DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200424 424 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, HOMOLOGA o Pregão Presencial SRP nº 012/2023, à empresa: SIGA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.666.009/0001-40, com valor global de R$ 14.255.549,76 (quatorze milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), cujo objeto foi a Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em execução de serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais no Município de Pacaraima- RR, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Pacaraima/RR, 21 de Dezembro de 2023. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores ADJUDICO o objeto à empresa LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 39.764.051/0001-25, com valor global de R$ 1.953.231,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e trinta e um reais), bem como, HOMOLOGO o resultado final da Tomada de Preços nº 002/2023, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Pacaraima/RR, 21 de Dezembro de 2023. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores ADJUDICO o objeto à empresa F L GRANGEIRO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 13.457.803/0001-11, com valor global de R$ 801.203,21 (oitocentos e um mil duzentos e três reais e vinte um centavos), bem como, HOMOLOGO o resultado final da Tomada de Preços nº 003/2023, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Pacaraima/RR, 21 de Dezembro de 2023. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores ADJUDICO o objeto à empresa F L GRANGEIRO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 13.457.803/0001-11, com valor global de R$ 3.002.700,39 (três milhões dois mil e setecentos reais e trinta e nove centavos), bem como, HOMOLOGO o resultado final da Tomada de Preços nº 004/2023, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Pacaraima/RR, 21 de Dezembro de 2023. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 174/2023 O Município de Rorainópolis-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que após Abertura e Analise Técnica dos Documentos de Habilitação referente a Tomada de Preços 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME CONVENIO Nº 937496/2022 PROPOSTA 028373/2022, que por tudo que consta nos autos resolveu HABILITAR a empresa CONSERTA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.308.585/001-50, por atenderem na integra todas as exigências do instrumento convocatório e INABILITA a empresa J.M.D ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 49.986.514/0001-94, por atenderem na integra as exigências do edital. Fica designada que a partir desta data abre prazo de 05 (cinco) dias úteis desta decisão, conforme preceitua a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores em seu Art. 109 parágrafo I alínea "a". Rorainópolis - RR, 21 de dezembro de 2023 OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 PROCESSO Nº 087/2023 O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina comum, Diesel Comum e Diesel S10 Óleo lubrificante SAE 15W40 para motor a gasolina, balde com 20 litros, Óleo lubrificante SAE 15W40 para motor diesel, balde com 20 litros, Óleo lubrificante 140, balde com 20 litros, Graxa balde com 20 litros/kg, Fluído para freios, Óleo lubrificante 90, balde com 20 litros, óleo hidráulico 68, balde com 20 litros, Óleo 2 T c/ 1000 ml), Arla 32 Agente Redutor Líquido Automotivo 20 Litros, para atender a frota de veículos, e demais veículos que venham a ser adquiridos, incorporados ou alugados, da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR e suas respectivas Secretarias. De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-a no dia 10/01/2024 às 10h (Horário de Brasilia). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min. Código da UASG: 980315 São Luiz - RR, 21 de dezembro de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 PROCESSO Nº 088/2023 A pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTI, TAIS COMO: ESTIVAS EM GERAL, ENLATADOS, PRODUTOS DE AÇOUGUES, AVES, FRUTAS, VERDURAS, LATICÍNIOS, PANIFICAÇÃO, DENTRE OUTROS", PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO LUIZ/RR, NA OFERTA DA MERENDA ESCOLAR NO PERIODO DE 12 MESES. De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-a no dia 09/01/2024 às 10h (Horário de Brasilia). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min. Código da UASG: 980315 São Luiz - RR, 21 de dezembro de 2023. RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2023 Origem: Processo Administrativo n° 166/2023. Pregão Presencial nº 091/2023. Contratante: Município de Antônio Carlos. Contratado: SOLIDA SERVICOS DE MAO DE OBRAS LTDA . Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de galerias celulares pré-fabricadas (aduelas) para utilização nas vias do município pela Secretaria de Infraestrutura do Município de Antônio Carlos/SC, mediante transferência especial federal nº 09032023- 037007, programa 09032023. Valor: Empresa vencedora dos itens 01 e 02, no valor total de R$ 248.000,00. Validade: 14/12/2023- 14/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 - PMBC UASG: 988039 COMPRASNET Nº 224/2023 OBJETO: Registro de preços para contratação de serviço de esterilização (óxido de etileno) para a CME do Hospital Municipal Ruth Cardoso. VALOR: R$ 224.512,60. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 10 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. Em 21 de dezembro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2023 - PMBP Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de materiais e prestação de serviços de sinalização viária horizontal e vertical no Município de Balneário Piçarras. Valor de Referência: R$ 1.661.848,00 (um milhão seiscentos e sessenta e um mil e oitocentos e quarenta e oito reais). Data da abertura da Sessão Pública: 19/01/2024 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Balneário Piçarras (SC), 21 de dezembro de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - FME Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra com fornecimento de materiais para construção da nova unidade de ensino do bairro Monte Alegre no município de Camboriú. conforme projeto básico e seus elementos constituídos anexo. Tipo de julgamento: Menor preço global Regime legal: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14:00 horas do dia 21 (vinte e um) de fevereiro de 2024, na sala de Reunião do Departamento de Compras situado na rua: Getúlio Vargas, Nº. 77, Centro de Camboriú/SC. Informações: Pessoalmente ou telefone: (47)3365-9500 ou no site: www.camboriu.atende.net Camboriú - SC, 21 de dezembro de 2023. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 - PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIOS EM CONCRETO, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO TRECHO 03 DA ESTRADA GERAL DOS MACACOS, LOCALIDADE DE MACACOS NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ. CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES, PROJETO E PLANILHAS EM ANEXO. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL REGIME LEGAL: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações. ABERTURA DOS ENVELOPES: Iniciará às 14:00 horas do dia 22 (vinte e dois) de fevereiro de 2024, na sala de Reunião do Departamento de Compras situado na rua: Getúlio Vargas, Nº. 77, Centro de Camboriú/SC. INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47)3365-9500 ou no site: www.camboriu.atende.net Camboriú - SC, 21 de dezembro de 2023. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN Prefeito