DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS EDUARDO ANTUNES CRAVEIRO Interventor PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ AV I S O S DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 13/2023 Objeto: Aquisição de 150 mochilas esportivas com personalização colorida e criação de arte a ser aprovada pelo Departamento Municipal de Esportes, para utilização no evento "Esporte em ação" no município de Sarutaiá/SP, Data de abertura da sessão: dia 28 de dezembro de 2023, às 08:00 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com :Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - [email protected]. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 14/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação e montagem de equipamentos e estruturas visando a realização do evento "Esporte em Ação" no município de Sarutaiá/SP. Data de abertura da sessão: dia 28 de dezembro de 2023, às 08:10 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com :Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - [email protected]. Sarutaia, 21 de dezembro de 2023. ISNAR FRESCHI SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22 / 2023 Acha-se aberto, neste município de Serrana / SP a TOMADA DE PREÇOS nº. 022 / 2023 - Processo nº. 248 / 2023 - EDITAL nº 184 / 2023, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE MARAVILHA 3° ETAPA, com fornecimento de materiais, serviços de mão-obra e utilização dos equipamentos/ferramentas necessários, de acordo com as especificações técnicas deste Edital e dos seus Anexos, no valor de R$ 753.416,09, recursos FEDERAL Emenda Parlamentar 202330370002 e Emenda Parlamentar 2021130520002. ENCERRAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 18 (dezoito) DE JANEIRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) ÀS 14H00MIN. (CATORZE HORAS). O Edital completo e seus anexos poderão ser consultados e adquiridos no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, localizada na Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº. 176, Bela Vista, neste município, no horário de expediente ou ainda no site da Prefeitura Municipal de Serrana / SP, no endereço: www.serrana.sp.gov.br. Informações pelo tel. (16) 3489 2801 / 3489- 2802 - Departamento de Compras e Licitações. Serrana -SP, 19 de dezembro de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6 / 2023 CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS O Município de Serrana, Estado de São Paulo TORNA PÚBLICA a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, para fins de CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA de PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, para prestação de serviços médicos na rede pública de saúde, através do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme descritivos, nos termos do respectivo Edital. INÍCIO DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO: APARTIR DO DIA 04 (quatro) DE JANEIRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO), ÀS 09h00min. (nove horas). O Edital estará disponível no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br. Serrana - SP, 19 de dezembro de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 PROCESSO Nº 41/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, para atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde, para a atuação nas Unidades Mistas de Saúde, Estratégia de Saúde da Família e Ambulatório de Especialidades. Em face dos elementos constantes do Recurso interposto pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional, inscrita no CNPJ sob o nº 08.897.999/0001-25 e, ainda, da manifestação do Pregoeiro que julgou IMPROCEDENTE o recurso apresentado e, pelos fundamentos presentes nos autos, que passam a fazer parte desta decisão, DECIDO NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão do Pregoeiro que inabilitou a recorrente, ratificando os fundamentos nela apresentados e demais atos praticados. Os autos do Pregão Presencial permanecerão com vista franqueada aos interessados, sito a Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, durante o expediente normal do órgão licitante. Silveiras-SP, 21 de dezembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 154/2023 Edital nº 102/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Confecção de Próteses Dentárias de acordo com a necessidade de cada paciente da Rede Pública de Saúde do Município de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 17 de janeiro de 2024, com início às 09h00min. Tabatinga/SP, 12 de dezembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 155/2023 - Edital nº 103/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço unitário, objetivando a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tabatinga/SP, Recurso de Investimento Emenda Parlamentar/2022 nº 202223660002, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 18 de janeiro de 2024, com início às 09h00min. Tabatinga/SP, 13 de dezembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 156/2023 - Edital nº 104/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço Unitário, objetivando a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Asilo de Velhos José Soler, do Município de Tabatinga/SP, Recurso de Investimento Emenda Parlamentar/2022 Nº202223660002, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 19 de janeiro de 2024, com início às 09h00min. Tabatinga/SP, 13 de dezembro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023 Processo Licitatório nº 157/2023 - Edital nº 105/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Hortifrutigranjeiros para merenda escolar, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 22 de janeiro de 2024, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 18 de dezembro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023 Processo Licitatório nº 158/2023 - Edital nº 106/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios estocáveis para a Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 23 de janeiro de 2024, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 19 de dezembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Licitatório nº 161/2023 - Edital nº 108/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço unitário, objetivando a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Departamento de Saúde do Município de Tabatinga/SP, recurso de investimento Emenda Parlamentar da Secretaria Executiva Fundo Nacional de Saúde, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 25 de janeiro de 2024, com início às 09h00min. Tabatinga/SP, 20 de dezembro de 2023. EDUARDO PONQUIO MARTINEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº E-106/2023 Processo nº 25308/2023 Objeto: Registro de Preços para a "Aquisição de de Tênis escolar com entrega ponto a ponto para os alunos das escolas municipais de Taboão da Serra". Conforme análise de amostras, encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação, disponibilizada no portal de licitações "Compras BR", temos a informar o seguinte: Itens aprovados: BBS COMÉRCIO LTDA, item 01; e COMERCIAL KRF EIRELI, item 02. Tendo em vista que as empresas suprar referidas cumpriram com os requisitos de habilitação e com solicitado, nos termos do edital, fica CONVOCADA continuidade da sessão para o dia 27/12/2023, às 09h00min, para manifestação de intenção de interposição de recursos. Taboão da Serra, 20 de dezembro de 2023. VALDIR TORQUATO CARNEIRO DE SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº: 0599.404-54/2023. TOMADOR: Município de Taboão da Serra. AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Destinados à Execução de Obras/Serviços/Estudos no Município de Taboão da Serra no âmbito do Programa PRÓ-MORADIA. INVESTIMENTO: R$57.160.000,00 (cinquenta e sete milhões e oitocentos mil reais), FINANCIAMENTO: R$54.300.000,00 (cinquenta e quatro milhões e trezentos mil reais), Contrapartida: R$2.860.000,00 (dois milhões e oitocentos e sessenta mil reais). Prazo Total Financiamento: 288 meses a partir da data de assinatura do Contrato. Assinado em: 12/12/2023