DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE EXECUÇÃO: 10(dez) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 8.572.701,12 (oito milhões quinhentos e setenta e dois mil setecentos e um reais e doze centavos). Barra dos Coqueiros/SE, 14 de dezembro de 2023. ALBERTO JORGE SANTOS MACEDO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8-2023-PMBC A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o resultado da Tomada de Preços acima epigrafada: OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. M.E. F. JOÃO CRUZ, LOCALIZADA NA AV. MOISÉS GOMES PEREIRA, Nº 270, BAIRRO CENTRO, BARRA DOS COQUEIROS/SE, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE. VENCEDOR: LDVL Construções Sustentáveis EPP, CNPJ nº. 13.597.475/0001-59. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04(quatro) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 555.076,66 (quinhentos e cinquenta e cinco mil setenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Barra dos Coqueiros/SE, 15 de dezembro de 2023. ALBERTO JORGE SANTOS MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023-PMC O município de Carmópolis, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, durante o período de 2024. DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: 22 de janeiro de 2024 às 09h00min (nove horas), na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal de Carmópolis, situada à Praça 16 de outubro, 135, nesta Cidade, Estado de Sergipe. FONTE DE RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25064 - Secretaria de Educação; ATIV./PROJETO/AÇÃO: 2092/2093/2094/2095/2099 - Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escolar; Alimentação Escolar - PNAE Creche; Alimentação Escolar - PNAE EJA; Alimentação Escolar - PNAE AEE; Alimentação Escolar - PNAE mais Educação Fundamental; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSOS: 1500/1552/1550 - Recursos não vinculados de Impostos; Transferência de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Transferência do Salário-Educação. PRAZO DE FORNECIMENTO: 31/12/2023. PARECER JURÍDICO: 157/2023. BASE LEGAL: As normas gerais desta licitação serão regidas pela Lei Federal n°. 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei 8.883/94 e suas alterações, ressaltando-se especialmente o disposto no Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e na RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 06 de 08/05/2020 alterada pelas RESOLUÇÕES N° 20 de 02/12/2020 E 21 DE 16/11/2021. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal Eletrônico: https://www.carmopolis.se.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Praça 16 de outubro, 135, Centro, Carmópolis/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 13h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Carmópolis/SE, 20 de dezembro de 2023. CLEVSON RODRIGUES DA SILVA MACEDO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO N° 27.2023 A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura Municipal de Lagarto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando futuras Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, Hospedagens, Compreendendo Cotação, Reserva, Emissão, Eventual Remarcação, Endosso, Entrega de Bilhetes Físicos e/ou Eletrônicos, Assessoramento de Melhor Roteiro Aéreo, Bagagens e Cancelamentos com Disponibilização de Sistema de Gestão Online Integrado as Companhias Aéreas e Rede Hoteleira, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Lagarto e demais secretarias como órgãos participantes, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 22/12/2023 (vinte e dois de dezembro de dois mil e vinte e três); Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 09/01/2024 (nove de janeiro de dois mil e vinte quatro). Início da sessão de disputa de preços: às 09h01 (nove horas e um minuto) do dia 09/01/2024 (nove de janeiro de dois mil e vinte quatro). TIPO: MENOR TAXA DE AGENCIAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa do Município de Lagarto para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de compra, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decretos Municipais n. 707/2020 e 479/2017, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93 e demais alterações. PARECER JURÍDICO: Nº 149/2023 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - SE, 21 de dezembro de 2023. ANDSON GOIS DANTAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023/PMNSS/NS SOCORRO A Comissão Permanente de Licitação do Município de Nossa Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante as seguintes informações: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SERVIÇO S ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS, URBANÍSTICOS, TOPOGRAFIA E GEOPROCESSAMENTO) A FIM DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB DE NÚCLEO URBANOS INFORMAIS, NAS MODALIDADES REURB-S/E DE LOTES URBANOS, SUBURBANOS (LOTE/ OCUPAÇÃO/ UNIDADE HABITACIONAL/ CHÁCARAS URBANAS) NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL N. 9.310/2018. DATA E HORA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/01/2024 (trinta de janeiro de dois mil e vinte e quatro), às 09h:00min (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo José do Prado Franco, Situado na Avenida Vereador João Dias da Cruz, S/N, Centro Histórico, CEP Nº 49.150-090, Nossa Senhora do Socorro/SE. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 47000 - Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo; Unidade Orçamentária: 47001 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social; Função Programática: 2115 - Regularização Fundiária; Elemento de defesa: 33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de recursos: 1500 - Recursos não vinculados de impostos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24(vinte e quatro) meses VIGÊNCIA EXECUÇÃO: 12(doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 26.934.100,00 (vinte e seis milhões, novecentos e trinta e quatro mil, cem reais). PARECER JURÍDICO: Nº 783/2023 BASE LEGAL: Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.socorro.se.gov.br e demais informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Vereador João Dias da Cruz, S/N, Centro Histórico, CEP Nº 49.150-090, Nossa Senhora do Socorro/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelo telefone: (79) 2107-7823 ou através do e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Socorro/SE, 21 de dezembro de 2023. CARLA CRISTINA ALMEIDA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023/PMTG A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tomar do Geru, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a CONSTRUÇÃO DOS MATA-BURROS NO POVOADO LOPES, para atender as necessidades do Município de Tomar do Geru. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/01/2024, às 08h30min. TIPO: Menor Preço Global PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 16 - Prefeitura Municipal de Tomar do Geru; UO: 16005 - Secretaria de Obras e Transportes; Atividade: 1053 - Construção, Reforma e Ampliação de Mataburros Municipais; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00; Fonte de Recurso: 1500.000; 1701.0000. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e LC 123/06. PARECER JURÍDICO: 193/2023/PMTG. VALOR MÁXIMO: R$. 146.339,91 (cento e quarenta e seis mil trezentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos). O Edital, e informações à disposição na sala da C.P.L, na Praça Getúlio Vargas, nº 284, Centro, Tomar do Geru-Se, de Segunda à Sexta-feira, em dias de expediente, das 08h00min às 12h00min, ou tel: (79) 3545-1900, ou e-mail: [email protected] / [email protected]. Tomar do Geru/SE, 21 de dezembro de 2023. TIAGO SILVA DE SOUZA Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 48/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 98/2022 TOMADA DE PREÇO 06/2022. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: TAPAJÓS - TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA , CNPJ: 00.457.362/0001-06. OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PARA EFEITO DE PAGAMENTO MANTENDO AS DEMAIS CLAUSULA PREVISTO NO CONTRATO ANTERIOR, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD - TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, COM CALÇADAS NO SETOR BATENTE NO MUNICIPIO DE ANANÁS-TO. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/07/2024. ANANÁS -TO 19/12/2023 VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO Prefeito Municipal EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO 24/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 44/2022 TOMADA DE PREÇO 02/2022. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: TAPAJÓS - TERRAPLANAGEM E PAVIMENT AÇ ÃO LTDA, CNPJ: 00.457.362/0001-06. OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PARA CONCLUIR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM CALÇADAS NO SETOR CHAPADINHA II NO MUNICÍPIO DE ANANÁS - TO. Vigência: 01/01/2024 a 30/07/2024. ANANÁS -TO 19/12/2023 VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO Prefeito Municipal FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO 37/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 242/2022 TOMADA DE PREÇO 01/2022. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 19.870.299/0001-63. CONTRATADA: CRPP CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 17.645.465/0001-00. OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE UMA QUADRA PADRÃO COM VESTUÁRIO DO FDNE. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/11/2024. ANANÁS -TO 19/12/2023 ACLEYLTON COSTA DO CARMO Gestor Do Fundo