DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200445 445 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 os permissivos legais no art.79, inciso I, do mesmo diploma legal. Cabendo possíveis sanções a entidade pelo descumprimento do presente Termo de Colaboração. Em 21 de dezembro de 2023 Geraldo Pinto de Camargo Filho AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO PMP Nº 12/20219 A Comissão Permanente de Licitações, CLASSIFICA em 1° lugar ANGRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 17.598.781/0001-60, pelo valor global de R$1.374.045,24 (um milhão e trezentos e setenta e quatro mil e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. Em 21 de novembro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 699/2023 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de material de expediente ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/01/2024 às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 26/01/2024 às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 21 de dezembro de 2023. MAIRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 58/2023; Processo nº 507/2023; Tomada de Preços nº 21/2023; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Engenharq Construção, Terraplanagem e Pavimentação Ltda; CNPJ nº 28.323.311/0001-00; Objeto: Execução de obra de revitalização da Praça Joaquim da Costa Machado (Praça Matriz), compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Valor global R$ 440.407,96; Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura: 15/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo de Licitação nº 507/2023; Tomada de Preços nº 21/2023; cujo objeto na execução de obra de revitalização da Praça Joaquim da Costa Machado (Praça Matriz), compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico, devidamente ADJUDICADO à Engenharq Construção, Terraplanagem e Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ nº 28.323.311/0001-00. Porangaba, 19 de dezembro de 2023. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 Credenciamento nº 01/2023; Objeto: Edital municipal de chamamento público e seleção de projetos da "Lei Paulo Gustavo", utilizará recursos provenientes da Lei nº 2.654, de 06 de setembro de 2023, na modalidade de fomento direto à execução de ações culturais locais como previsto no artigo 8º do Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; Esclarecimentos: (15) 3257-1875; Inscrições: 22/12/2023 a 25/01/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; Local: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, localizada à Avenida Cristino Manoel de Miranda, 382, Vila São Luiz, Porangaba, Estado de São Paulo. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba, 21 de dezembro de 2023. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2023 Credenciamento nº 01/2023; Objeto: Edital municipal de chamamento público e seleção de projetos da "Lei Paulo Gustavo", utilizará recursos provenientes da Lei nº 2.654, de 06 de setembro de 2023, na modalidade de fomento direto à execução de ações culturais locais como previsto no artigo 8º do Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; Esclarecimentos: (15) 3257-1875; Inscrições: 22/12/2023 a 25/01/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; Local: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, localizada à Avenida Cristino Manoel de Miranda, 382, Vila São Luiz, Porangaba, Estado de São Paulo. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba, 21 de dezembro de 2023. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 Processo nº 12.906/2023, destinado a aquisição de toners. Encerramento: 24/01/2024 às 08h00m e Sessão Pública: 24/01/2024 às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: [email protected] ou https://bllcompras.com. Porto Ferreira, 19 de dezembro de 2023. RÔMULO LUÍS DE LIMA RIPA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 742/2023 Processo Administrativo nº 188373/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Compra de equipamentos e suprimentos de informática, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 197.701,12 (cento e noventa e sete mil, setecentos e um reais e doze centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15 de janeiro de 2024 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 21 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 764/2023 Processo Administrativo nº 200642/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Asfalto Usinado, tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) Faixa III do DER/SP, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 3.552.600,00 (três milhões quinhentos e cinquenta e dois mil e seiscentos reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14 horas do dia 15 de janeiro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 15 de janeiro de 2024 às 14 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 15 de janeiro de 2024 a partir das 14 horas e 30 minutos. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 21 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE RINCÃO/SP, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através do Processo nº 135/2023, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto a aquisição de equipamento/material permanente (veículo/ar condicionado) para o Departamento Municipal De Saude De Rincão/SP (PROPOSTA Nº 11923.686000/1220-01 - Ministerio Da Saude), conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O encerramento do recebimento das propostas está previsto para as 08h30min do dia 11 de Janeiro de 2024 e o início para disputa de lances para as 09h00min do dia 11 de Janeiro de 2024. Fundamento Legal: Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 097/2021, Lei Federal 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal 8.666/1993. Tomada De Preços Nº 15/2023 - Processo Nº 136/2023. A Prefeitura Municipal de Rincão/SP, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no dia 16 de Janeiro de 2024, às 09h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua 21 de Novembro, nº 491, Centro, será realizada licitação, aberta através do Processo nº 136/2023, do tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa para execução das obras de construção do velório municipal e agencia de correios no distrito do Taquaral em Rincão/SP, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital regulador do certame. Os instrumentos convocatórios e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00 min às 11h00min e das 13h00min as 16h00min ou no site www.rincao.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395- 9100 ou ainda através dos emails: [email protected] e [email protected] . Rincão/SP, 21 de dezembro de 2023. BRAZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 1193 a 1195, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de homologação, aos licitantes vencedores: Aliança Comércio e Distribuição Ltda; C.A. de Barros Silva Acessórios para Papelaria e Limpeza Ltda; CCA Soluções Ltda; Comercial Mangili & Silva Ltda-ME; Eduardo Guerra do Carmo ME; Hernandes & Cia Ltda ME; LC Comércio de Embalagens Ltda; LPS Distribuidora Ltda; M&C Varejo Ltda; Paperlimp Comércio de Materiais de Limpeza Eireli ME; Paulo Henrique Dierka 07832187964 e RHR Atacado e Varejo Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 19 de dezembro de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 247 a 249, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 451 a 463, aos licitantes vencedores: All Print Suprimentos e Tecnologia Ltda; Ana Paula Aparecida da Silva; Cheil Comércio de Equipamentos, Serviços, Importação Ltda; V. C. da Rocha Distribuidora-ME e Comercial Fastprinter Ltda-EPP. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 21 de dezembro de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito