DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200452 452 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO - CREAS/ES O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, no uso de suas atribuições torna público, aos interessados que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preço Nº005/2023 do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo - CREAS/ES, oriunda Concorrência Pública Nº002/2023, referente ao Processo Nº77.615/2023, em que foram registrados os preços da empresa CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob N°24.439.931/0001- 59, com logradouro na Avenida Champagnat - nº583 - Praia da Costa - Vila Velha/ES - CEP: 29.101-390 - E-mail: [email protected] - Fone: (27)3140-8989. Objeto: contratação de empresa especializada para, sob demanda executar serviços comuns de engenharia relativos a demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilha de serviços e insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, em atendimento as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Colinas do Tocantins/TO. Valor Aderido: R$ 1.552.271,90 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e um reais e noventa centavos). Órgão Gerenciador Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo - CREAS/ES - Fornecedor: CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Colinas do Tocantins- TO, 21 de dezembro de 2023. MARCOS MOTA NASCIMENTO Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO T.P. 011/2023 PROCESSO Nº 089/2023 CONTRATO N° 085/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42. CONTRATADO: MARINHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 46.895.722/0001-52, Valor do Contrato 111.859,23 (cento e onze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a execução de serviços de revitalização da praça Salatiel Soares Correia na área central de Itacajá - Tocantins, com recursos de emendas parlamentares, que se realizará conforme as condições estatuídas neste Edital e seus anexos.. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data da assinatura: 20/12/2023. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: 15.451.0717 - 1.164 Obras - 1701.3210; 03.07.15.451.0717.1.099 - 4.4.90.51 Fonte 1500Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa; Jose Augusto Marinho Filho - Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO T.P. 012/2023 PROCESSO Nº 094/2023 CONTRATO N° 086/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42. CONTRATADO: AVANTE INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 10.739.938/0001-81, Valor do Contrato R$ 2.000.656,05 (dois milhões seiscentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para prestação de serviços de execução de pavimentação em bloquetes, calçadas, meio-fio e sinalização em vias urbanas do município de Itacajá - TO, pelo Convênio nº 937171/2022 - firmado entre o Ministério da Defesa e o município de Itacajá - TO, conforme especificações constantes neste Edital e anexos. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data da assinatura: 20/12/2023. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: 15.451.0717 - 1.160 - 4.4.90.51 - Fonte 1700; 03.07.15.451.0717.1.102 4.4.90.51 - Fonte 1500. Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa; Benedito Gomes de Almeida - Representante da Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 094/2023 Contratação de empresa especializada em construção civil para prestação de serviços de execução de pavimentação em bloquetes, calçadas, meio-fio e sinalização em vias urbanas do município de Itacajá - TO, pelo Convênio nº 937171/2022 - firmado entre o Ministério da Defesa e o município de Itacajá - TO, conforme especificações constantes neste Edital e anexos. A Prefeita Municipal de Itacajá-TO, no uso de suas atribuições e considerando que foram realizados todos os procedimentos relativos ao Tomada de Preços nº 012/2023 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo licitatório, conforme julgamento da Comissão Permanente de Licitação, resolve adjudicar o objeto da Tomada de Preços nº 012/2023, em favor da empresa: AVANTE INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 10.739.938/0001-81; e Homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas nas Leis 8.666/93 e suas alterações. Itacajá - TO, 20 de dezembro de 2023 MARIA APARECIDA LIMA ROCHA COSTA. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 068/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 904/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 Objeto: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PINGO DE GENTE. EMPRESA CONTRATADA: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 31.262.722/0001-48. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA- T O, CNPJ: 31.331.526/0001-88. Valor global: R$ 563.142,36 (Quinhentos e Sessenta e Três mil, Cento e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos), FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ASSINATURA, 15/12/2023. SIGNATÁRIOS: Iraciene Pereira Gomes, Gestora pelo Fundo Municipal de Educação de Juarina-TO e João Pedro de Mello Assis Sampaio, Vigencia: 15/12/2024. . PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO N° 004/2023 PROCESSO N° 020/2023 No Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023. Onde se lê, R$ 1.004.743,00 (um milhão e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais), leia-se, R$ 1.004.743,62 (um milhão e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos). Em 21 de dezembro de 2023. ROBERTO CÉSAR DE FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA REFERENTE AO RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO N° 004/2023 PROCESSO N° 020/2023 No Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023. Onde se lê, R$ 1.004.743,00 (um milhão e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais), leia-se, R$ 1.004.743,62 (um milhão e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos). Em 21 de dezembro de 2023 EVELLY CRISTINA SALES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins, a *MODALIDADE DE TOMADA PREÇOS Nº 005/2023 - PROCESSO N° 2392/2023, dia 22/01/2024, às 09h00min horário local, tipo menor preço global, visando à CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS - TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 917251/2021 - OPERAÇÃO 1078973-18. O mesmo está à disposição no site https://www.miracema.to.gov.br/embed- content/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-1444. E-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins, a MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - PROCESSO N° 2395/2023, dia 23/01/2024, às 09h00min horário local, tipo menor preço global, visando à CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, CONFORME CONVÊNIO Nº 474/DPCN/2022 (TRANSFEREGOV Nº. 938615/2022). O mesmo está à disposição no site https://www.miracema.to.gov.br/embed-content/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-1444. E-mail: [email protected]. Em 20 de Dezembro de 2023. JONIEL GOMES DE SOUZA Pregoeiro/Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna pública a Concorrência n° 010/2023, cujo objeto é a execução e recuperação de guias sem sarjeta, incluindo fornecimento de material, mão-de- obra, transporte de material e equipamento, e fornecimento de meio-fio pré-moldado, no Município de Palmas - TO, instruída no processo nº 2023062766. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Designada a sessão de abertura para 26/01/2024, às 14h00 na sala de licitações desta Superintendência, situada na Quadra ARSO 61 - Alameda 05 - HM - Lote 02, Plano Diretor Sul, Palmas -TO, CEP 77.016-366. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212- 7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected], horário das 13h00 às 19h00. Palmas/TO, 20 de dezembro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - PROCESSO Nº: 2023061728 A secretaria Municipal de Educação, por intermédio da ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA LUÍSA RODRIGUES VALDEVINO, da prefeitura municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, em 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 2023061728, com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 26 de janeiro de 2024, no site www.gov.br/compras/pt- br O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://acesse.one/qCkbw Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 99233 - 4300 ou (63) 98423 - 3132 Palmas-TO, 21 de dezembro de 2023. CLAUDIANE OLIVEIRA MULLER DA SILVA FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - PROCESSO Nº:2023061493 A secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Escolar Associação Comunidade Escola (ACE) da Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello, da prefeitura municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, em 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 2023061493, com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 19 de janeiro de 2024, no site www.gov.br/compras/pt-br . O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://l1nk.dev/JgX6c Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 9 8102-2345 - (63) 9 9111- 0800. Palmas-TO, 21 de dezembro de 2023. FRANCISCA LEITE DA SILVA MIRANDA FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação