DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Cruz do Rio Pardo, 20 de dezembro de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - SRP Considerando o parecer jurídico às fls. 113/114, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeira e Comissão de Apoio, às licitantes vencedoras Sanigran Ltda e Paperlimp Comércio de Materiais de Limpeza Eireli. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 20 de dezembro de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - SRP Considerando o parecer jurídico às fls. 92/93, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeira e Comissão de Apoio, à licitante vencedora: Comercial Esperia de Alimentos Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 20 de dezembro de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 131/2023, cujo objeto é a aquisição de papel sulfite para manutenção de diversas Secretarias Municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 16 de janeiro de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 03/01/2024 às 10h00 ao dia 16/01/2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 21 de dezembro de 2023. CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO as despesas originárias da Dispensa de Licitação sob o n.º 173/2023 no valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), conforme artigo 24, inciso X, da Lei n. º 8666/93, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), deste município de Santa Cruz do Rio Pardo. Santa Cruz do Rio Pardo, 20 de dezembro de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N.º 202/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Eduardo J. Santos & Cia Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos para serem usados nas aulas de Cultura do Corpo e Movimento nas Unidades Escolares Municipais. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 23.778,00. Data: 20/12/2023. Contrato N.º 203/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Ricardo Marques Alves Me. Objeto: Aquisição de equipamentos para serem usados nas aulas de Cultura do Corpo e Movimento nas Unidades Escolares Municipais. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 13.730,34. Data: 20/12/2023. Contrato N.º 204/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Marcela Machado Zambon. Objeto: Aquisição de equipamentos para serem usados nas aulas de Cultura do Corpo e Movimento nas Unidades Escolares Municipais. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 855,10. Data: 20/12/2023. Contrato N.º 205/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Campo Atacado E Varejo Esportivo Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos para serem usados nas aulas de Cultura do Corpo e Movimento nas Unidades Escolares Municipais. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 6.530,00. Data: 20/12/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2023 Processo Administrativo nº 4173/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social. Retirada do Edital: a partir das 14:00 horas do dia 26/12/2023 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 14:00 horas do dia 26/12/2023 até às 09:00 horas do dia 10/01/2024. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 10/01/2024. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 17/01/2024. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com.Número do Processo Licitatório: FS000211/23. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 21 de dezembro de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Objeto - Pregão Eletrônico 78/2023- Registro de Preços para aquisição de medicamentos de "A à Z "constantes na tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), em atendimento as necessidades do Departamento Municipal de Saúde, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da Sessão no dia 09/01/2024 as 14h - Horário de Brasília Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 21 de dezembro de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.108/2023 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 13108/2023- Processo nº 78168/2023-63, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento e instalação de Píer Flutuante - Parque Valongo, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 17/01/2024, às 09h00 e a disputa de lances ocorrerá em 17/01/2024 às 10h30. Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica dar-se-á de terça a sexta-feira, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no seguinte local: Rua Antônio Prado s/n° - Valongo - Santos/SP, sob responsabilidade do Eng° Luiz Felipe Tonelli Távora, mediante agendamento prévio através do telefone (13) 3201-5209 com a sessão administrativa do departamento. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 22/12/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato pelo telefone (13) 3201- 5733/5165, e-mail [email protected]. Santos, 21 de dezembro de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13.535/2023 A Comissão Permanente de Licitações - COMLIC I, situada na Rua D. Pedro II, nº 25 - 4º andar, CEP. 11010-080, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Municipal nº 3.327/16, está procedendo à seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 13535/2023 - Tipo menor preço PROCESSO Nº 50757/2023-78 REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma da cobertura da Arena Santos - Av. Rangel Pestana, n° 184 - Vila Mathias - Santos/SP, incluindo materiais, equipamentos e mão-de-obra. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Esportes - SEMES Entrega dos envelopes: até às 11h00 do dia 15/01/2024, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações no local supramencionado. Abertura dos envelopes: 15/01/2024 às 11h15 no mesmo local. VISTORIA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no seguinte local: Av. Rangel Pestana, n° 184 - Vila Mathias - Santos/SP, sob responsabilidade do Arq. Roger Guerra, mediante agendamento através do tel. (13) 3201-5151/3201-5474/3201-5155/3201-5154 com a seção administrativa do departamento. A sessão de abertura dos envelopes poderá ser acompanhada pelo público em geral, no link http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13535/2023-Download) Cópia do Edital da Tomada de Preços poderá ser consultada, a partir do dia 26/12/2023, no site da Prefeitura de Santos no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos / (acessar 13535/2023-Download) Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (13) 3201-5733 / 3201-5165 ou através do e-mail [email protected] no horário das 08h00 às 17h00. Santos, 21 de dezembro de 2023. DILMARA PEPICELLI AIRES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 880/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL ESCOLAR. PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 26/12/2023 A 28/12/2023. Edital na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no sítio eletrônico oficial: www.saobentodosapucai.sp.gov.br. São Bento do Sapucaí, 21 de Dezembro de 2023. ANA CATARINA MARTINS BONASSI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PE.725/2023 - PEC.03311/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCETA DESCARTÁVEL PARA PUNÇÃO DIGITAL - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 24/01/2024 às 14:00 horas PE.726/2023 - PEC.03431/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PORTA CRACHÁ RIGIDO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 25/01/2024 às 14:00 horas PE.727/2023 - PEC.03321/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 26/01/2024 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495 São Bernardo do Campo, 21 de dezembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais