTLE ENGENHARIA), CNPJ Nº 36.521.410/0001-25 encontram-se HABILITADAS. Todavia, as empresas: MATRIZ CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., CNPJ Nº03.921.963/0001-16 e PROGRESSUS CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA. - EPP, CNPJ Nº34.812.289/0001-65, encontram-se INABILITADAS por não atender ao item 10.5.3 do Edital, e a empresa CONSTRUTORA CASTRO E CARVALHO LTDA., CNPJ Nº 32.668.969/0001- 21, encontra-se INABILITADA por não atender aos itens 10.4.1, 10.5.3 e 10.5.4 do Edital. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: [email protected]. ). Porto Velho-RO, 21 de Dezembro de 2023 TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da habilitação da licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00032588/2023-97-e. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS COM GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO AEROCLUBE - CONVÊNIO N° 913124/2021, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na At a da Sessão Pública de 21/12/2023, e conforme Parecer Técnico de Engenharia e Parecer Contábil, a empresa: PORTO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 10.485.531/0001-75, encontra-se HABILITADA por ter atendido os requisitos de habilitação. Por outro lado, as empresas: CONSTRUTORA CASTRO E CARVALHO LTDA , CNPJ: 32.668.969/0001-21, M&M SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - EIRELI, CNPJ: 26.473.197/0001-70 e VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 45.692.866/0001-49 encontram-se INABILITADAS, por não atender ao item 10.5.3 do Edital. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias uteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e- mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 21 de dezembro de 2023 TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS CNPJ: Nº 63761993000134 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 98/CPL/2023 PROCESSO Nº 730/SEMEC/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Seringueiras, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DECLARADO COMO DESERTO E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/CPL/2023, PARA ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ENGLOBA AS AÇÕES SOCIAIS PARA O GRUPO DE DANÇA, CAPOEIRA ESCOLA DE FUTEBOL PARA O MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO CONFORME CONVENIO ESTADUAL N° 011/SEJUCELPGE/2023.CONFO R M E CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NESTE EDITAL E ANEXO I TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 33.899,01 (trinta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e um centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected] Seringueiras/RO, 21 de dezembro de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras CNPJ: Nº 63761993000134 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 99/CPL/2023 PROCESSO Nº 549/SEMSAU/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PUBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOT E AS 09h00min DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS PARA ATENDER OS PROCEDIMENTOS CIRÚGICOSO DE ORTOPEDIA REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL FIORINDO VICENSI, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS-RO. CONFORME CONDIÇÔES, QUANTIDADES, EXIGENCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 21 de dezembro de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/CPL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 839/SEMSAU/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI. CONTEM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.786.990/0001-55, torna público para conhecimento dos interessados que, por meio da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro(a) e equipe de apoio, nomeados através do Decreto nº 8904/2023, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, registro de preço com critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, o qual reger-se-á pelas disposições do Decreto Federal nº 3.555/00, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n.º 10.520/02, da Lei nº 8.078/90, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, dos Decretos municipais n.º 1.646/05, 4.330/15 e 6482/2020, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO/RO. VALOR ESTIMADO: R$: 2.850.130,91 (Dois milhões oitocentos e cinquenta mil cento e trinta reais e noventa e um centavos). Modo de Disputa: Aberto. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min (horário de Brasília) do dia: 09/01/2024. LOCAL:www.licitanet.com.br O Edital na integra esta á disposição dos interessados no site supracitado e no site http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Para maiores informações através do telefone (69) 3464-1005 ou (69) 3464-1462. Em 21 de Dezembro de 2023 HATANI ELIZA BIANCHI Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023-CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, torna público que após análise das propostas de preços das empresas habilitadas concernente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023-CPL - PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023- SEMINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES. Obteve-se o resultado final conforme abaixo: . E M P R ES A S CNPJ V A LO R ES T I M A D O VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO . RJP EMPREENDIMENTOS LTDA 12.092.312/0001-51 R$ 29.993.633,90 R$ 29.936.795,94 Empresa Vencedora: RJP EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N° 12.092.312/0001-51 Valor para contratação: R$ 29.936.795,94 (Vinte e nove milhões, novecentos e trinta e seis mil e setecentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos). Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Amajari/RR, 21 de Dezembro de 2023 NUBIA COSTA LIMA Prefeita