DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200425 425 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 - PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA RIO NEGRIN H O, BAIRRO RIO PEQUENO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES, PROJETOS E PLANILHAS EM ANEXO. Tipo De Julgamento: MENOR PR EÇO GLOBAL. Regime Legal: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações. Abertura Dos Envelopes: Iniciará às 15:00 (quinze horas) do dia 26 (vinte se seis) de janeiro de 2024, na sala de Reunião do Departamento de Compras situado na rua: Getúlio Vargas, Nº. 77, Centro de Camboriú/SC. Informações: Pessoalmente ou telefone: (47)3365-9500 ou no site: https://camboriu.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1 Camboriú, 21 de dezembro de 2023 ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC 99/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 16/01/2024, às 09h00min, licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, URBANOS E RURAIS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA. Recebimento de propostas até às 08h00min do dia 16/01/2024, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7756. Cópia do edital no site https://canoinhas.atende.net no link licitações. RAFAELA MAYER ZANIOLO SELEME Secretária de Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº FUNSAE 1/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 15/02/2024, às 08h45min, licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISAR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA OS CAPÍTULOS DE ÁGUA, ESGOTO, RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM PLUVIAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS-SC. Recebimento de propostas até às 08h30min do dia 15/02/2024, no Setor de Protocolos da Prefeitura. Informações através do telefone (47) 3621-7705. Cópia do edital disponível no site https://canoinhas.atende.net no link licitações. RAFAELA MAYER ZANIOLO SELEME Secretária Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/FMS/2023 (Processo Administrativo Nº. 685758) OBJETO: Convocação de interessados para CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços especializados de ATENÇÃO ESPECIALIZADA À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, para a região da AMREC e AMESC, na área ambulatorial e hospitalar, para realização de exames e procedimentos com valores constantes na tabela SIGTAP/SUS, em conformidade com a Portaria do Ministério da Saúde / Gabinete do Ministro nº 2.776 de 18/12/2014, aos pacientes do Sistema Única de Saúde -SUS inseridos no Sistema de Regulação. DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: a partir do dia 26 de dezembro de 2023, no protocolo da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade - Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC. EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected] ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br. CRICIÚMA-SC, 20 de dezembro de 2023. ACÉLIO CASAGRANDE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "Menor Preço" POR ITEM, para AQUISI Ç ÃO DE NOTEBOOKS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, Termo de Referência, e demais condições do Edital, atendendo a Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 56 de 27/11/2015, Decreto Municipal nº 57/2020, a Lei Complementar nº 123/2006, a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 22/12/2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 29/01/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 29/01/2024. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e- mail: [email protected] e do telefone 0xx47 3388-0148. Doutor Pedrinho/SC, 21 de dezembro de 2023. HARTWIG PERSUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 344/SMLCP/SULIC/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de drenagem e pavimentação da Servidão Alcides Brito Monteiro Canasvieiras município de Florianópolis. Dia 29 de janeiro de 2024, às 14h. Endereço eletrônico: https:// wbc.pmf.sc.gov.br. Agente de Contratação. Código e-sfinge: 77F07305D80B3DC450BCA62424451B80580D67E4 RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 344/SMLCP/SULIC/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de drenagem e pavimentação da Servidão Alcides Brito Monteiro Canasvieiras município de Florianópolis. Dia 29 de janeiro de 2024, às 14h. Endereço eletrônico: https:// wbc.pmf.sc.gov.br. Agente de Contratação. Código e-sfinge: 77F07305D80B3DC450BCA62424451B80580D67E4 RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 462/SMLCP/SULIC/2023 OBJETO: Contratação de empresa para transporte de alunos, mediante passe, que residem na Costa da Lagoa e estudam nas escolas municipais EBM Henrique Veras e EBM Costa da Lagoa. CONTRATADO: COOPERATIVA DOS BARQUEIROS AUTONOMOS DA COSTA DA LAGOA - CNPJ: 00.692.641/0001-54. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. CHAVE TCE: 64D6EFB358E2689366D0BE3FEEE788BDC826DED SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 448/SMLCP/SULIC/2023 - OBJETO: Locação de imóvel para o CRAS NORTE I, localizado na Rodovia SC 401, nº17500, salas 8,9,10,11 e 12, no bairro Canasvieiras, município de Florianópolis/SC. CONTRATADO: IBAGY IMOVEIS LTDA - CNPJ: 75.290.122/0001-69, POLITECNICA - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ: 76.382.001/0001-00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 154.800,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/PMF/2023 OBJETIVO: Aquisição de uniformes esportivos que serão destinados às modalidades previstas para implementação e desenvolvimento do projeto "Projetando vidas" para atendimento às diretrizes previstas no Projeto Técnico Pedagógico apresentado ao Ministério do Esporte - Convênio n.º 942521/2023. ABERTURA: 16/01/2024 as 09:00h. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e www.forquilhinha.sc.gov.br. Forquilhinha - SC, 21 de dezembro de 2023. NELI SEHNEM DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/PMF/2023 OBJETIVO: Aquisição de materiais esportivos que serão destinados às modalidades previstas para implementação e desenvolvimento do projeto "Projetando vidas" para atendimento às diretrizes previstas no Projeto Técnico Pedagógico apresentado ao Ministério do Esporte - Convênio n.º 942521/2023. ABERTURA: 17/01/2024 as 09:00h. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e www.forquilhinha.sc.gov.br. Forquilhinha - SC, 21 de dezembro de 2023. NELI SEHNEM DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2023.O Município de Ibiam, através de seu Prefeito, faz saber a todos, que realizará na data de 09/01/2024, licitação Pregão e registro de preço, com adjudicação por menor preço por lote, do tipo Eletrônico, objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR UM PERÍODO DE 12 MESES, em atendimento aos recursos Federais repassados- PNAE, em parceria com o Município de Ibiam. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do sítio "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08:30h do dia 09/01/2024, com início da mesma às 08:45h no mesmo sítio e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no sítio da Prefeitura Municipal www.ibiam.sc.gov.br, e em breve no sítio "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações poderão ser obtidas no Centro Administrativo, pelo fone (49) 3534 - 0044. Em 21 de dezembro de 2023. JOARES TREVISOL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2023 O Município de Ibiam, através de seu Prefeito, faz saber a todos, que realizará na data de 19/01/2024, Licitação Chamada Pública, com adjudicação por menor preço por item, do tipo Eletrônico, objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, ano de 2024, em atendimento aos recursos Federais repassados- PNAE, em parceria com o Município de Ibiam. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do sítio "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08:30h do dia 19/01/2024, com início da mesma às 08:45h no mesmo sítio e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no sítio da Prefeitura Municipal www.ibiam.sc.gov.br, e em breve no sítio "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações poderão ser obtidas no Centro Administrativo, pelo fone (49) 3534 - 0044. Em 21 de dezembro de 2023 JOARES TREVISOL PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHOTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 - FME Processo n° 519/2023. Código de Registro da Informação (TCE/SC): 605DE0AD86D9076EC276A6D279CAC7F7CABA0D9D. Menor Preço - total global. Objeto: referente ampliação do Ginásio de Esportes Clara Fischer Pasqualini, conforme memorial descritivo e especificações.Entrega dos envelopes - proposta de preços, habilitação e credenciamento: até o dia 29/01/2024 às 08:30 horas, Sala de Reunião da Comissão Municipal de Licitação. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 29/01/2024 às 09:00 horas, após o credenciamento dos representantes. REGIMENTO: Lei Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993