DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total para ADM R$ 17.957,86 (Dezessete mil e novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos), Valor total para FME R$ 46.265,40 (Quarenta e seis mil e duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), Valor total para FMS R$ 59.094,00 (Cinquenta e nove mil e noventa e quatro reais), Valor total para FMAS R$ 16.458,45 (Dezesseis mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). DO Objeto: Registro de Preços para à contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos de padaria, refeições self-service e marmitex (quentinha) para atender a demanda da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura M. de Palmeirópolis e demais Fundos Signatárias a este certame, Fundo M. de Educação, Fundo M. de Saúde e Fundo M. de Assistência Social. Nos termos da Ata de Julgamento do dia 25 de outubro de 2023. Data: 21/12/2023. Assinam: Leocacia Rosa de Moura da Silva - Secretária Executiva da Gestão, Maria Jose da Silva Rodrigues- Gestora do FME, Mara Layane Alves Benevides - Gestora do FMS, Deusiney Caitano Marques de Moura - Gestora do FMAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023/SRP PROCESSO ADM. Nº 1355/2023 O Município de PARANÃ - TO, através da Pregoeira e equipe da CPL Municipal, torna-se público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, SRP, visando a Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Mobiliários Escolares Proinfância/Materiais Permanentes Padrão FNDE, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Paranã/To. Sessão agendada para 11 de janeiro de 2023, as 09h00min no sistema www.bnc.org.br Acesso ao edital e demais anexos encontra-se disponível no portal do município: www.parana.to.gov.br/licitacoes ou diretamente no centro administrativo do Praião do Dominguinhos (Funcionamento Provisório da Sala de Licitação). Os esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected]. PARANÃ - TO, 21 de dezembro de 2023. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Repetição Solicitação contida no Processo nº 1189/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Legislação: Lei Federal nº 8.666/1993. Objeto: Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartável em geral primeira linha. Data de Abertura: 11/01/2024, às 14:00h (horário de Brasília). No sistema www.bnc.org.br Acesso ao edital e demais anexos encontra-se disponível no portal do município: www.parana.to.gov.br/licitacoes ou diretamente no centro administrativo do Praião do Dominguinhos (Funcionamento Provisório da Sala de Licitação). Os esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected]. Paranã, 21 de dezembro de 2023. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMAS-PA Nº 222/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 12.894.850/0001-50, torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL FMAS-PA Nº 222/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material permanente, em atendimento a solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no anexo I do Edital. O certame será realizado no dia 15/01/2024 às 08h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280-7345. Pedro Afonso/TO, 20 de dezembro de 2023. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023, oriundo da INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023, PROCESSO nº 1382/2023, OBJETO: Contratação de Shows Artísticos: "CEIAN MUNIZ", "ROGER SOMDEBOY", "MÁRIO NETO & GABRIEL" e" VINICIUS PARDINI" - para apresentação em praça pública no Réveillon 2024 - uma demanda da Prefeitura municipal de Pedro Afonso TO, mediante convênio nº 87010.000261/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso/TO CONTRATADA: VEROS AMBIENTAL SOCIEDADE AMBIENTAL CULTURAL E EDUCACIONAL, CNPJ 06.341.285/0001-00. VALOR TOTAL: R$275.000,00. VIGENCIA: 30/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Município de Peixe - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria Municipal nº 005/2023, e na forma do disposto na Lei Federal 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal 8.666/93, Lei Complementar 123/06, e suas alterações posteriores, Lei Complementar 147/2014, de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 09:00h, do dia 15 de janeiro de 2024, Pregão Presencial nº 013/2023, Processo Administrativo nº 1152/2023, Tipo Menor Preço Por Item, para contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) veículos ônibus usados seminovos ano de fabricação mínima 2011/2012, para atender aos estudantes dos cursos técnicos profissionalizantes, universitários e a população em geral do Município de Peixe - TO. O Edital será adquirido, via e-mail [email protected] e pelo site www.peixe.to.gov.br, Portal de Transparência do Município de Peixe - TO, ou ainda junto a Comissão Permanente de Licitação. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2104. Peixe - TO, 21 de dezembro de 2023 MARILEIDE PEREIRA MAIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Pregoeira e equipe de apoio, torna público que fará realizar no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 05 de janeiro de 2024 às 10h:00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta- feira e informações através do fone (63) 3441-1243. Santa Maria do Tocantins/TO, 21 de dezembro de 2023. MAISA ALVES SOUSA Pregoeira