DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERICO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 26/2023 O Município de Imaruí, comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 026/2023, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTEGRAÇÃO TELEFÔNICA, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E SOLUÇÃO COMPLETA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE IMARUÍ - SC CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 22/01/2024 às 08h15min. Data de início da sessão pública online: 22/01/2024 às 08h16min. O edital por ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: [email protected]. Imaruí - SC, 20 de dezembro de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA ROCHA Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 27/2023 O Município de Imaruí comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 027/2023, para a Contratação de empresa para prestar serviço de transporte escolar da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2024. Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 19/01/2024 às 08h15min. Data de início da sessão pública online: 19/01/2024 às 08h16min. O edital por ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: [email protected]. Imaruí - SC, 20 de dezembro de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA ROCHA Prefeito em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMI Nº 6/2023 O Município de Imaruí/SC, torna público aos interessados que se encontra aberto a tomada de preços para a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO PRAINHA E REURBANIZAÇÃO DO ENTORNO, CUJO RECURSO É PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 219/2022. Entrega dos envelopes: até às 08h45min do dia 23/01/2024 no Setor de Protocolo. Sessão Pública para abertura dos envelopes: às 09h00min do dia 23/01/2024 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Local da Sessão: Rua José Inácio da Rocha, 109 - Centro - Imaruí/SC. O edital ficará à disposição de 2ª a 6ª feira das 07h às 13h no setor de licitação por mídia digital ou no site www.imarui.sc.gov.br. Dúvidas no e-mail [email protected] ou pelo fone 48 3643- 0213. Imaruí-SC, 20 dezembro de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA ROCHA Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL PREF P.L. n. 132/2023 - DL n. 055/2023 O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA a abertura de Processo Licitatório PREF n. 132/2023, Edital de Dispensa de Licitação PREF n. 055/2023. Objeto Contratação de empresa para reforma, restauro, manutenção e funcionamento da Sala Pública de Cinema, localizada no Centro Multicultural, com recursos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo (at. 6º, inciso II). A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. Em 21 de dezembro de 2023 CLORI PEROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 345/2023 Repetição CHAVE TCE: C 8 E B E D D 2 3 3 6 C 9 D 3 B E 4 1 EC 6 F 1 0 C E 2 6 7 A 9 4 3 4 3 D 4 D 9 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 08 de janeiro de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 21 de dezembro de 2023 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 358/2023 CHAVE TCE: 623F96948CAFFF28925A38736E0655DF198B8BDB O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 10h30min do dia 08 de janeiro de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE IMPLANTE SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL E DIU HORMONAL, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 10h30min DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 21 de dezembro de 2023 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2023 CHAVE TCE: 96F0A1D760E7450503A9E01283E6289215A8E8F3 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 09 de janeiro de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é LOCAÇÃO DE VANS, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PARA SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 21 de dezembro de 2023 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRA- ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, em REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO SEMASA, EM ITAJAÍ - SC, mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos no horário das 13 às 19 horas de segunda a sexta-feira, ou através do endereço eletrônico www.semasaitajai.com.br/licitacoes. Os envelopes deverão ser entregues até as 14:30 horas do dia _22 de janeiro de 2024 e serão abertos após 10 (dez) minutos, no Auditório do SEMASA, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí (SC), 20 de dezembro de 2023. DIEGO ANTÔNIO DA SILVA Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL DESPACHO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Código registro TCE: C59BD720CC0B2AE78C9FDE69C73238D16625C673 Diante da solicitação e exposições acima, declaro como dispensada de licitação nº 333/2023, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços educacionais para o atendimento de alunos da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul, matriculados na educação de jovens, adultos no curso de ensino fundamental I (1º ao 5º ano) e ensino fundamental II (6º a 9º ano). As aulas do curso acontecerão semanalmente nas Escolas Municipais de Educação Básica de Jaraguá do Sul indicadas pela Semed, com carga horária semanal de 25 horas aula de 45 minutos, totalizando 20 horas relógio de 60 minutos, sendo 20% (4h semanais) ofertadas de modo presencial em unidades escolares da rede municipal de ensino, em um dia por semana no período matutino ou vespertino conforme a contratação de cada turma. O restante da carga horária será realizado por meio de ambiente virtual de aprendizagem. Em horários de funcionamento, período matutino, das 7h30min às 11h30min e no vespertino, das 13h às 17h, com fundamento no Artigo 24, inciso XIII, da lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, AUTORIZO e HOMOLOGO a contratação prevista no Processo de Dispensa de Licitação nº 333/2023, com o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-SESI , inscrita no CNPJ nº 03.777.341/0093-84, com o valor total de R$ 1.774.500,00 (hum milhão setecentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais) e recomendando a observância das demais providências pertinentes. JOSÉ JAIR FRAZNER Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITACÃO Nº 333/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso XIII da Lei Federal 8.666/93. Código registro TCE: C59BD720CC0B2AE78C9FDE69C73238D16625C673 CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-SESI - CNPJ: 03.777.341/0093-84 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA E D U C AÇ ÃO. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços educacionais para o atendimento de alunos da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul, matriculados na educação de jovens, adultos no curso de ensino fundamental I (1º ao 5º ano) e ensino fundamental II (6º a 9º ano). As aulas do curso acontecerão semanalmente nas Escolas Municipais de Educação Básica de Jaraguá do Sul indicadas pela Semed, com carga horária semanal de 25 horas aula de 45 minutos, totalizando 20 horas relógio de 60 minutos, sendo 20% (4h semanais) ofertadas de modo presencial em unidades escolares da rede municipal de ensino, em um dia por semana no período matutino ou vespertino conforme a contratação de cada turma. O restante da carga horária será realizado por meio de ambiente virtual de aprendizagem. Em horários de funcionamento, período matutino, das 7h30min às 11h30min e no vespertino, das 13h às 17h. FUNDAMENTO LEGAL: A dispensa de licitação encontra amparo legal no Artigo 24, inciso XIII, da lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, que rege sobre a dispensa de licitação " XIII- na contratação de instituição brasileira incumbida regimentalmente ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou de desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos". PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução desta contratação será de 60 (sessenta) meses, contado a partir do primeiro dia útil após a data da assinatura eletrônica do contrato no sistema SEI. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. REAJUSTE: Após decorrido 12(dozes) meses a contar da sua assinatura, o contrato será reajustado conforme a variação do ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGP-DI. VALOR: O valor total da contratação prevista para os 60 (sessenta) meses será de R$ 1.774.500,00 (hum milhão setecentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais), sendo que o Município pagará ao Sesi o valor mensal de acordo com as turmas em funcionamento devidamente comprovado, referente aos serviços prestados das turmas dos cursos abaixo relacionados: Ensino Fundamental I e II (1º ao 5º ano) e (6º a 9º ano), no