DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amajari/RR, 21 de Dezembro de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 Processo nº 020565/2023 - SMST Objeto: Aquisição de armamentos (arma de fogo carabina 5,56 x 45mm (nato), para atender a superintendência da guarda civil municipal da secretaria municipal de segurança urbana e trânsito - SGCM/SMST, com recursos do convênio nº 920461/2022. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 05/01/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023-SRP Processo nº 008988/2023 SMSA Objeto: Eventual aquisição de material de construção para manutenção e pequenas reformas, com fornecimento de material elétrico, hidráulico, louças, acessórios, metais, ferragens e itens diversos para atender as unidades de saúde e administrativas, no âmbito desta Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 08/01/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira Substituta EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 006023/2023 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 296/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM DESERTOS NO PROCESSO Nº 14.761/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 95/2023 Valor: R$ 2.666.715,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3328, de 11/12/2023, no valor de R$ 2.666.715,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Data de Emissão do Contrato: 13 de dezembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. Processo Administrativo nº 022734/2022 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 297/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2023 Valor: R$ 334.146,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3327, de 11/12/2023, no valor de R$ 334.146,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Data de Emissão do Contrato: 13 de dezembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. Processo Administrativo nº 000241/2023 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 298/2023/SMSA. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA ELETROCARDIOGRAMA E ELETROENCEFALOGRAMA, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2023 Valor: R$ 21.600,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3342, de 14/12/2023, no valor de R$ 21.600,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE B OA VISTA (RR). Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Data de Emissão do Contrato: 18 de dezembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. Processo Administrativo nº 000241/2023 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 299/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA ELETROCARDIOGRAMA E ELETROENCEFALOGRAMA, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2023 Valor: R$ 8.550,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3341, de 14/12/2023, no valor de R$ 8.550,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE B OA VISTA (RR). Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 18 de dezembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 009528/2021 - SMSA Espécie Termo Aditivo. Objeto: Renovar o Contrato Administrativo n.º 205/2021, por mais 12 (doze) meses, contados de 04 de outubro de 2023. Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE B OA VISTA. Contratada: NUTRICEUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - LTDA. Data de Assinatura: 02 de outubro de 2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 003689/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 268/2022-SMSA que tem por finalidade renová-lo por mais 12 (doze) meses. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2287, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: AJ REFEIÇÕES - EIRELI. Data de Assinatura: 15 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2022 Processo n°: 081/2021 Tomada de Preço n° 004/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 29.918.334/0001-20 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADAS EM CAMPOS DE FUTEBOL NAS COMUNIDADES DE CANAUANI, TABALASCADA, MALACACHETA E SERRA GRANDE II NO MUNICÍPIO DE CANTÁ. Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 180 (cento e oitenta) dias. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data da assinatura: 24/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR, torna público a adesão a Ata de Registro de Preços nº 006-SMTI/SA/2023, resultante Pregão Eletrônico nº 284/2022 da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inclusão Digital da Prefeitura Municipal de Boa Vista, que tem por objeto "eventual contratação de empresa especializada em serviços de gestão da informação, fiscal e digital com disponibilidade de infraestrutura de hardware e softwares", visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, conforme concordância da empresa: DOC SECURITY SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 21.137.729/0001-84, pelo valor estimado de R$ 142.750,00 (Cento e quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), para execução dos serviços objeto do termo de referência, conforme prazo de vigência contratual de 12 (doze) meses. Devidamente autuado no Processo n° 0386/2023-SEMAD. Mucajaí-RR, 12 de dezembro de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 386/2023 PROCESSO Nº. 0386/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: DOC SECURITY SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 21.137.729/0001-84, OBJETO: eventual contratação de empresa especializada em serviços de gestão da informação, fiscal e digital com disponibilidade de infraestrutura de hardware e softwares", visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR. Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessaol - RECURSOS: Recursos Próprios - PROGRAMA: 04.122.0300.2006.0000 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Valor do contrato: R$ 142.750,00 (Cento e quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais). Data da assinatura 15/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº. 005/2023 - PROC. Nº. 377/2023. Data do Certame: 09/01/2023 às 08:00h: - Tipo: menor preço global. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para atender a frota de veículos pertencentes a Secretaria Municipal Saúde. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto da Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, sito a Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 11:30h, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Mucajaí-RR, 20 de dezembro de 2023. RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 005/2023-CPL. PROCESSO N° 043/2023 - SMISP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA. CNPJ N.º 04.056.222/0001-87. CONTRATADO: CONSERTA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 07.308.585/0001-50. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA". OBJETO: Clausula 1.1 - ACRÉSCIMO Extrato do termo de acréscimo do valor do CONTRATO N° 021/2023 - SMISP. Acréscimo no Valor de R$ 724.771,03 (Setecentos e vinte e quatro mil e setecentos e setenta e um reais e três centavos), sobre o valor global do contrato R$ 2.898.622,79 (Dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil e seiscentos e vinte e dois reais e três centavos). Resultando no valor global final de R$ 3.623.393,82 (Três milhões, seiscentos e vinte três mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos). Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993. Data de assinatura:24.11.2023