DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 Processo nº 1.971/2023 Objeto: Registro de preços para fornecimento de Kit de uniformes escolares personalizados, destinados aos alunos da rede pública de ensino do município de Ourinhos-SP. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 16/01/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 16/01/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 21 de dezembro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 Processo nº 1.972/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de vidros, espelhos e massa para vidro comum. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 19/01/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 19/01/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 21 de dezembro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 Processo nº 1976/2023 Objeto: Aquisição de Cestas Básicas. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 19/01/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 19/01/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 21 de dezembro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Processo nº 1.979/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de videomonitoramento, incluindo a implantação de Sistema de imagens CFTV, alarmes monitorados e montagem e operação do Centro de Monitoramento e Operações (CEMOP), manutenções preventivas e corretivas e cessão em comodato de equipamentos e da infraestrutura necessária ao pleno funcionamento do sistema. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 22/01/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 22/01/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 21 de dezembro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 Processo nº 1.980/2023 Objeto: Contratação de serviços de centrais telefônicas, sob demanda, para unidades da prefeitura municipal de ourinhos, consiste em fornecimento em formato de locação de plataforma de colaboração (pabx ip), constituída de solução completa de hardware, software e licenças, compreendendo além do fornecimento, instalação, montagem, configuração, manutenção preventiva, manutenção corretiva (assistência técnica), gravador, solução de call center, aparelhos ip e headsets e capacitação de pessoal, incluindo todo material e mão de obra necessários ao perfeito funcionamento de todos os equipamentos. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 22/01/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 22/01/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 21 de dezembro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo nº 1978/2.023 Objeto: Contratação de empresa para modernização e reforma do Complexo Esportivo José Maria Paschoalick, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra. Data de recebimento dos envelopes: 18/01/2.024. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 18/01/2.024 - 09:30 horas. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos, 21 de dezembro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1987/2023 Tomada de Preços nº 20/2.023. Objeto: Contratação de empresa para construção da praça pública Choso Misato, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra. Data de recebimento dos envelopes: 25/01/2.024. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 25/01/2.024 - 09:30 horas. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos, 21 de dezembro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Processo nº 1988/2.023 Objeto: Aquisição de livros didáticos de língua inglesa para atendimento dos alunos de 1º ao 5º ano da rede municipal de ensino. Data de recebimento dos envelopes: 20/02/2.024. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 20/02/2.024 - 09:30 horas. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos, 21 de dezembro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 96/SL/2023 PROCESSO: 109/SL/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 27/SL/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP CONTRATADA: PROPOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ 06.319.722/0001-90. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DA ÁREA DE TRANSBORDO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE ARABÁ EM ATERRO DEVIDAMENTE LICENCIADO POR ÓRGÃO COMPETENTE, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". VALOR: de R$: 646.231,20 (seiscentos e quarenta e seis mil duzentos e trinta e um reais e vinte centavos). ASSINATURA: 21/12/2023 Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar do dia 04 de janeiro de 2024, podendo o referido prazo ser prorrogado a critério da Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 12504/2023 Seleção de Empresas do Ramo da Construção Civil, Com Comprovada Qualificação Técnica e Capacidade Operacional, Interessadas Na Construção de Empreendimento Habitacional Contendo 45 (Quarenta e Cinco) Unidades Habitacionais No Município de Piedade/Sp, No Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Mcmv - Fa i x a 1, Com Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - Far.MODALIDADE: CHAM A DA PÚBLICA. Entrega dos envelopes: 22/01/2024, às 09:30hs Sessão de abertura do envelope 01 : 22/01/2024 ás 10:00hrs na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP).Vistoria ao Local do Empreendimento: de 09 de janeiro a 19 de janeiro de 2.024, mediante agendamento prévio junto à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, através de envio de e-mail aos endereços [email protected] e [email protected], durante o horário do expediente, das 09H00Min. às 16H00Min., nos termos deste Edital. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. 21 de dezembro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO AVISO DE RESCISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2022 PROCESSO PMP Nº 10361/2021 CONTRATADA: GENERAL RETÍFICA DE MOTORES, PEÇAS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA A Prefeitura Municipal de Piedade decide RESCINDIR UNILATERALMENTE o CONTRATO N.º 018/2022, a partir do dia 11 de dezembro de 2023, por descumprimento do contrato, nos termos do artigo 78, inciso I, da lei federal 8666/93, cuja rescisão encontra