DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SÍLVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - SAESA-SCS ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2423/2022 OBJETO: Aquisição de Hidrômetros DN ¾" para Ligação Predial de Água, com substituição através de mão de obra própria do SAESA, sendo 10.000 (Dez Mil) Medidores de Água Volumétrico DN 3/4", Qn 1,50m³/h, Classe Metrológica C". MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor preço unitário por item. DATA DA ABERTURA: 09/01/2024 às 09:30 horas. LOCAL: Sala de Licitações, localizada no pavimento superior do prédio sede do SAESA- SCS, sito a Avenida Fernando Simonsen, nº 303, bairro Cerâmica, no Município de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo. O Edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico http://www.saesascs.sp.gov.br ou, obtidos mediante a entrega de um CD-R, a título de reposição, ou da disponibilização de mídia removível (pen-drive) no Setor de Licitações do SAESA-SCS situado no endereço supracitado, no horário das 08:30 às 17:00 horas. São Caetano do Sul, 21 de dezembro de 2023. RODRIGO GONÇALVES TOSCANO Superintendente do SAESA-SCS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/23 Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com entrega imediata. OC Nº 863900801002023OC00143 Edital disponível em http://www.saojoao.sp.gov.br Sessão pública: realização no site www.bec.sp.gov.br DATA: 08/01/2024 às 09h00min. São João da Boa Vista-SP, 21 de dezembro de 2023. MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/23 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, GUIAS, SARJETAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ADOLPHO DOMINGUES, com fornecimento de material e disponibilização de mão de obra. PRAZO PARA CADASTRAMENTO: 05/01/2024, às 16h30min DATA DA REALIZAÇÃO: 08/01/2024 ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ ÀS 08h30min - ABERTURA DOS ENVELOPES: ÀS 09h00 LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações, sito à Rua Marechal Deodoro, 313 - Centro, São João da Boa Vista - SP. São João da Boa Vista-SP, 21 de dezembro de 2023. MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Chamada Pública 001/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação e Cidadania, às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e Conveniadas. Abertura: 24/01/2024 às 14h. Informações: Coordenadoria de Merenda Escolar - Estrada Municipal Glaudistom Pereira de Oliveira nº 811, Jardim Flamboyant, das 08h às 16h (no antigo espaço do servidor). O edital completo poderá ser retirado através do site: http://www.sjc.sp.gov.br/agriculturafamiliar. Em 21 de dezembro de 2023. ANTONIO PAIVA Diretor do Departamento de Apoio de Gestão AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Chamada Pública 002/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios estocáveis da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação e Cidadania, às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e Conveniadas. Abertura: 24/01/2024 às 14h. Informações: Coordenadoria de Merenda Escolar - Estrada Municipal Glaudistom Pereira de Oliveira nº 811, Jardim Flamboyant, das 08h às 16h (no antigo espaço do servidor). O edital completo poderá ser retirado através do site: http://www.sjc.sp.gov.br/agriculturafamiliar. Em 21 de dezembro de 2023. ANTONIO PAIVA Diretor do Departamento de Apoio de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 690/2023 PROCESSO: 15.499/2023 Contratação de empresa com fornecimento de material para serviços de roçada em atendimento as unidades escolares e demais prédios da Sec. Mun. de Educação. No edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. no dia 20/12/2023 página 365 - seção 3. Informamos que em razão da obrigatoriedade da visita técnica, conforme consta na alínea d e d.1 item 1.4 do capitulo VI do edital, a qual deverá ser realizada até o dia 09/01/2024. Fica redesignada a data para o processamento do pregão, conforme segue: O recebimento das propostas dar-se-á 10/01/2024, às 14h00min e abertura a partir das 14h02min. O edital, na íntegra o termo de redesignação de data e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras. São José do Rio Preto-SP, 21 de dezembro de 2023. CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 27/2023 contratação de empreitada de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos visando a execução da construção de unidade escolar no bairro redentora (rua Bernardino de Campos esquina com as ruas Cila e Jaci), conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos ao processo - Sec. Mun. Educação. Em relação ao processo licitatório supracitado, publicado no D.O.U. no dia 11/09/2023, página 1321, seção 3, Informamos a todos os interessados que realizaram a retirada do edital que, em razão de impugnação que foi apresentada e acatada pelos técnicos da Secretaria Municipal de Educação, foi efetivada a retificação das planilhas. Para que não se alegue prejuízo à elaboração da proposta, informamos que foi redesignada a data da sessão de entrega dos envelopes e de abertura dos envelopes com a documentação de habilitação para o dia 31/janeiro/2024, às 08:30 horas no mesmo local (Av. Alberto Andaló nº 3030, 2º andar do Paço Municipal). O edital retificado está à disposição para consulta no: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto-SP,Em 21 de dezembro de 2023. WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 680/2023 PROCESSO: 15.488/2023 Registro de Preços Para Serviços de Desentupimento e Limpeza de Ramais de Esgoto, Caixas de Inspeção e Gordura, Fossas Sépticas e Canaletas de Águas Pluviais em Atendimento as Unidades Escolares e Prédios da Secretaria Municipal De Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 11/01/2024, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 21 de dezembro de 2023. SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 705/2023 PROCESSO: 15.590/2023 registro de preços para aquisição de lixeiras e caixa box em atendimento as unidades escolares. S. M. Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 17/01/2024 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 21 de dezembro de 2023. ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 721/2023 PROCESSO: 15.642/2023 Registro de Preços para aquisição de casa de boneca e mesa de piquenique infantil em atendimento as unidades escolares. S. M. de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 11/01/2024, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP,Em 21 de dezembro de 2023. CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023 OBJETO: AQUISIÇÕES DE DIVERSOS MOVEIS, DESTINADO AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO. Data da Adjudicação: 21 de dezembro de 2023 Data da Homologação: 21 de dezembro de 2023 Empresa: NATALIA APARECIDA DE SOUZA, com o valor de R$ 22.675,00 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e cinco mil) - Itens: 1,2,3 EMERSON LUIZ DA SILVA ME, com o valor de R$ 8.810,00 (oito mil, oitocentos e dez reais) - Itens: 4,5,6 Valor total da licitação R$ 31.485,00 (trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 21 de dezembro de 2023. MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO CONVÊNIO Nº 01/2020 - PROCESSO Nº 6181/2020 TERCEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E A IRMANDADE SANTA CASA CORAÇÃO DE JESUS, SOB INTERVENÇÃO MUNICIPAL. OBJETO: RETIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA - RECURSOS FINANCEIROS, ITEM PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DO 20º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2020, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ONDE SE LÊ: "PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE O VALOR REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O CUSTEIO DO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS SERÁ DE R$ 112.397,70 (CENTO E DOZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS)" LEIA-SE: "I - PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE O VALOR REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O CUSTEIO DO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS SERÁ DE R$ 289.507,85 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)". MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO: FELIPE AUGUSTO - PREFEITO; IRMANDADE SANTA CASA CORAÇÃO DE JESUS: CARLOS EDUARDO ANTUNES CRAVEIRO - INTERVENTOR. SÃO SEBASTIÃO, 11 DE DEZEMBRO DE 2023.