DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência de Tempo: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Taiaçu-SP, 21 de dezembro de 2023. MAURICIO LOFRANO GERALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Prefeitura Municipal de Ubarana/SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos Santos - 505; Centro - Ubarana/SP; Processo de Licitação nº 134/2.023 Tomada de Preço nº 012/2.023; Fica Adjudicada em favor da ROCHA & BARBOSA CONSTRUCOES E PERFURACOES DE POCOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.168.133/0001-37, que ficou vencedora com a importância de R$ 382.724,28 (trezentos e oitenta e dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos); Objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para Pavimentação Asfáltica e Recapeamento Asfáltico, execução de guias e sarjetas, calçamento, entre outros", conforme especificações no Edital e seus Anexos; Ubarana, 21 de dezembro de 2023. VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Prefeitura Municipal de Ubarana/SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos Santos - 505; Centro - Ubarana/SP; Processo de Licitação nº 134/2.023 Tomada de Preço nº 012/2.023; Fica Homologada em favor da empresa ROCHA & BARBOSA CONSTRUCOES E PERFURACOES DE POCOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.168.133/0001-37, que ficou vencedora com a importância de R$ 382.724,28 (trezentos e oitenta e dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos); Objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para Pavimentação Asfáltica e Recapeamento Asfáltico, execução de guias e sarjetas, calçamento, entre outros", conforme especificações no Edital e seus Anexos; Ubarana, 21 de dezembro de 2023. VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Edital nº 23/2023 - Processo n° 1743/2023 Objeto: Aquisição de Veículos para atender diversas Secretarias. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 27/12/2023 até às 08h00m do dia 10/01/2024. Início da disputa de preços: 10/01/2024 às 15:00m. Local Portal: O edital encontra-se disponível nos sites www.licitacaoubatuba.com.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/ MARCIO GONÇALVES MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISOP DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21599/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 151/2023 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 21.599/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário da Saúde em exercício, HOMOLOGO os objetos da licitação as empresas vencedoras: M.N.P CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 03.402.979/0001-12 classificada para o Item 1 - 40.365 peças fralda descartável geriátrica tamanho xg formato anatômico, valor unitário R$ 1,18 e valor total R$ 47.630,70; Item 2 - 17.550 peças fralda descartável geriátrica tamanho m formato anatômico, valor unitário R$ 1,06 e valor total R$ 18.603,00; Item 3 - 57.915 peças fralda descartável geriátrica tamanho g, valor unitário R$ 1,11 e valor total R$ 64.285,65. CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21 classificada para o Item 4 - 1.350 peças fralda descartável geriátrica tamanho p formato anatômico, valor unitário R$ 1,51 e valor total R$ 2.038,50. HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 26.234.900/0001-97 classificada para o Item 5 - 13.455 peças fralda descartável geriátrica tamanho xg formato anatômico, valor unitário R$ 1,89 e valor total R$ 25.429,95; Item 6 - 5.850 peças fralda descartável geriátrica tamanho m formato anatômico, valor unitário R$ 1,50 e valor total R$ 8.775,00; Item 7 - 19.305 peças fralda descartável geriátrica tamanho g, valor unitário R$ 1,83 e valor total R$ 35.328,15, nas estritas condições constantes do edital licitatório. Valinhos, 21 de dezembro de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Processo Administrativo Licitatório n.º 150/2023. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos por postos credenciados. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data de Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09:00 horas. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Edital disponível no site supra e na página eletrônica https://vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editais-de-licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Processo Administrativo Licitatório n.º 152/2023. Objeto: Aquisição de Pães e derivados para suprir diversos departamentos da Prefeitura, com entregas diárias, ponto a ponto, pelo período de 12 meses. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data de Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09:00 horas. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Edital disponível no site supra e na página eletrônica https://vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editais-de-licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Objeto: Alienação de imóveis integrantes do patrimônio público municipal, autorizada pelas Leis Municipais 4.253/2018 e 4.373/2019. Critério de Julgamento: Maior Oferta. Modo de Disputa: Fechado. Data de Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09:00 horas. Local: Departamento de Licitações e Compras, Praça Washington Luiz, 643 - Centro - Vargem Grande do Sul - SP. O edital estará disponível na página eletrônica https://www.vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editais-de-licitacao, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]. Informações pelo fone (19) 3641-9029. AMARILDO DUZI MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - Edital nº 210/2023 - Proc. 10419/2023 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de diversos instrumentos musicais, destinado a promoção cultural da Unidade Gestora Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. A abertura da sessão dar-se-á em 31 de janeiro de 2024, às 14:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista-SP, 21 de dezembro de 2023. MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI Gestor Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SANEAMENTO BÁSICO VINHEDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 419/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projetos básicos, memoriais descritivos, especificações técnicas, orçamentos e respectivos licenciamentos ambientais, referentes ao barramento VI no Córrego Bom Jardim, no Município de Vinhedo, tendo por finalidade aumentar a capacidade de reservação de água bruta, controlar as vazões e aumentar a disponibilidade hídrica, nos termos das especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e anexos. Tipo de Licitação: Menor Preço - Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global - Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data/Hora de Entrega dos Envelopes: Até As 09h15min, do dia 19/01/2024. Data/Hora de Abertura dos Envelopes: 19/01/2024 às 09h30min. Data Limite para Cadastramento: Até o dia 17/01/2024. Responsável Pela Licitação: Comissão Autárquica de Licitações - Área Requisitante: Departamento de Projetos e Expansão. Local para consulta e fornecimento do Edital: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir do dia 29/12/2023, na Sede Administrativa da Autarquia Municipal SANEBAVI, situada na Rua Nove de Julho, n° 533, Centro, no município de Vinhedo, no Estado de São Paulo, no horário das 11:00h às 16:00h, mediante o pagamento do valor da pasta de R$ 10,00 (dez reais), ou mediante consulta gratuita pelo site www.sanebavi.com.br. Em 21 de dezembro de 2023. DANILO TSUTSUMI BRITO Presidente da Comissão Autárquica de Licitação ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2023/PMBC CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE. CONTRATADA: AMT Projeto e Serviços LTDA, CNPJ nº. 86.808.243/0001-76. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção e revitalização da orla do rio Sergipe, situada ao longo da Av. Moises Gomes Pereira e Av. José Mota Macedo, todas situadas no Bairro Centro e no Bairro Baixo, no Município de Barra dos Coqueiros/Se, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Orçamento de Sergipe/ORSE, conforme Projeto Básico e Edital e seus Anexos. VALOR TOTAL: R$ 8.572.701,12 (oito milhões quinhentos e setenta e dois mil setecentos e um reais e doze centavos). Fonte de Recursos: 17063110 - Transferência Especial da União 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. NOTA DE EMPENHO: 1219016 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6-2023-PMBC A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o resultado da Concorrência Pública acima epigrafada: OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para construção de creche padrão FNDE tipo 1, localizada na Avenida Toureiro, Bairro Baixo, no Município de Barra dos Coqueiros/SE. VENCEDOR: NORTH Engenharia e Consultoria LTDA, CNPJ nº. 19.129.513/0001-25. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12(doze) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 2.929.538,55 (dois milhões novecentos e vinte e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Barra dos Coqueiros/SE, 15 de dezembro de 2023. ALBERTO JORGE SANTOS MACEDO Prefeito