DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 34/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO 86/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Angico/TO, CNPJ: 25.064.098/0001-71 CONTRATADA: J. O.S. de Oliveira - ME, CNPJ: 22.414.195/0001-59 OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência para efeito de pagamento mantendo as demais cláusula previsto no contrato anterior. Referente a locação de veículo tipo caminhoneta, movido a óleo diesel, para prestar os serviços na secretaria municipal de Transportes de Angico - TO. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 13/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO 43/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 1/2021 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO CNPJ: 11.271.018/0001-44 CONTRATADA: Santos & Luz LTDA, CNPJ: 26.963.667/0001-83 OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência para efeito de pagamento mantendo as demais cláusula previsto no contrato anterior. Referente 01 médico para prestar os serviços no programa saúde da família na zona urbana. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 15/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO 43/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 1/2021 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO CNPJ: 11.271.018/0001-44 CONTRATADA: Santos & Luz LTDA, CNPJ: 26.963.667/0001-83 OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência para efeito de pagamento mantendo as demais cláusula previsto no contrato anterior. Referente os serviços protéticos. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 04/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO 86/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2021 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Angico/TO CNPJ: 13.901.867/0001-60 CONTRATADA: J. O.S. de Oliveira EIRELI, CNPJ: 22.414.195/0001-59 OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência para efeito de pagamento mantendo as demais cláusula previsto no contrato anterior. Referente a locação de veículo tipo van sprinterm, com capacidade mínima para 15 (quinze) pessoas destinado atender as demandas do CRAS-centro de referência de assistência social, vinculada ao fundo municipal de assistência social de Angico/TO. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 78/2023 - SRP A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), à licitação abaixo: PREGÃO PRESENCIAL N° 078/2023 - SRP. Abertura dia 08.01.2024 às 09h30min. Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Bens Móveis e outros (estrutura física) para utilização na realização de eventos, atividades e ações educacionais, culturais, esportivas, sociais, religiosas e comunitárias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e órgãos partícipes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 21 de dezembro de 2023 WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2021 Contratante: Prefeitura Município de Cachoeirinha- TO, CNPJ Nº 25.064.064/0001-87. Contratado: J. O S. de Oliveira, CNPJ Nº 22.414.195/0001 - 59. Objeto - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 20/12/2023 a 20/12/2024, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos para atender o gabinete do prefeito de acordo com as necessidades do município de Cachoeirinha - TO. Firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 § 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações, conforme Pregão Presencial Nº 01/2021. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2021 Contratante: Prefeitura Município de Cachoeirinha - TO CNPJ Nº 25.064.064/0001-87. Contratado: J. O S. de Oliveira, CNPJ Nº 22.414.195/0001 - 59. Objeto - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 20/12/2023 a 20/12/2024, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos para atender o gabinete do prefeito de acordo com as necessidades do município de Cachoeirinha - TO. Firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 § 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações, Para fins de acréscimo do valor global estabelecido na Cláusula decima, Fica majorado o valor global do contrato Administrativo n° 014/2021, sendo acrescida a quantia de R$ 7.312,50 (sete mil trezentos e doze e cinquenta centavos) o que corresponde a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) de aumento. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 19.859.988/0001-77. Contratado: J. O S. de Oliveira, CNPJ Nº 22.414.195/0001-59. Objeto - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 53/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 20/12/2023 a 20/12/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para locação de veículos destinado a suprir as necessidades do fundo municipal de meio ambiente de Cachoeirinha/TO. Firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, conforme Pregão Presencial Nº 02/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2022 Contratante: Prefeitura Município de Cachoeirinha- TO, CNPJ Nº 25.064.064/0001-87. Contratado: DATTA SYSTEM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 07.727.569/0001-00. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2022, que trata da prorrogação de prazo para o período de 20/12/2023 a 20/12/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença do uso de software de sistema de gestão contábil financeira, orçamentaria e administrativa, com cessão de direito de uso para numero ilimitado de usuários simultâneos, incluindo instalação, implantação, treinamento/capacitação, em datacenter próprio ou locado pela contratada, para a prefeitura e os Fundo municipal de Saúde, Educação, Assistência Social e meio ambiente. Firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, conforme Pregão Presencial Nº 05/2022. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2021 Contratante: Prefeitura Município de Cachoeirinha- TO, CNPJ Nº 25.064.064/0001-87. Contratado: BRJ ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ Nº 18.733.566/0001-98. Objeto - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 20/12/2023 a 20/12/2024, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de engenharia civil na elaboração de projetos, orçamentos, acompanhamento e fiscalização de obras públicas do município de Cachoeirinha/TO. Firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, conforme Pregão Presencial Nº 019/2021. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2021 Contratante: Prefeitura Município de Cachoeirinha - TO CNPJ Nº 25.064.064/0001-87. Contratado: BRJ ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ Nº 18.733.566/0001-98. Objeto - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 20/12/2023 a 20/12/2024, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de engenharia civil na elaboração de projetos, orçamentos, acompanhamento e fiscalização de obras públicas do município de Cachoeirinha/TO. Firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 § 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações, Para fins de acréscimo do valor global estabelecido na Cláusula decima, Fica majorado o valor global do contrato Administrativo n° 053/2021, sendo acrescida a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais) o que corresponde a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) de aumento. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021 Contratante - Fundo Municipal de Saúde de Cachoeirinha - TO, CNPJ Nº 11.337.082/0001- 80. Contratado: LOCMAIS LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ Nº 16.652.603.0001-08. Objeto - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 20/12/2023 a 20/12/2024, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na locação de equipamentos laboratoriais para realização dos exames de analises clinicas, no laboratório municipal de Cachoeirinha - TO. Firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, conforme Pregão Presencial nº 06/2021. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2021 Contratante: Município de Cachoeirinha por meio da Secretaria de Administração, Planejamento e Orçamento, CNPJ Nº 25.064.064/0001-87. Contratado: W R ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA, CNPJ Nº 26.778.229/0001 - 45. Objeto - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0059/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 20/12/2023 a 20/12/2024, cujo objeto é a contratação de serviço especializado em assessoria administrativa descentralizada, para atender as demandas do município de Cachoeirinha - TO. Firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, conforme Pregão Presencial Nº 015/2021. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2021 Contratante: Município de Cachoeirinha por meio da Secretaria de Administração, Planejamento e Orçamento, CNPJ Nº 25.064.064/0001-87. Contratado: GESCONV CONSULTORIA EMPRESARIAL EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA-ME, CNPJ Nº 28.699.045/0001-15 Objeto - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 20/12/2023 a 20/12/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviço de serviços técnicos de assessoria e consultoria em planejamento, elaboração e execução de projetos de captação de recursos federais e estaduais, gestão de convênios, contratos de repasse, termo de compromisso e gerenciamento do Siconv - Portal dos Convênios, Sismob - Sistema de Monitoramento de Obras, Simec - Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle. Firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, conforme Pregão Presencial Nº 09/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação de serviços de construção de infraestrutura do espaço público de lazer no município de Carrasco Bonito - TO, convênio nº 921654/2021. VALOR TOTAL: R$ 922.642,37 (Novecentos e vinte e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos). EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE CARRASCO BONITO - TO, após analisado resultado, A DJ U D I C A o objeto do TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023, à licitante vencedora, a empresa: V. G. S. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.475.367/0001-73, por apresentar o Menor Preço Global, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 19 de dezembro de 2023. Carrasco Bonito - TO, 19 de dezembro de 2023. BRUNA SAYNARA OLIVEIRA MENESES Presidente da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Carrasco Bonito/TO, no uso de suas atribuições legais, considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência ao disposto no art. 43, Parágrafo VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, na forma do dispositivo no inciso IV, do artigo 5º, do Decreto Municipal Nº 063/2013. Resolve: HOMOLOGAR todos os atos praticados no Processo nº 112/2023, Tomada de Preços nº 03/2023, Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação de serviços de construção de infraestrutura do espaço público de lazer no município de Carrasco Bonito - TO, convênio nº 921654/2021, empresa vencedora: V. G. S. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.475.367/0001-73 apresentou proposta no valor total de R$ 922.642,37 (Novecentos e vinte e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos). Data da homologação: 20/12/2023. Carrasco Bonito - TO, 20 de dezembro de 2023. GILVAN BANDEIRA DA SILVA