DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://l1nk.dev/ZakyW Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 99295-9907 Palmas-TO, 21 de dezembro de 2023. MARCELA CRISTINA SILVA FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - PROCESSO Nº: 2023061774 A secretaria Municipal de Educação, por intermédio da ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL SONHO ENCANTADO, da prefeitura municipal de Palmas, por meio de seu pregoeiro abaixo descrito, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, em 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 2023061774, com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 23 de janeiro de 2024, no site www.gov.br/compras/pt-br . O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://acesse.one/UVB2X Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3214- 2874 ou (63) 98403-8161 Palmas-TO, 21 de dezembro de 2023. MARCOS ALBERTO RIBEIRO TELLES P R EG O E I R O FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - PROCESSO Nº: 2023061921 A secretaria Municipal de Educação, por intermédio da ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ANÍSIO SPÍNOLA TEIXEIRA, da prefeitura municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de P a l m a s - T O, em 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 2023061921, com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 18 de janeiro de 2024, no site www.gov.br/compras/pt-br . O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://l1nk.dev/cw55V Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 9217-8233 Palmas-TO, 21 de dezembro de 2023. DANIELY CRISTINY GALVÃO DE SÁ P R EG O E I R A FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - PROCESSO Nº: 2023061980 A secretaria Municipal de Educação, por intermédio da ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARROSSEL, da prefeitura municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, em 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 2023061980, com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 29 de janeiro de 2024, no site www.gov.br/compras/pt-br . 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VIVIANA MIRANDA DA SILVA FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - PROCESSO Nº: 2023061496 A secretaria Municipal de Educação, por intermédio da ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR PAULO LEIVAS MACALÃO , da prefeitura municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, em 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 2023061496, com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 24 de janeiro de 2024, no site www.gov.br/compras/pt-br . O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://acesse.one/dPqJN Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 99242- 3236. Palmas-TO, 21 de dezembro de 2023. ROSENI REGINA DOS SANTOS P R EG O E I R A FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - PROCESSO Nº: 2023061703 A secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade Escola, da escola Municipal de Tempo Integral PADRE JOSIMO TAVARES , da prefeitura municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, em 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 2023061703, com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 25 de janeiro de 2024, no site www.gov.br/compras/pt-br . O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://acesse.one/4f4bb Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 98456-6010 Palmas-TO, 21 de dezembro de 2023. DAYANE DIAS DO NASCIMENTO P R EG O E I R A FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - PROCESSO Nº: 2023063990 A secretaria Municipal de Educação, por intermédio da ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL SEMENTES DO AMANHÃ, da prefeitura municipal de Palmas, por meio de seu pregoeiro abaixo descrito, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, em 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 2023061774, com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 30 de janeiro de 2024, no site www.gov.br/compras/pt- br . O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://acesse.one/aFBkp Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou cmeisementesdoamanha@ yahoo.com.br ou pelo telefone: (63) 9 8434-5256/3224-2711 Palmas-TO, 21 de dezembro de 2023. JOÃO LUCAS GUEDES DE OLIVEIRA P R EG O E I R O FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2023 PROCESSO Nº: 2023012764 VALIDADE: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde de Palmas OBJETO: aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda de 34 (trinta e quatro) Centros de Saúde da Comunidade que disponibiliza a população 85 (oitenta e cinco) Equipes do Programa Saúde da Família, 12 (doze) Centros de Referência Especializados, 03 (três) Unidades de Pronto Atendimentos e 01 (um) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. Licitação: Pregão Eletrônico nº 080/2023, sucedido em 23/10/2023, às 14h. Valor Total: R$ 7.197.648,00 (Sete milhões, cento e noventa e sete mil e seiscentos e quarenta e oito reais) Data da assinatura da Ata: 18 de dezembro de 2023 FUNDAMENTO LEGAL: atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nas, Lei Complementar Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decretos Federais nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023., e subsidiariamente as Leis Nacionais nº 10.520/02; nº 8.666/93, e em conformidade com as disposições a seguir:: Empresas vencedoras: 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF: 5.108.702/0001-07, no valor total de R$263.132,00 (duzentos e sessenta e três mil e cento e trinta e dois reais), ALIANÇA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 21.368.399/0001-38 no valor total de R$3.255.600,00 (três milhões e duzentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.558.660/0001-04, no valor total de R$ R$2.325.710,00 (dois milhões, trezentos e vinte e cinco mil e setecentos e dez reais), M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 28.387.424/0001-70, no valor total de R$48.927,00 (quarenta e oito mil e novecentos e vinte e sete reais), MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06, no valor total de R$900,00 (novecentos reais), MAX PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.099.395/0001-24, no valor total de R$80.044,00 (oitenta mil e quarenta e quatro reais), MEDICAL LIDER COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 49.682.983/0001-82, no valor total de R$337.930,00 (trezentos e trinta e sete mil e novecentos e trinta reais), MERCANTEX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 38.425.512/0001-72, no valor total de R$46.100,00 (quarenta e seis mil e cem reais), NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:74.068.008/0001-26, no valor total de R$288.790,00 (duzentos e oitenta e oito mil e setecentos e noventa reais), ORTOM INDUSTRIA TÊXTIL LTDA, CNPJ: 04.890.798/0001-45, no valor total de R$431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais), PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.545.222/0001-90, no valor total de R$81.400,00 (oitenta e um mil e quatrocentos reais), W S CARMINO LTDA, CNPJ: 36.106.802/0001-28, no valor total de R$38.115,00 (trinta e oito mil e cento e quinze reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: Secretária Executiva de Gestão CNPJ nº 29.474.572/0001-94, Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis CNPJ 19.520.495/0001-08, Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis CNPJ nº 13.936.229/0001-84, e o Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirópolis CNPJ 13.123.113/0001-26. CONTRATADA:(A)BOM PREÇO SUPERMERCADOS LTDA, CNPJ nº 41.823.528/0001-48, Registro de Preço 60/2023, Contrato N° 92/2023 - ADM, Contrato N° 75/2023 - FME, Contrato N° 88/2023 - FMS e Contrato N° 49/2023 - FMAS, com os valores totais de R$ 191.829,10 (Cento e noventa e um mil e oitocentos e vinte e nove reais e dez centavos). Sendo para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total para ADM R$ 30.878,30 (Trinta mil e oitocentos e setenta e oito reais e trinta centavos), Valor total para FME R$ 48.643,00 (Quarenta e oito mil e seiscentos e quarenta e três reais), Valor total para FMS R$ 94.913,00 (Noventa e quatro mil e novecentos e treze reais), Valor total para FMAS R$ 17.394,80 (Dezessete mil e trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). (B) JOSE MARIA DA SILVA PORTILHO - ME, CNPJ nº 34.316.202/0001-69, Registro de Preço 61/2023, Contrato N° 93/2023 - ADM, Contrato N° 76/2023 - FME, Contrato N° 89/2023 - FMS, com os valores totais de R$ 330.533,00 (Trezentos e trinta mil e quinhentos e trinta e três reais). Sendo para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total para ADM R$ 93.117,00 (Noventa e três mil e cento e dezessete reais), Valor total